TJSP 27/01/2022 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
2009
TJSP. Diante disso: - Cite-se o acusado nos termos do artigo 56, da Lei nº 11.343/2006. Intime-se o acusado, a fim de que
informe telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação na audiência designada. - Intimem-se as testemunhas
de acusação e defesa, a fim de que informem telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação na audiência
designada. - Requisite-se o comparecimento dos policiais indicados como testemunhas, os quais deverão informar, no prazo
de 5 dias, telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação na audiência designada. - Intime-se o advogado do
acusado, afim de que, também no prazo de 5 dias apresente telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação
na audiência designada. - Ciência ao Ministério Público, (e-mail para o envio do link para participação na audiência informado
às fls. 187). - Oficie-se à Corregedoria da Policia Militar a fim de que junte aos presentes autos o procedimento administrativo no
estado que se encontrar (Investigação Preliminar nº 52BPMI-040/12/21). - Providencie-se a juntada dos vídeos dos depoimentos
produzidos no processo nº 1506143-89.2021.8.26.0358 (apuração de Ato Infracional), os presentes autos deverão tramitar em
Segredo de Justiça. Anote-se no sistema informatizado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado-ofício. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB 431490/SP)
Processo 1501254-71.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rogério Souza - Vistos. Tendo em vista que o réu encontra-se preso por outro processo e a necessidade de agendamento de
sala para realização de audiência no Centro de Detenção Provisória, cancelo a audiência designada para o dia 16/02/2022.
Libere-se a pauta. Redesigno audiência em continuação de instrução, interrogatório do acusado, debates e julgamento para
o 17/02/2022, às 14h00min, por videoconferência pelo sistema TEAMS, do E. TJSP. Diante disso: - Requisite-se ao Centro
de Detenção Provisória de São José do Rio Preto o comparecimento do réu para participação na audiência designada no dia
e horário designado. - Requisite-se o comparecimento dos policiais indicados como testemunhas, os quais deverão informar/
ratificar, no prazo de 5 dias, telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação na audiência designada. - Intimese o advogado do acusado, afim de que, também no prazo de 5 dias apresente telefone e e-mail para que seja enviado o
link para a participação na audiência designada. - Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado-ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP)
Processo 1501717-13.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Agnaldo Moreira Fernandes - Vistos. O fato, em tese, é típico, e há indícios de autoria por parte do agente. Recebo a
denúncia oferecida contra acusado, como incurso no Art. 33 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia). Designo audiência de instrução,
interrogatório do acusado, debates e julgamento para o dia 10/02/2022, às 14:00 horas, por videoconferência pelo sistema
TEAMS, do E. TJSP. Diante disso: - Cite-se o acusado nos termos do artigo 56, da Lei nº 11.343/2006. - Requisite-se ao Centro
de Detenção Provisória de São José do Rio Preto o comparecimento do réu para participação na audiência designada no dia
e horário designado. - Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, a fim de que informem telefone e e-mail para que
seja enviado o link para a participação na audiência designada. - Requisite-se o comparecimento dos policiais indicados como
testemunhas, os quais deverão informar, no prazo de 5 dias, telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação
na audiência designada. - Intime-se o defensor do acusado, afim de que, também no prazo de 5 dias apresente telefone e e-mail
para que seja enviado o link para a participação na audiência designada. - Vista ao Ministério Público, a fim de que informe
e-mail para o envio do link para participação na audiência. - Oficie-se à Autoridade Policial solicitando a vinda do laudo de
exame químico-toxicológico na droga apreendida, bem como do laudo pericial na balança de precisão. - Autorizo a incineração
das drogas ilícitas apreendidas, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo e eventual contraprova.
Comunique-se a autoridade policial competente. Ante a declaração de fls. 92, concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita,
anotando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado-ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. ADV: GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 84368/SP)
Processo 1501786-03.2020.8.26.0358 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - V.L.V. - Vistos. Oficie-se à Delegacia de
Polícia, conforme requerido pela Dra. Promotora de Justiça às fls. 62, a fim de que seja apurado o endereço em que o avô/
investigado residia em Mirassol por ocasião dos fatos (apontado como local da prática dos atos libidinosos). Prazo: 30 (trinta)
dias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: PLÍNIO ANTÔNIO BRITTO GENTIL FILHO
(OAB 432163/SP), GIOVANNA PENHALBEL SIGILLÓ (OAB 429699/SP)
Processo 1506498-02.2021.8.26.0358 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Trânsito - H.V.A. - Vistos. 1. Homologo
a desistência do recurso interposto. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se Guia de Execução de Medida Definitiva. 2.
Acolho a manifestação do representante do Ministério Público e, nos termos dos artigo 124, VI, do ECA e artigo 49, II, da Lei
nº 12.594/2012, DEFIRO o requerimento formulado pela Defesa, após cessado o período de suspensão de recebimento de
novos adolescentes na Fundação CASA Mirassol motivado pelo atual estágio da pandemia e observando-se a quantidade de
vagas disponíveis, assim, oficie-se à Fundação CASA Mirassol e à Diretoria Regional da Fundação Casa, solicitando-se seja
providenciada, assim que possível, a remoção do adolescente acima indicado para o CASA Mirassol, de modo a cumprir o
ditames legais atinentes a proximidade da residência do familiar. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: NAYMARA RUBIA DA SILVA FERNANDES (OAB 392111/SP), JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP)
Processo 1508159-84.2019.8.26.0358 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Dioney Ferreira Guimarães e outro - Leandro
Dalexandre e outro - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado nos termos do convênio OAB/SP e
DPESP. Abra-se Vista ao Ministério Público para distribuição da Execução do Acordo homologado. Aguarde se por 30 dias, na
forma do §1º do artigo 379-B das NSCGJ. Não havendo comunicação do início da execução por juízo de execução criminal
após esse prazo, proceda-se na forma do §3º do artigo 379-D das NSCGJ. Comunicada a distribuição da execução, proceda-se
como determinado no §1º do artigo 379-D das NSCGJ. Int. - ADV: VICTOR MONTEIRO MATARAGIA (OAB 392193/SP), IGOR
MATEUS MEDEIROS (OAB 377651/SP), JOSÉ CARLOS TEODORO GARCIA JUNIOR (OAB 407288/SP)
Processo 3003303-13.2013.8.26.0358 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Yellow Bug Confecções
Ltda - - Hamilton Barreiros - - Clotilde Barreiros - - Lilian Maria Alonso de Carli e outro - Vistos. Manifeste-se o autor sobre os
embargos no prazo de 15 dias (CPC, art. 702, § 5º). Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), GUILHERME
DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 352462/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2022
Processo 1005157-37.2017.8.26.0358 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Associados do Noroeste do Estado de São Paulo - Sicredi Noroeste Sp - Marcia Cristina Ciconi Souza - Vista ao(a) curador(a)
especial para apresentar sua defesa, no prazo legal, sob as penas da lei. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/
SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO (OAB 390057/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º