TJSP 31/01/2022 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3437
2000
Eugênio para que traga aos autos informação atualizada acerca do atendimento das exigências da CETESB. Cumpra-se, no
mais, a determinação de fls. 415. - ADV: LEANDRA ANGÉLICA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO (OAB 209953/SP)
Processo 0011271-34.2016.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Arquimedes de Faria
Soares - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais e,
com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA (OAB 58184/SP)
Processo 0011944-27.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - RODRIGO
ALEXANDRE CARDOSO - Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os
autos. - ADV: ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP)
Processo 0012609-43.2016.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Tania Maria Rocha da
Silva - Roseli da Silva Lucio Rodrigues - Proferido sentença em sessão plenária, já restou manejado recurso com apresentação
das respectivas razões por defensor dativo. A mera expedição de mandado de intimação não é suficiente para abertura de
novo prazo para apresentação de razões de recurso, mormente porque não se extrai indefesa a sentenciada, que teve durante
todo o curso do processo, possibilidade de constituir defensor de sua eleição. Não se pode desprestigiar o trabalho da defesa
técnica nomeada pelo juízo. Cadastre a defesa constituída. Intime-se o Ministério Público para contrarrazões. Intime-se. - ADV:
GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 425239/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 0013203-62.2013.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Guilherme Aparecido
Fernandes da Costa - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades
legais e, com as homenagens deste Juízo. Certifique-se acerca de eventual mídia existente nos autos providenciando sua
importação, caso positivo. - ADV: SERGIO SOARES (OAB 118967/SP), WESLEY GONCALVES DA COSTA (OAB 191004/MG)
Processo 0016016-38.2008.8.26.0361 (361.01.2008.016016) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - E.R.M.Z.T.
- . - ADV: SONIA CRISTINA BERALDO (OAB 172497/SP)
Processo 0017012-07.2006.8.26.0361 (361.01.2006.017012) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - R.Y.I.
- . - ADV: VANIA TADA (OAB 109638/SP)
Processo 0017637-26.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - K.S.C. - Fls. 232: cadastre-se e
intime-se a testemunha arrolada pela defesa. - ADV: CAMILA GONÇALVES DE ALMEIDA ALVES (OAB 398136/SP)
Processo 0018143-36.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL ARAUJO COSTA - . - ADV:
MARILIA TAIS RODRIGUES (OAB 277298/SP)
Processo 0018316-26.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RICARDO GOMES DE
SOUZA - VISTOS. Fls. 449: Providencie a exclusão do sistema SAJ, mantendo-se cadastro em relação a demais advogados.
Providencie-se o necessário. Int. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 0018426-54.2017.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALESSANDRO MARTINS
LOUREIRO - Cumpra-se a sentença. Comunique-se a decisão ao Setor de Armas/Objetos, caso necessário. Com as anotações
e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: HERNANDES TASSINI (OAB 229466/SP), ROSELAINE AZEVEDO
DE LUNA (OAB 171594/SP)
Processo 0018939-90.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luiz Henrique Maciel de Andrade Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo réu Luiz Henrique Maciel de Andrade às fls. 240/244. Ao Ministério Público
para que apresente contrarrazões de recurso. Sem prejuízo, certifique-se eventual trânsito em julgado para o Ministério Público.
Regularizados os autos, certifique-se acerca de eventual mídia existente nos autos providenciando sua importação, caso
positivo. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: DEOLANE BEZERRA SANTOS (OAB 348207/SP)
Processo 0019371-80.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Kaplan
Equipamentos Mecanicos e Hidráulicos Ltda - Laercio Porto de Alvarenga - - José Eduardo Porto de Alvarenga - Recebo o
recurso tempestivamente interposto pelos réus José Eduardo Porto de Alvarenga e Laercio Porto de Alvarenga às fls. 8059
e 8062. Intimem-se as defesas para que apresentem razões de recurso. Após, ao Ministério Público para que apresente
contrarrazões de recurso. Sem prejuízo, certifique-se eventual trânsito em julgado para o Ministério Público. Regularizados os
autos, certifique-se acerca de eventual mídia existente nos autos providenciando sua importação, caso positivo. Em seguida,
encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: ALEXANDRE RANGEL RIBEIRO (OAB 186466/SP), JONATHAN
ARIEL RAICHER (OAB 305332/SP)
Processo 0025966-81.2002.8.26.0361 (361.01.2002.025966) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - VISTOS. Cota de fls. 333/348: defiro. Intime-se o réu nos endereços indicados pelo
Ministério Público, pelo plantão da Central de Mandados. Int. - ADV: RAFAEL ALVAREZ MORENO (OAB 323932/SP), MARIO
SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1009461-65.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1013868-80.2021.8.26.0361) - Pedido de Busca e Apreensão
Criminal - Crimes da Lei de licitações - H.N.M. - - B.N.M. - - H.G.N. e outros - Vistos. Tendo em vista a procuração juntada
pelo peticionário com poderes específicos para levantamento pecuniário (fls.810), AUTORIZO a expedição do mandado de
levantamento referente à quantia apreendida nos autos, ao Banco do Brasil (fls.2042), em nome do patrono do Requerente
- JONATHAS CAMPOS PALMEIRA - O.A.B 298.050 (fls.5401/5402). Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA
CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), JOSE HENRIQUE SALIM SCHMIDT (OAB 43698/RS)
Processo 1500090-20.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.S. - Notada a
possibilidade de realização da audiência de instrução, debates e julgamento e da realização conjunta do depoimento especial,
conforme informação do Serviço Técnico, providencie-se o necessário para comparecimento das partes envolvidas como
solicitado a fls. 197, inclusive comunicando o setor responsável. - ADV: BENEDITO PEREIRA SOBRINHO (OAB 170434/SP)
Processo 1500218-74.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - WELLINGTON TEMOTEO
DA SILVA - Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo réu WELLINGTON TEMOTEO DA SILVA às fls. 361/389. Ao
Ministério Público para que apresente contrarrazões. - ADV: ROGERIO NERES DE SOUSA (OAB 203548/SP), EDUARDO
ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/SP)
Processo 1500233-83.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOFER JULIAN
CALDERON - VISTOS. Fls. 377: Providencie-se a exclusão junto ao sistema SAJ, mantendo-se outrossim, em relação aos
demais defensores constituídos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES (OAB 406650/SP), MICHEL DONIZETI DA
SILVA (OAB 406948/SP)
Processo 1500410-07.2019.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - THAYS DA SILVA
MORAIS - - STEPHANY APARECIDA PIRES BORGES - - THIAGO MORAIS SANT ANNA e outros - Recebo o recurso em favor
da sentenciada Gizélia, faltante contrarrazões. Certifique a serventia eventual trânsito em julgado em relação à sentenciada
Maria Fabiana, intimando-se a defesa caso manejado recurso. Caso contrário, abra-se vista ao Ministério Público para
contrarrazões. Arbitro honorários no valor mínimo legal. Expeça-se certidão. Fls. 1330/1338: Oficie-se informando. Intime-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º