TJSP 28/01/2022 - Pág. 1567 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3436
1567
Processo 1009768-86.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - Provence Construtora Ltda. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE OSASCO e outro - Vistos. Providencie a autora a entrega dos documentos constantes no termo de diligência.
Após efetiva entrega, fica deferido o prazo de 10 (dez) dias ao perito para entrega do laudo perícial. Int. - ADV: FELIPE LASCANE
NETO (OAB 197077/SP), THAIS CRISTINA GUIMARÃES CALDEIRA (OAB 338068/SP)
Processo 1011815-85.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Nutrisavour Comércio de
Alimentos Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão, dizendo as autoras. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando
os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO,
no prazo de 30 dias, posto que oportunamente os autos principais serão arquivados. 3. O requerimento deverá se dar por meio
do Portal e-SAJ. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU
(categoria “execução de sentença); - selecionar a classe (“12078” cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública). 4. Int. ADV: RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB 101878/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP)
Processo 1012027-09.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - MARIA INES CAETANO
MACIEL e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Desarquivado para redistribuído à UPEFAZ - ADV: MANUEL
DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), SARA DINARDI MACHADO (OAB 263704/SP)
Processo 1012172-70.2015.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Luis Francisco da Silva
Flora - Vistos. Intime-se o requerente via postal a dar andamento no feito no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO
DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1012172-70.2015.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Telsul Serviços S/A - Vistos.
Intime-se o requerente via postal a dar andamento no feito no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA
FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1012773-37.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Bernardo Kigiela - Vistos.
1. Cumpra-se o V.Acórdão, dizendo a Fazenda do Estado de São Paulo. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando
os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO,
no prazo de 30 dias, posto que oportunamente os autos principais serão arquivados. 3. O requerimento deverá se dar por meio
do Portal e-SAJ. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU
(categoria “execução de sentença); - selecionar a classe (“12078” cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública). 4. Int. ADV: DÉCIO JOSÉ DE LIMA CORTECERO (OAB 33163/SP)
Processo 1012775-07.2019.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Alvaro
Duarte Filho - Vistos. Lancei sentença retro equivocadamente. Torno sem efeito. Int. - ADV: ALEXANDRE SALAS (OAB 142343/
SP)
Processo 1012983-20.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Patricia de Carvalho
Couto Silva - Vistos. Oficie-se ao IMESC para que seja agendada perícia médica neste processo. Com a data designada, deverá
ser este Juízo comunicado previamente e com prazo razoável para que sejam providenciadas as intimações e publicações
inerentes a viabilizar o comparecimento das partes ao ato (perícia médica). Intime-se. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE
(OAB 156870/SP)
Processo 1020292-63.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Flavio Gonçalves
Pereira - Vistos. Requisite-se a intervenção da Corregedoria Geral da Administração a fim de apurar: (i) o porquê do não
atendimento às determinações deste Juízo e (ii) para que se as faça cumprir pelo IMESC. Oficie-se para tanto, fixado prazo de
15 dias para resposta. Intime-se - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 1020630-42.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pan Travel Ltda. - Vistos.
Sendo a sucumbente beneficiária da gratuidade da justiça, ao arquivo. Int. - ADV: ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA (OAB 258432/
SP)
Processo 1022531-69.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Terezinha Aparecida
Lemes Barbeiro - - Ricardo Augusto Barbeiro - - Luciano Augusto Barbeiro - - Henrique Augusto Barbeiro - Vistos. Torno sem
efeito a decisão liberada equivocadamente nestes autos (fls. 548 e 550/1). Int. - ADV: PAULA BEREZIN (OAB 90845/SP)
Processo 1022968-13.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - 2 Pa Comércio e Locação
de Màquinas e Equipamentos Ltda - Vistos. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e
celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio de Cumprimento de Sentença, no prazo de 30
dias, arquivando-se estes. Int. - ADV: MARCIO EDUARDO MOREIRA DE CAMPOS ANDRADE (OAB 130490/SP)
Processo 1023598-40.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - A.P.C.T.C.Z.L. - Vistos.
Nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, diga o embargado. Int. - ADV: MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO (OAB 157553/
SP), ANTONIO BRAGANCA RETTO (OAB 17661/SP)
Processo 1024028-21.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Bus Serviços de
Agentamento Click Bus - Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, diga o embargado. Int. - ADV: LUÍS EDUARDO VEIGA
(OAB 261973/SP)
Processo 1024427-21.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Deise Ferreira Lopes
- Vistos. Providencie o IMESC a entrega do laudo. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ADRIANA DEGAULLE ALVES (OAB
407125/SP)
Processo 1024877-66.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Transferência - Elaine Aparecida Francisco Santos Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, diga o embargado. Int. - ADV: DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/SP)
Processo 1027868-83.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cláudio
de Carvalho Ribeiro e outros - Cláudio de Carvalho Ribeiro e outros - Em cumprimento ao determinado a fls. 785, expedi Alvará
de Levantamento Jucidical conforme COMUNICADO CG Nº 257/2020, em favor de GLAUCIA LOPES DE ALMEIDA E OUTROS
, referente ao depósito de fls. 46, no valor de R$ 20.373,47. Em cumprimento ao determinado a fls. 785, expedi Alvará de
Levantamento Jucidical conforme COMUNICADO CG Nº 257/2020, em favor de GLAUCIA LOPES DE ALMEIDA E OUTROS
, referente ao depósito de fls. 240, no valor de R$ 61.662,67. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do
Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Após o Alvará
será encaminhado ao Banco do Brasil via e-mail para transferência, se em termos para tanto. - ADV: WELLINGTON ALMEIDA
ALEXANDRINO (OAB 242498/SP), BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP)
Processo 1029316-47.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental RUBENS MARCONDES PEREIRA SOBRINHO, registrado civilmente como Rubens Marcondes Pereira Sobrinho - Vistos. Lancei
sentença retro equivocadamente. Torno sem efeito. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO MOYSES (OAB 26596/SP)
Processo 1029633-16.2019.8.26.0053 (apensado ao processo 1029627-09.2019.8.26.0053) - Desapropriação Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Nair da Silva João e outros - Ana Paula de Souza Costa Dias e outros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º