TJSP 28/01/2022 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3436
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GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES (OAB 203791/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1001333-44.2018.8.26.0323 (apensado ao processo 1002146-08.2017.8.26.0323) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Roberta Cristina Miranda - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Vistos. Fls.404/407 Em que pese
a informação do trânsito em julgado do recurso interposto pelo embargado (fls.408/409), nota-se que o processo ainda se
encontra em instância superior. Devendo assim, a parte interessada se manifestar tão logo haja o retorno dos autos ao primeiro
grau. Intime-se. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB
255517/SP)
Processo 1001422-62.2021.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Recolhidas as custas, defiro restrição total do veículo, objeto da lide, através da
rotina Renajud. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001491-31.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Aparecida Rangel Vieira
de Castro - - Wilson Pedroso de Castro - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para os requeridos citados por edital,
ofertarem contestação. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DRIELLY FARIA VASQUES (OAB 443946/SP)
Processo 1001554-56.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Oswaldo Luiz Carvalho de
Oliveira - - Pedro Henrique Ramos de Oliveira - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para os requeridos citados por
edital ofertarem contestação. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DRIELLY FARIA VASQUES (OAB 443946/SP)
Processo 1001691-04.2021.8.26.0323 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000200-96.2020.8.26.0516 - JD Vara Única do
Foro de Roseira) - F.D.J. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: KATIA VASQUEZ
DA SILVA (OAB 280019/SP)
Processo 1001741-30.2021.8.26.0323 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.F. - Vistos. Determino a correção
do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para: Recategorização dos documentos na
pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do
Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV: ALINE DE SOUZA CRUZ (OAB 290498/SP)
Processo 1001923-26.2015.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Credito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba - Sicredi Vang - Roseli da Silva
Ribeiro Martins - Vistos. Antes de deliberar acerca do requerido, certifique a serventia o trânsito em julgado da r. Sentença
de fls. 271/274. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP),
NICHOLAS ROCHA ALKEMIM (OAB 428898/SP)
Processo 1001924-35.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - E.G.S. - - F.L.C.G.S. - Vistos.
Requisito curador especial ao réu citado por edital Samuel Fradique de Oliveira. Informo ainda que atua nos autos os advogados
Gerônimo Glézio dos Reis OAB/SP 109.764-B e Raphael L. Gonçalves Barbosa OAB/SP 381.723. Servirá o presente, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB
109764/SP)
Processo 1002066-10.2018.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Vistos. Oficie-se
solicitando bloqueio e consequente transferência para conta judicial atrelada a estes autos, acerca de ativos financeiros, à razão
de R$ 65.339,09 em nome de T. N. Sugahara, inscrita no CNPJ sob nº21,887,585/0001-83 e Thais Nunes Sugahara, inscrita no
CPF sob nº 396.176.388-78. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1002213-31.2021.8.26.0323 - Mandado de Segurança Cível - Assistência à Saúde - Thalisson da Silva Teixeira
Ramos - Com fundamento nosarts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de5(cinco) dias para
que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento
da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria queconsideram incontroversa, bem como aquela que entendem
já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação
ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e
fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Em caso de pretensão de produção de prova oral, deverão apresentar o
rol de testemunhas, sob pena de preclusão, informando inclusive, se as testemunhas virão independentemente de intimação.
Se pretenderem a produção de prova pericial, deverão apresentar os quesitos, indicando os pontos técnicos que pretendem
ver esclarecidos pelo experto. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência
ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto
às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de
ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão
estar de acordo com toda a legislação vigente. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não
adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou
ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: DANIEL BRUNO DE MECENAS (OAB 276010/SP)
Processo 1002570-11.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.H.A.R. - Vista dos
autos ao autor, para manifestar se, no prazo legal, tendo vista certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: BRUNA D ‘ALESSIO
GOMES (OAB 371623/SP)
Processo 1002584-29.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli Mara Rangel do
Nascimento - Vistos. Oficie-se à OAB local para indicar profissional para exercer as funções de Curador Especial dos requeridos:
Sfo Holding e Participação Ltda, Samuel Fradique de Oliveira, Sfo Cosméticos Ltda, F F Cosméticos Ltda, Sfo Logística Ltda,
F F Construtora Ltda, F F Gestão Assessoria Empresarial Ltda e Efetiva.me Gestão de Ativos Financeiros Eireli. Deverá ser
informado que atua neste autos a advogada Glenda Maria Machado de Oliveira Pinto OAB 288248/SP. Após a indicação, intimese para manifestar-se. Intime-se. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 1002653-61.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Patricia Mara Capelette dos
Santos - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para a requerida citada por edital ofertar contestação. Intime-se. ADV: RENAN RODRIGUES DA SILVA (OAB 443057/SP)
Processo 1002658-83.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - L.F.L. - Vistos. Oficie-se à
OAB local para indicar profissional para exercer as funções de Curador Especial dos requeridos: Samuel Fradique de Oliveira,
Sfo Holding e Participações Ltda e F F Construtora Ltda. Deverá ser informado que atua neste autos a advogada Élida do
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