TJSP 27/01/2022 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
2080
408742/SP)
Processo 1014697-61.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Caixa Seguradora S/A - Providencie o
recolhimento das despesas postais para expedição da carta. - ADV: ANDRE SILVA ARAUJO (OAB 12451/ES)
Processo 1015276-43.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Dimas de Moraes - Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Dê-se ciência às partes sobre o(s) ofício(s) retro juntado(s) aos autos, requerendo o que de
direito, se o caso, no prazo legal de 10 dias. - ADV: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), EVALDO
JOSÉ DE MELLO JUNIOR (OAB 387564/SP)
Processo 1015317-10.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Indaia Ii - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - O processo encontra-se em cartório com vista ao
interessado com o prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, os autos serão devolvidos ao arquivo. (art. 181, p.u. das NSCGJ) ADV: WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1015338-88.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S.S. - Vistos, Cumpra-se o v. Acórdão. Dêse ciência às partes do retorno dos autos da segunda instância. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se a instauração do
incidente de Liquidação de Sentença, conforme determinado no Acórdão para apuração dos valores a serem partilhados. O
incidente, assim, será instaurado com numeração própria e tramitará eletronicamente (artigo 1.286, das NSCGJ). Para os
futuros peticionamentos de intermediárias nos autos da liquidação/ cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o
número do incidente. No campo “Categoria”, deverá ser selecionado “Petições Diversas”, e no campo “Tipo da Petição”, deverá
ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Decorrido o prazo acima, com ou sem a instauração
da liquidação, arquivem-se os autos, lançando a movimentação 61615. Int. - ADV: MARTA APARECIDA DE PAIVA (OAB 202978/
SP)
Processo 1015394-82.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lourival Bento da Silva Regina Celia Antunes de Melo Almeida - - Debora Bianca Antunes de Melo e outro - Ao requerente para réplica em 15 dias.
- ADV: ROSELI APARECIDA DE CAMPOS BERALDO (OAB 168263/SP), IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP),
JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), RAMON DE QUEIROZ GIUDICE (OAB 407408/SP)
Processo 1016528-18.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cristina Mariko Yto Kussano - - Mario
Massao Kussano - Silvia Setsuko Niimi Inoue - - Nelson Sumio Iwanami - - Sacs Construção e Montagem Ltda - - Neusa Pinto
Inoue - - Shinyichi Inoue - - Acácio Yukinori Inoue e outros - Sayuri Iwanami - - Felix Rosas Orellana - - Felicidad Baina de Rosas
- - Wellington Galvao de Almeida Franca - - Damebe Construtora e Saneamento Ltda e outro - Manifeste-se a parte requerente,
diante ausência de citação da parte requerida, tendo em vista que o AR (fls. 608/610) foi recebido por terceira pessoa, estranha
ao processo. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA
(OAB 185338/SP), MARIO MASSAO KUSSANO (OAB 101980/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), DANIEL
HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP), GISELI DE OLIVEIRA DUARTE PAIXAO (OAB 370049/SP)
Processo 1016619-16.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos. Fls. 197/198: providencie o exequente o recolhimento das custas
pertinentes, bem como, apresente o cálculo do débito atualizado. Após, conclusos para apreciação do pedido de arresto. Int. ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1016944-15.2021.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Sf Capital Securitizadora de Creditos S/A - Carlos Luis Basilio Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, para manifestação nos autos,
no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para
decisão dos embargos de declaração. Int. - ADV: LUCAS VILLELA RAMOS (OAB 443599/SP), LEANDRO POLOTTO FIGUEIRA
(OAB 185286/SP)
Processo 1016974-50.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Aparecida de Oliveira Barbosa
- EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Ao requerente para réplica em 15 dias. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP), MARISTELA DE SOUZA (OAB 307388/SP)
Processo 1017164-52.2017.8.26.0361 - Usucapião - Registro de Imóveis - Reinaldo Pereira Guedes - Vistos. Sobre a
certidão retro da serventia manifeste-se o requerente. Int. - ADV: IVAN CATALDO EBOLI (OAB 67387/SP)
Processo 1017298-45.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Azaléia - Caixa Economica Federal - LUT Leilões - Vistos. Providencie o exequente a juntada do cálculo atualizado do débito
em cinco dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB
235460/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), GUSTAVO OUVINHAS
GAVIOLI (OAB 163607/SP)
Processo 1017386-54.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Heleno Martins da Cunha - - Suely Aparecida
Miranda Cunha - Itaú Unibanco S/A. - Rosineia Cardoso dos Santos de Jesus e outros - Marcus Vinicius de Almeida e Melo e
outros - Vistos. Oficie-se conforme requerido na petição retro. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), SILVINO DE MIRANDA MELO NETO (OAB 28268/SP), MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP),
EDSON RODRIGO FERRAZ (OAB 347413/SP)
Processo 1017386-78.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Fabiano de Oliveira
- Condomínio Residencial Hills - Vistos. Sobre a petição retro e documentos juntados manifeste-se a parte contrária. Int. - ADV:
MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP), OSMAR MOLINA TELES JUNIOR (OAB 352641/SP), OSMAR MOLINA TELES
(OAB 167566/SP)
Processo 1017508-67.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. Vistos. Manifeste-se o exequente com relação a manifestação retro. Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1017567-21.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de
Educação e Cultura Sociedade Simples Limitada - Vistos. Nesta data foi possível verificar a inexistência de veículos de propriedade
do(s) executado(s), conforme relatório(s) anexo(s). Portanto, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de 05 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)
Processo 1017691-62.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Alipio de Araujo Filho - Vistos.
1. A fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita, apresentem TODOS os(a) autores(a), em quinze dias
improrrogáveis, as duas últimas DECLARAÇÕES do imposto de renda (COMPLETAS), 2. Facultando-se, no mesmo prazo,
desistir do pedido e recolher as custas judiciais. 3. Caso não declare imposto de renda, deverá comprovar o fato nos autos,
juntando a pesquisa fornecida dos DOIS últimos anos pelo link da Receita Federal: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/
Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp Nesse caso, deverá apresentar os TRÊS últimos holerites referentes aos três
meses anteriores ao ajuizamento desta ação, ou em caso de desemprego, apresentar a cópia da carteira de trabalho com a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º