TJSP 27/01/2022 - Pág. 381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
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respectivos períodos, no prazo de manifestação acima consignado. Intime-se. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/
SP), ISABELLA CHAUAR LANZARA PESSAMILIO (OAB 366888/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/
SP)
Processo 1007320-24.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Gustavo Felipe
Macedo de Arruda - Vistos. Fls.112: Reitere-se a intimação do perito (fls.110). Intime-se. - ADV: KAYO VINICYUS RODRIGUES
MARIANO (OAB 337812/SP)
Processo 1007320-24.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Gustavo Felipe
Macedo de Arruda - Vista às partes para que se manifestem sobre o e-mail retro juntado. - ADV: KAYO VINICYUS RODRIGUES
MARIANO (OAB 337812/SP)
Processo 1007393-93.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Trajano Nunes Vistos. Fls.147: Considerando que os peritos declinaram da nomeação (fls.119 e 135), e ainda, que também o perito ortopedista
Dr. João de Souza Meirelles Junior tem declinado das nomeações em feitos semelhantes, determino diligencie a serventia
acerca da existência de outros peritos validados e devidamente qualificados, na região e em atuação na Justiça Federal, na área
de ortopedia Intime-se. - ADV: MARIANE PALEARI DE MIRAS (OAB 456803/SP), DAVID ORSI DOMINGUES (OAB 376596/SP),
JOÃO AUGUSTO GRAVINA (OAB 449102/SP)
Processo 1007422-90.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Rosaria de Fatima Correa dos
Santos - Vistos. Diante da instauração do incidente de cumprimento de sentença, promova-se a baixa e o arquivamento dos
presentes autos nos termos do Comunicado CG nº 1789/17. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/
SP)
Processo 1007647-66.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tereza da Conceição
Oliveira - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do
Código de Processo Civil. Custas e despesas pela autora. Sem honorários, pois não houve sequer a citação. Não interposto
recurso de apelação, intime-se a parte requerida do trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV:
JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS (OAB 185259/SP), GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP)
Processo 1007652-88.2021.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Vistos. Págs. 116/117: Aguarde-se por 120 dias o retorno do requerimento de apreensão. Decorridos sem a devolução,
efetive a serventia pesquisa junto ao sistema de acompanhamento de processos, requisitando-o devidamente cumprido, se
caso. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP)
Processo 1007793-10.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sadao Hoshino - Vistos. Fls.117:
Nos termos da decisão de fls.113, informe a autarquia o e-mail para o qual deverá ser enviado o link para acesso à audiência
virtual. No mais, informado pelas partes os respectivos endereços eletrônicos promova-se a criação de evento junto ao aplicativo
Teams, e aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: EDER DA SILVA COSTA (OAB 271715/SP), THAIS SOARES
NUNES (OAB 432875/SP)
Processo 1008020-97.2021.8.26.0269 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos
Empresários de Itapetininga Siccob Crd Aci - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo entabulado entre as partes a págs. 168/171 e, por consequência, julgo extinta a presente ação monitória em fase
de conhecimento, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Anoto, desde já,
que em caso de descumprimento do acordo, deverá ser proposto o cumprimento de sentença pelo interessado nos termos do
item 1.2 do Comunicado CG nº 438/2016, diretamente no portal E-Saj, mediante petição endereçada aos autos principais e
escolha da opção “petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe 156, cabendo a
Unidade Judicial realizar o cadastro da petição e optar pela tramitação em apartado, em forma de incidente (Comunicado CG nº
438/2016, item 1.3). Tendo ocorrido a transação antes da sentença de mérito, as partes ficam dispensadas do pagamento das
custas processuais remanescentes, se houver (CPC, art. 90, § 3º). Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se e
intime-se. - ADV: RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP), CAIO HENRIQUE NOGUEIRA (OAB 408569/SP)
Processo 1008527-92.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Aymoré - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Págs. 196/198: Defiro. Providencie a serventia as minutas respectivas. Int. - ADV:
ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS (OAB
918/PR), LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1008527-92.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Aymoré - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Certidão de pág. 202 e seguintes: foram realizadas as pesquisas requeridas. Em
relação ao Infojud, o sistema não retornou resultado positivo. No que tange ao Sistema Renajud, foi localizado um veículo em
nome da executada, porém, com restrição judicial. Diga a exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO
MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS (OAB 918/PR),
ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 1009160-69.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - João Bento de Oliveira
Filho - Vistos. Fls.80/81: Anote-se junto ao SAJ a qualificação das testemunhas ora informado. No mais, cumpra a serventia a
decisão de fls.77, expedindo mandado para intimação do autor, a fim de prestar depoimento pessoal. Oportunamente, promovase a criação de evento junto ao aplicativo Teams, e aguarde-se a realização da audiência virtual designada a fls.69/70. Intimese. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1009169-31.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Liandra Carla Linhares
Santoni - Vistos. Fls.125/126: Acolho os quesitos ora apresentados pela autarquia. Aguarde-se o decurso do prazo da parte
autora para que apresente os seus, e após cumpra a serventia a decisão de fls.120. Intime-se. - ADV: FERNANDA MARIA
PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP), CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES (OAB 227163/SP)
Processo 1009259-73.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Nova Uniao
Mineradora e Comercio Ltda (Nome Fantasia Jj Comercio de Areia) - Vistos. Págs. 236: Aguarde-se o decurso do prazo recursal
na forma determinada na decisão proferida a págs. 232/233. Decorrido e apresentado o formulário, expeça-se mandado de
levantamento na forma requerida. Int. - ADV: FABIO MENDES PAULINO (OAB 222145/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB
155563/SP)
Processo 1009755-39.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Pedro Ramos da Palma - - Angélica de
Campos Palma - - Adriana Almeida da Palma - Fátima Silva de Almeida Barros - - Nelson Sidney de Barros - - Antonio Almeida
Junior - - Rita de Cassia da Silvaalmada Abreu - - Fernando da Silva Almeida - Vistos. Págs. 233/234: Providencie a serventia o
desarquivamento dos autos. Caberá aos autores promover a execução do julgado, pois sagraram-se vencedores na demanda.
Dessa forma, somente haverá designação de leilão se for do interesse dos promoventes. Para tanto, concedo o prazo de 15
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