TJSP 27/01/2022 - Pág. 1064 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
1064
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Agravado: Diva de Fatima Carvalho; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Glaucia Fabrega Juskevicius; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado:
Maria Alice de Carvalho; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Vautier Rangel Marcondes e Outros; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado:
Terezinha de Fatima Santos Morais; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Vera Lúcia Girardi Racanicchi; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada:
Wilma Pierazzo Molina; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000187-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Matão; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501170-95.2019.8.26.0347; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP);
Agravada: Rodotec Ind Com Prest Serv Rod Ltda; Advogado: Gesiel de Souza Rodrigues (OAB: 141510/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000188-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0102187-83.2007.8.26.0053;
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Vitor
Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP); Agravado: Giulia Roberta Ribeiro Rocha; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/
SP); Interessado: Genny Stein Minet; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Interessado: Amélia Pachieri; Advogado:
Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Interessado: Maria das Dores Rodrigues Lima; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/
SP); Interessado: Nadir Dall Evedone Simões; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Interessado: Nair Blumtritt Voltani;
Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Interessado: Benedicta Pedroza da Silva; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB:
197681/SP); Interessado: Maria Rosa dos Santos Gaia; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Interessado: Rosa Fulani;
Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Interessado: Maria Rosa Ferreira da Silva; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB:
197681/SP); Interessada: Maria Virginia de Castro; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Interessado: Tresor Vanick
Kapasa; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Interessado: Reinaldo Carlos Ferreira; Advogado: Edvaldo Volponi
(OAB: 197681/SP); Interessado: Rosangela Rodrigues; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Interessado: Daniel
Pereira da Silva; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Interessado: Tainá Chantal Kapasa; Advogado: Edvaldo Volponi
(OAB: 197681/SP); Interessado: Tauane Luiza Kapasa; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Interessado: Sonia
Maria Fachini; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Interessado: Maria Tiago de Oliveira; Advogado: Edvaldo Volponi
(OAB: 197681/SP); Interessado: Modesta Tânia Alves Pereira; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Interessado: Ana
Cristina dos Santos; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Interessado: Luciana Cristina Vieira; Advogado: Edvaldo
Volponi (OAB: 197681/SP); Interessado: Mirian Aparecida da Silva; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000189-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000022152.2018.8.26.0357; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB:
93244/SP); Agravado: José Costódio da Mota; Advogado: Fernando Henrique Baptista (OAB: 331348/SP); Advogado: Alessandro
Cesar Cunha (OAB: 134615/SP); Advogado: José Roberto Baptista Junior (OAB: 263919/SP); Interessado: Antonio Custódio da
Mota (Herdeiro); Advogado: Fernando Henrique Baptista (OAB: 331348/SP); Advogado: Alessandro Cesar Cunha (OAB: 134615/
SP); Advogado: José Roberto Baptista Junior (OAB: 263919/SP); Interessado: Maria Aparecida Custódio Hazi (Herdeiro);
Advogado: Fernando Henrique Baptista (OAB: 331348/SP); Advogado: Alessandro Cesar Cunha (OAB: 134615/SP); Advogado:
José Roberto Baptista Junior (OAB: 263919/SP); Interessado: Maria de Lourdes Mota (Herdeiro); Advogado: Fernando Henrique
Baptista (OAB: 331348/SP); Advogado: Alessandro Cesar Cunha (OAB: 134615/SP); Advogado: José Roberto Baptista Junior
(OAB: 263919/SP); Interessado: Zelito Custódio da Mota (Herdeiro); Advogado: Fernando Henrique Baptista (OAB: 331348/SP);
Advogado: Alessandro Cesar Cunha (OAB: 134615/SP); Advogado: José Roberto Baptista Junior (OAB: 263919/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000190-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Monte Azul Paulista; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 100090088.2021.8.26.0370; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Anibal Junior
(OAB: 243805/SP); Agravado: Renaldo Rossato Filho; Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP);
Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000191-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º