TJSP 28/01/2022 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3436
1750
CARDOSO DE MOURA (OAB 318095/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2022
Processo 0003324-38.2020.8.26.0344 (processo principal 1000840-04.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Comauto Administradora de Consórcio Ltda - Deve a(o) Exequente recolher o valor das diligências de
oficial de justiça no valor correspondentes a 3 UFESPs, conforme Provimento CG nº 28/2014 ou a taxa de postalização, para
fins de intimação da executada, no prazo de 15 dias. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1012773-66.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Warlei Donizete Gonçalves
- Deve o Exequente recolher o valor das diligências de oficial de justiça no valor, correspondentes a 3 UFESPs, conforme
Provimento CG nº 28/2014, no prazo de 15 dias. - ADV: BIANCA MORAES GONÇALVES (OAB 391874/SP)
Processo 1016843-29.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Liminar - A.C.A.M. - C.R.M.B. - Republicação da
r. Sentença de fls. 72/73, para ciência ao Condomínio-requerido, de seguinte teor: “...5. A CONCLUSÃO. Ante o exposto,
para todos os fins de direito, HOMOLOGO A PROVA PRODUZIDA NAS FLS. 24/25, inexistindo sucumbência no processo
antecipatório, sendo, portanto, incabível a fixação de honorários advocatícios (RT 492/93 e 507/238 ). Cumpra-se o artigo
383 do Código de Processo Civil de 2.015. P. I. C”. - ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), ANA HATSUE
MARTINHÃO ESQUINELATO (OAB 440082/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2022
Processo 1006752-74.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fabio Loiola Maia
- Manifeste-se o requerente sobre a devolução da carta com Aviso de Recebimento negativa de fls. 109, para citação da
Requerida, com a seguinte indicação: “mudou-se”. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. - ADV: PAULO ROBERTO AMADO JUNIOR
(OAB 384329/SP)
Processo 1011200-27.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Espanha - Caixa Econômica Federal - Republicação da r. Sentença de fls. 120/121, para intimação da interessada Caixa
Econômica Federal de seguinte teor: “...”3. Destarte, nos termos do artigo 487, inciso III, b e para fins do artigo 515, inciso III,
ambos do Código de Processo Civil de 2015, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o acordo constante de fls. 117/118 e
julgo extinto o presente Feito com julgamento de mérito. A propósito, confira-se o teor do v. acórdão:... Impõe-se a declaração
da extinção do processo com julgamento de mérito em face da transação noticiada. Através da petição de fls. 188/189 e cópias
que a acompanham, a apelante noticiou que as partes se compuseram, requerendo a homologação do ajuste. Tendo as partes
transigido houve resolução do mérito a implicar em extinção do processo. Pelo exposto, homologa-se o acordo a que chegaram
as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, ficando declarado extinto o processo com resolução de mérito,
nos termos do disposto no artigo 269, III , do Código de Processo Civil, baixando os autos à origem.(Acórdão em Apelação com
revisão nº 968401-0/4 Seção de Direito Privado - 30ª Câmara Processo original 1.579/2001 4ª Vara Cível de Marília Relator
Desembargador Orlando Pitoresi) 4. No caso vertente não há custas finais, conforme a jurisprudência ainda aplicável no regime
do CPC de 2015:CUSTAS - Recolhimento - Homologação de desistência - Extinção do feito - Desnecessidade - Aplicação do
artigo 4º, I a III, da Lei nº 4.952, de 1985 Tendo as partes noticiado composição extrajudicial, com a desocupação do imóvel,
pedindo a extinção do feito com base no artigo 269, III do Código de Processo Civil, custa ou taxa judiciária alguma é devida,
pois não há execução satisfeita e a taxa da primeira fase já se encontra recolhida, fugindo assim das hipóteses previstas na
Lei Estadual nº 4.952, de 1985, artigo 4º, I a III.(Agravo de Instrumento nº 382.443/7-00, Segundo Tribunal de Alçada Civil
de São Paulo - Relator Mariano Siqueira - LEX 152/264). CUSTAS - Ação de Indenização em que as partes se compuseram
amigavelmente, não se iniciando a fase de execução. Hipótese em que não há lugar para a taxa judiciária final, exigida quando
da satisfação da execução (art. 4º, inciso III da Lei nº 4.952/85). Recurso provido.(1º TACIL, 1ª Câmara, A.I. nº 1.210.475-5
- Santo André/SP - Rel. Juiz Cyro Bonilha, j. em 15/09/2003, v. u., in Bol. ASSP nº 2375, de 12 a 18 de julho/2004). 6. Por
fim, anoto que a penhora não subsiste à extinção do feito. 7. P.I.C,arquivando-se os autos após a conferência e cumprimento
dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003.” - ADV: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), NELSON
CARRILHO (OAB 65018/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1011968-16.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO
DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Manifeste-se a Requerente
sobre a devolução da carta de citação da Requerida, com Aviso de Recebimento negativa de fls. 159, com a seguinte indicação:
“não procurado”. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 1013469-39.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.A.C. T.A.S.D. - Processo em cartório, à disposição do 3º Interessado, DR. Denilson Martins Júnior AOB/SP 405.014, pelo prazo de 30
(trinta) dias, findo o prazo, o processo retornará ao arquivo. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
DENILSON MARTINS JUNIOR (OAB 405014/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2022
Processo 0011541-41.2018.8.26.0344 (processo principal 1020976-56.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Cooper Cred Administradora de Cartões Ltda - Manifeste-se a Requerente sobre a devolução da carta de intimação
do Requerido, com Aviso de Recebimento negativa de fls. 215, com a seguinte indicação: “desconhecido”. Prazo: 15 (quinze)
dias úteis. - ADV: BRUNA MINUZZE FERNANDES (OAB 55983/PR)
Processo 1005290-82.2021.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda. Manifeste-se a Requerente sobre a devolução da carta de citação da Requerida, com Aviso de Recebimento negativa de fls.
76, com a seguinte indicação: “não existe o número”. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB
137721/SP)
Processo 1010821-52.2021.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Erika Cristina Martini Fujinaga - Manifeste-se a Requerente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º