TJSP 27/01/2022 - Pág. 197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
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fim de possibilitar a apreciação do requerimento de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: GEOVANA UNGARO RODRIGUES
(OAB 422737/SP)
Processo 1000439-94.2021.8.26.0248 - Imissão na Posse - Imissão - Companhia Hipotecaria Brasileira - Ademilson Jose
dos Santos - - Rosimeire Conceição Santos - - Thiago dos Santos - Vistos. Concedo ao réu Ademilson os benefícios da justiça
gratuita. Deverá o réu/reconvindo emendar a reconvenção a fim de lhe atribuir o valor da causa. Após, encaminhem-se os autos
ao cartório distribuidor para a anotação da reconvenção. Com o retorno, intime-se o autor/reconvindo para se manifestar quanto
às contestações. Int. - ADV: VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP), GILDA VIANA ALVES. (OAB 181948/SP), DIOGO
PINTO NEGREIROS (OAB 6717/RN)
Processo 1001057-39.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Oral Unic Odontologia
Indaiatuba Ltda - Vistos. Em face ao trânsito em julgado, fica o autor intimado de que deverá iniciar a fase executória, cuja petição
intermediária de incidente de Cumprimento de Sentença devendo ser protocolada nos termos do artigo 917 das Normas de
Serviço, devendo ser instruído com as peças mencionadas no artigo 1286, §2º das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça, inclusive instrumento de mandato das partes, quando houver, devendo ainda, se o caso, comprovar a perda da
hipossuficiência do devedor. Iniciada a fase executória ou decorrido o prazo de 30 dias sem a provocação do credor, remetamse os autos ao Arquivo. Int. - ADV: MARTHA DE OLIVEIRA SATO (OAB 61054/PR)
Processo 1001093-11.2020.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.M.A. - A.L.M.A. - Vistos.
Apense-se os autos ao processo 1000934-68.2020.8.26.0315. No mais, conforme fls 24 o réu é revel. Por fim, aguarde-se a
instrução dos autos principais para o julgamento em conjunto. Intime-se. - ADV: LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP),
ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP), MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP), CAROLINA APARECIDA DE
ALMEIDA (OAB 423809/SP)
Processo 1001330-18.2021.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Antonio Sanches - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (pág. 78), que deixou de citar a requerida
uma vez que não localizou o nº 1693, sendo que referida avenida possui numeração regular. - ADV: ADRIANA MARTINI (OAB
370679/SP)
Processo 1001348-73.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jessica Celia da Cruz Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da inércia da autora (pág. 131, 132 e 138), manifeste-se o INSS,
requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), FELIPE DE BRITO ALMEIDA
(OAB 338615/SP), FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB 345432/SP)
Processo 1001830-84.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Residencial Vitoria
Regia - Vistos. Fls. 113/116: Defiro a elaboração de minuta junto ao sistema “SisbaJud”, via “on line”, requisitando-se o bloqueio
de ativos financeiros em nome dos executados, para a garantia integral do débito objetivado, qual seja: R$ 1.687,23, atualizado
para dezembro/2021. Com a resposta, intime-se para manifestação em 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias,
arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA BELAVARY (OAB 313236/SP)
Processo 1002015-98.2016.8.26.0248 - Monitória - Cheque - Alzira Maria Alves Lino - Trans B&CTurismo Ltda Epp - Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos oferecidos na presente ação monitória e, por consequência, DECLARO
CONSTITUÍDO título executivo judicial em desfavor - ADV: FLÁVIA THAÍS DE GENARO MACHADO DE CAMPOS (OAB 204044/
SP), CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP)
Processo 1002499-50.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Compo do Brasil Ltda - Edilson Távora BASF S/A - - Dow Agrosciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda - - Sipcam Nichino Brasil S/A - - Prefeitura Municipal de
Indaiatuba - Sublime Leiloes e outro - Arysta Lifesciente do Brasil Indústria Química e Agropecuária S/A - Vistos. Fls. 1021: Após a
comprovação do recolhimento da taxa devida, levando-se em consideração o lapso temporal pelo qual a presente demanda está
em tramitação, defiro a elaboração de minuta junto ao sistema “InfoJud”, via “on line”, requisitando-se as cópias das declarações
de IR alusivas aos últimos cinco (5) anos em nome do executado, a fim de instruir os autos do processo acima mencionado.
Com a resposta, intime-se para manifestação em 5 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos
- no aguardo de provocação. Int. - ADV: PAULO DONIZETI CANOVA (OAB 117975/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB
266894/SP), ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905/SP), JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB 27141/SP), LUIZ
FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB 116180/SP), LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI (OAB 322674/SP), CLAUDIA DA SILVA
PRUDENCIO (OAB 423375/SP), BRUNO CEZAR ALVES XAVIER (OAB 440687/SP)
Processo 1003034-66.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Jorilda - Mercedes Meloni de Souza - Vistos. Homologo o acordo apresentado às fls 83/84. Informe o/a exequente, em 05 dias,
se houve adimplemento. Com a informação positiva ou na inércia, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: SUSANA RAQUEL
CHICONATO (OAB 236494/SP), ODAIR DONISETE DE FRANCA (OAB 117237/SP)
Processo 1003140-04.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria de Souza Mello
- Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária para, querendo, se manifestar
sobre os embargos de declaração de fls. 554/559. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP),
LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 1003257-24.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Batista
da Silva - Fls. 215: Em face da informação do autor, encaminhe-se e-mail à Prefeitura local (fls. 209/210), anexando cópia do
documento de fls. 200/202, para cumprimento da decisão de fls. 203. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB
135328/SP)
Processo 1003331-73.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Fls. 115: Defiro a citação dos executados, por edital, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do despacho de fls. 39/40. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 1003352-83.2020.8.26.0248 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Maria Zaneti - - Iracema Bortoletto
Zaneti - Vistos. Providenciem os autores a juntada da planta e memorial descrito do imóvel construído na Rua Antonio Vacilotto
nº 57 (Quadra N, lote 32-A). Após, conclusos os autos. - ADV: RAPHAEL FARINELLI SANCHEZ (OAB 433977/SP)
Processo 1003368-37.2020.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Angellin - Vistos. Cumpra-se fls 220 parte final. Int. - ADV: KELLEN LIZIANI DUARTE LECATE (OAB 410838/SP)
Processo 1003534-35.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao pagamento da quantia
reclamada na inicial, bem como as que se venceram no curso do processo a titulo de rateio das despesas comuns e de melhoria
referente ao loteamento THERMAS DE STA. BÁRBARA- II, atualmente denominado STA. BÁRBARA RESORT RESIDENCE- II,
(CPC, art. 323), acrescidas de correção monetária, juros de 1% (um por cento) ao mês, tudo a partir do vencimento de cada
parcela. Julgo EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC. Pelos ônus da sucumbência, arcarão a requerida
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