TJSP 31/01/2022 - Pág. 480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3437
480
Processo 1001237-90.2015.8.26.0272 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Gisele
Calil Landi - Banco do Brasil S/A - Certidão supra: Informe a parte exequente, no prazo de 15 dias, se o alvará de fl. 441 foi
integralmente cumprimento, devendo também no mesmo prazo, manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o que de
direito. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP), PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB
132324/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001344-95.2019.8.26.0272 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.F.P.S. - M.I. Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita no expediente em apenso, conforme informado pelo nobre Advogado signatário
da petição de folhas 64, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Int. - ADV:
GLAUCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 296441/SP), ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL (OAB 313169/SP), KATIA CRISTINA
FARIA FERNANDES (OAB 380703/SP)
Processo 1001426-63.2018.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa Fls. 202: Analisando os autos, observo que já encerrou-se a tutela jurisdicional do processo, devendo o pedido ser formulado
junto ao incidente de cumprimento de sentença de nº 0001082-31.2020.8.26.0272. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA
(OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1001558-91.2016.8.26.0272 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Fls.
117/118: Aguarde-se por mais 30 dias, a reposta do ofício. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1001631-87.2021.8.26.0272 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - J.V.N. - Vistos. Folha 136:
Defiro. Remetam-se os autos ao Setor Técnico do Juízo para urgente realização de estudo psicossocial do caso, devendo as
técnicas opinarem acerca de medidas a serem aplicadas para garantir a proteção da adolescente. Sem prejuízo, manifeste-se
a requerida acerca do relatório de fls. 129/133, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: AGENOR AUGUSTO SETTIN
JUNIOR (OAB 94913/SP)
Processo 1001649-11.2021.8.26.0272 - Providência - Tutela de Urgência - S.B. - Vistos. Manifeste-se a requerente, no
prazo de 10 (dez) dias, sobre o decurso de prazo para contestação por parte da requerida (fl. 64). Após, dê-se vista ao MP.
Sem prejuízo, intime-se a requerente e sua defensora acerca da designação de perícia pelo IMESC para o dia 25 de fevereiro
de 2022, às 12:15 horas, cujo mandado deverá ser instruído com cópia do ofício de fl. 72. Intime-se. - ADV: JHENIFER LUANA
SILVA (OAB 431556/SP)
Processo 1001687-57.2020.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.C.J. - P.S.B. Designo audiência de conciliação junto aoSetor de Conciliação CEJUSC, por videoconferênciapara o dia09 de março de 2022,
às 16:00hs,através do aplicativo Microsoft Teams, pelo link de acesso à reunião a ser enviado ao endereço eletrônico de todos
os participantes, cabendo aos DD. Advogados, proceder a cientificação das respectivas partes. No dia e horário agendados,
todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso, que deverá ser copiado e colado na barra do
navegador da internet. Todos os participantes da audiência deverão portar documento de identificação pessoal com foto e
deverão exibi-lo no início do ato. Fixo a remuneração do conciliador nomeado emR$ 60,00 (sessenta reais)ou o patamar básico
da Tabela de Remuneração, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20
de março de 2019, do Tribunal de Justiça doEstado de São Paulo, que será custeada pelas partes em frações iguais. Cumpre
ressaltar que fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com Advogado nomeado nos
termos do Convênio OAB/Defensoria Pública (art. 14º da Resolução acima citada), bem como para as partes beneficiárias de
gratuidade processual. Importante que, para participação na sessão virtual de conciliação, é necessário que os participantes
disponham dos seguintes itens: 01. Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone;
02. Acesso à Internet; 03. Endereço de e-mail ativo e 04. Instalação do aplicativo MicrosoftTeams. - ADV: HELISSON RIVELLI
MARTINS (OAB 92459/MG), DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP)
Processo 1001706-34.2018.8.26.0272 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marise
Alexandra Moraes de Lima Fernandes de Andrade - Informe a parte exequente, no prazo de 15 dias, se a decisão de fl. 97/98 foi
integralmente cumprida, com a realizada a penhora no rosto dos autos nos autos de nº 0002504-51.2014.8.26.0272, em trâmite
pela 1ª Vara desta Comarca de Itapira/SP, devendo no mesmo prazo, manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o
que de direito. - ADV: ARTHUR TRIVELLATO FILHO (OAB 61361B/MG)
Processo 1001981-12.2020.8.26.0272 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Oficie-se as empresas abaixo
mencionadas para que, no prazo de 15 dias, apresentem à este Juízo informações acerca de eventuais endereços cadastrados
em nome dos requeridos, Lge Ideal Fundição e Usinagem Ltda Me, CNPJ - 10.357.783/0001-19, José Roberto Magalhães, CPF
- 105.284.298-41 e Marilene Lima Magalhães, CPF - 147.565.778-14. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO, cabendo ao autor proceder sua impressão e respectivo encaminhamento. Para processos físicos, a resposta deverá
ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou
salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002276-49.2020.8.26.0272 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Sônia Maria da Silva - Marco Antônio
Bitencourt - I- Designo audiência de instrução e julgamento, por VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 25 de maio de 2.022, às 14:00
horas, oportunidade em que será tomado o depoimento testemunhas arroladas, ficando desde já acolhido o rol apresentado
às fls. 138/139 e 140/141, devendo as partes observarem o quanto disposto no artigo 455 do CPC/2015. II- Os documentos
poderão ser juntados até cinco (05) dias antes da audiência. - ADV: MARIA LUIZA FRACASSO RECCHIA (OAB 321981/SP),
BENEDITO GALVAO DOS SANTOS (OAB 117423/SP), FABIO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 313289/SP)
Processo 1002333-33.2021.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.C.V.B. - C.H.G. - E.M.G.M.P. - - H.A.G.S. - Fls. 54/55: Cuida-se de juntada de instrumento de procuração por parte da requerente. Com efeito, o
nobre procurador nomeado a fls. 11 não mais representa os interesses da requerente, eis que a juntada de nova procuração (fls.
55) implicou na revogação tácita do mandado judicial conferido anteriormente. Nesse sentido é o entendimento jurisprudencial,
conforme adiante se pode ver: “MANDADO DE SEGURANÇA - JUNTADA DE NOVA PROCURAÇÃO NOS AUTOS - REVOGAÇÃO
TÁCITA - EXEGESE DO ART 687 DO ATUALCÓDIGO CIVIL - A juntada de nova procuração aos autos implica revogação tácita do
mandato judicial conferido anteriormente, conforme inteligência do artigo 687 do atual Código Civil. Segurança concedida” (TRT
21a R. - MS 01865-2003-000-21-00-0 - (49.304) - Rei. Des. José Barbosa Filho - DJRN 02.03.2004) JNCCB.687. Revogação
tácita - A constituição de novo mandatário para o mesmo processo, sem ressalva de procuração anterior, constitui revogação
tácita”. (RT. 516/138). Assim sendo, arbitro honorários advocatícios ao nobre procurador nomeado para a requerente às fls. 11
em 100% do valor constante da tabela do convênio Defensoria/OAB. Expeça-se certidão de honorários em favor do Advogado
nomeado. No mais, anote-se o nome do novo procurador no cadastro de partes e representantes do SAJ e, após, intime-o para
que se manifeste-se nos autos, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: FERNANDA VAZ GUIMARAES RATTO PIZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º