TJSP 27/01/2022 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
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arquivem-se os autos. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 0002766-75.2021.8.26.0362 (processo principal 1002942-08.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Urbana (Art. 48/51) - Valeria Bernadete Gomes da Silva - Vistos. Ciência às partes dos extratos de pagamento juntados. Ante os
pagamentos efetuados, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, nestes autos acima identificados. Transitada em julgado esta
sentença, expeçam-se os alvarás para levantamento dos valores (fls. 34 e 35) e os encaminhe por e-mail ao Banco do Brasil.
Para tanto, deverá a parte juntar aos autos o formulário MLE com seus dados bancários. Após, anote-se, promova-se a baixa e
o arquivamento dos autos. Sem custas. P.R.I.C. - ADV: MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB 114225/SP)
Processo 0002859-38.2021.8.26.0362 (processo principal 1001513-40.2018.8.26.0362) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Lotérica São José Sorte Certa Ltda Me - Fls 34: defiro. Expeça-se carta para citação, nos
termos pleiteados. Int. - ADV: MARALIZA MARIA MARCELO PRADO DE SOUZA (OAB 321472/SP)
Processo 0004260-09.2020.8.26.0362 (processo principal 1005247-62.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.M.S.F. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autor(a,s)\\\
438111/SP)
Processo 0004390-62.2021.8.26.0362 (processo principal 1005982-61.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Edilson Turbiani - - Ester Batista de Barros - Imobiliária Morada dos Sonhos Ltda - JULGO, por sentença,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Defiro o levantamento em favor do(s) exequente(s) do valor total da guia depositada(fls 29/34). Em sessenta
(60) dias, promova(m) o(s) executado(s) o recolhimento das custas finais (R$ 213,41), nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual
11.608/03, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. Transitada em julgado, expeçase o M.L.E., anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB 112793/SP), LUCAS
SARTORI FAGUNDES (OAB 300412/SP), ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA (OAB 260904/SP)
Processo 0004517-34.2020.8.26.0362 (processo principal 1006092-31.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.C.M. - A.A.L. - Vistos. I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1.º
do C.P.C.). II - Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARCELA MARQUES BALDIM (OAB 316512/SP),
DIEGO SATTIN VILAS BOAS (OAB 159846/SP), ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP)
Processo 0004608-27.2020.8.26.0362 (processo principal 1000274-64.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Claiton Aparecido da Silveira - Ducalmo Pereira da Silva - Vistos. Fls. 90: O despacho
de fls. 87 serve como ofício. Aguarde-se a parte exequente o seu encaminhamento ou promova sua remessa, comprovando
posteriormente nos autos. Int. - ADV: WANDERLEY DE OLIVEIRA (OAB 397106/SP), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO
NETO (OAB 198467/SP), RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP)
Processo 0005034-05.2021.8.26.0362 (processo principal 1000139-86.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Ana Lúcia Silveira Bueno - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto-réu na pessoa
do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes incidente. Int. - ADV: MARCIO
MALTEMPI (OAB 309861/SP)
Processo 0005136-95.2019.8.26.0362 (processo principal 1003187-53.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.P.L. - F.P. - Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento
juntando, inclusive e se o caso, demonstrativo atualizado do débito. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP),
FRANCISCO TADEU TARTARO (OAB 120593/SP)
Processo 0006374-14.2003.8.26.0362 (362.01.2003.006374) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira - Fonseca & Pedrini Ltda - - Jose
Aparecido Pedrini e outro - Adilson Messias Custódio - Fls 926: defiro a suspensão pelo prazo solicitado (60 dias). Na inércia,
aguarde(m)-se provocação no arquivo. Int. - ADV: TAÍS TOPAN ROTTOLI (OAB 393081/SP), CLEBER HENRIQUE GARCIA
CALLEJON (OAB 285388/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), EDNEA TRIONI (OAB 136941/SP),
ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO (OAB 126199/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), AIRTON
PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), CARLOS ALBERTO PEDRINI CAMARGO (OAB 166971/SP), MARCELO FERREIRA
LIMA (OAB 151585/SP)
Processo 0007949-03.2016.8.26.0362 (processo principal 4000620-71.2013.8.26.0362) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Taus produtos cerâmicos ltda. - Ante ao exposto, diante da ausência de oposição, HOMOLOGO PEDIDO DE
DESISTÊNCIA de fl: 89, para julgar extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do
CPC. Custas pelo impugnante (art. 90, do CPC). Comunique-se a presente decisão, após regular trânsito em julgado, nos autos
principais. P.I. - ADV: VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER (OAB 254208/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB
142246/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), NELSON
PILLA FILHO (OAB 41666/RS), JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), GILBERTO GIANSANTE
(OAB 76519/SP)
Processo 0013932-37.2003.8.26.0362 (362.01.2003.013932) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao - MANDADO JUNTADO AOS AUTOS. FICA A REQUERENTE
INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA = MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO. - ADV:
LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP)
Processo 0013979-98.2009.8.26.0362 (362.01.2009.013979) - Separação Litigiosa - Dissolução - Silvanio Mendes de Oliveira
- 2ª via da CARTA DE SENTENÇA EXPEDIDA COM SUCESSO. FICA A REQUERENTE NA PESSOA DA DRA. CAROLINA,
INTIMADA A COMPARECER NESTE CARTÓRIO DAS 13H AS 18H PARA SUA RETIRADA. - ADV: JOANA DARC DS WALTER
BAHIA (OAB 121711/MG)
Processo 0014126-37.2003.8.26.0362 (362.01.2003.014126) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Escritorio Central
de Arrecadacao e Distribuicao - Ecad - MANDADO JUNTADO AOS AUTOS. FICA A REQUERENTE INTIMADA A SE MANIFESTAR
SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA: “PARCIALMENTE CUMPRIDO” - ADV: ROBERTA MARQUES MORCELLI
(OAB 267540/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), SAMUEL CORDEIRO FAHEL (OAB 205964/SP)
Processo 1000003-50.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Iscp Sociedade Educacional Sa - Vistos,
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das
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