TJSP 01/02/2022 - Pág. 1119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
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Processo 0004884-34.2012.8.26.0299 (299.01.2012.004884) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos
- Condomínio Residencial Topázio - Diante do noticiado pagamento integral do débito, EXTINGO o presente incidente de
cumprimento da sentença, com fundamento no artigo 924, Inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, com
a publicação, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações de praxe.
P.R.I. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 0005062-51.2010.8.26.0299 (299.01.2010.005062) - Monitória - Pagamento - Minuano Pneus Ltda Epp - Marcos
Rissile Silva de Sousa - Vistos. Fls. 153 Oficie-se à empresa mencionada, solicitando-se informações quanto ao valor do lucro
ou rendimentos recebidos pelo executado. - ADV: SERGIO NOGUEIRA GARCIA SANTANA (OAB 271160/SP), THEREZA
CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0005131-10.2015.8.26.0299 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.V.A.S. - Vistos.
Fls. 102 Anote-se o endereço atualizado. Observo que o executado já foi intimado pessoalmente a fls. 26v. Apresente o
exequente o cálculo da dívida e solicite as medidas de constrições que entende cabíveis. - ADV: LUCIA SIMOES DE ALMEIDA
DE MORAIS (OAB 126360/SP)
Processo 0005513-37.2014.8.26.0299 - Monitória - Cheque - Mauro Alimari - Luiz Francisco Culik - Ante o exposto, REJEITO
os embargos monitórios e por consequência, CONSTITUO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL em favor do embargado no valor
dos cheques anexados à inicial, corrigido monetariamente e acrescido de juros legais contados do vencimento das cártulas.
Diante da sucumbência, arcará a embargante com o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios
que fixo em 10% do valor da condenação. Fixo os honorários advocatícios do patrono nomeado no valor máximo da tabela DEF/
OAB. Com o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão e arquivem-se. Observo que o cumprimento de sentença, deve
ser feito por meio de incidente digital. Publique-se e intimem-se. - ADV: MAISA PINHEIRO OLIVEIRA SEVERO (OAB 345068/
SP), MARCOS TOMANINI (OAB 140252/SP)
Processo 0006039-09.2011.8.26.0299 (299.01.2011.006039) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A Vistos. Defiro a suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Remetam-se os autos
ao arquivo, para que aguardem provocação de parte interessada. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1000013-26.2021.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Edilaine Lemes de Gois - Vistos. Por ora, mantenho o bloqueio dos valores. Para que haja a devida correção monetária,
determino a transferência do montante bloqueado para conta judicial. Providencie a Serventia. Junte a executada extrato da
conta poupança desde a data da citação. Outrossim, manifeste-se sobre a petição de fls. 266/276. Intime-se. - ADV: HERNANI
ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), ANTÔNIO CAVALCANTE MIRANDA JUNIOR (OAB 59204/GO)
Processo 1000175-26.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcella Oliveira
Galente Nascimento, Menor Repres. Por Sua Genitora Sra. Taiomara Regina Oliveira - Viaçao Sambaiba Transportes Urbanos
Ltda - - Josevaldo Alves Fagundes - Manifestem-se as partes Requeridas, no prazo legal, emcontrarrazões de apelação. - ADV:
CAROLINA GONÇALVES (OAB 277848/SP), MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 276583/SP), CARLOS CRISTIANO CRUZ
DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/SP), PATRICIA SIMÕES SANGIRARDI SILVA (OAB 337163/SP), SONIA GONCALVES
(OAB 122815/SP)
Processo 1000200-97.2022.8.26.0299 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - E.S.A. - Vistos.
As medidas protetivas já foram concedidas nos autos 1516159-51.2022.8.26.0299, vinculados ao inquérito policial. Esclareça a
requerente se tem interesse no prosseguimento do presente pedido. Intime-se. - ADV: GISELE FERNANDES FONSECA DOS
SANTOS (OAB 444490/SP)
Processo 1000531-55.2017.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.B.O.S. - J.X.S. - Providencie
o(a) Patrono(a) da parte Autora, juntada do Convênio Defensoria Pública OAB/SP com seu respectivo código de RGI, a fim
de que possamos expedir em vosso favor, Certidão de Honorários, ressalvo que o ofício juntado a fl. 10 não possui o referido
código. - ADV: ALESSANDRA ANGELO TRINDADE DA SILVA (OAB 254484/SP), MIGUEL DIAS DA SILVA (OAB 240937/SP)
Processo 1001083-15.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Bernardino da Silva Vista as Partes a reposta, fls. 235/236, ao ofício de fl. 233. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 1001453-91.2020.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.S.S. - R.C.S.S. - Providencie o(a) Patrono(a) da
parte Requerida, juntada do Convênio Defensoria Pública OAB/SP com seu respectivo código de RGI, a fim de que possamos
expedir em vosso favor, Certidão de Honorários. - ADV: ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP), DANIELE APARECIDA
DOS SANTOS SILVA (OAB 433105/SP)
Processo 1001553-12.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Brasil Seguradora S.a. Esclareça a parte autora o endereço correto para citação, considerando que o cep não pertence a rua mencionada. Sem prejuizo,
providencie juntada de custas para expedição de carta. - ADV: RENATA BRUNIERA PERES FERNANDES (OAB 328025/SP)
Processo 1001575-41.2019.8.26.0299 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.G.P. - D.A.S.S. - Vistos.
Diante da informação de que o autor trabalha aos sábados, modifico o dia de visitas para domingo, quinzenalmente. Não
havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a instrução. Intimem-se as partes para que se manifestem em alegações
finais, no prazo de 15 dias. Após, abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: PAULO PEREIRA E SILVA SOBRINHO (OAB 373080/
SP), ADRIANA BARREIRA DE ARAUJO (OAB 399265/SP), DANIELE APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 433105/SP)
Processo 1001893-87.2020.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Ciência as partes acerca do desbloqueio Renajud. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1002030-35.2021.8.26.0299 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.J.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: IARA MARLIN RIBAS JALA (OAB 227099/SP)
Processo 1002037-61.2020.8.26.0299 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Osorio Antonio de Moura - Rayton
Industrial Sa - Mga Consultoria Administração e Consultoria Ltda - Defiro sobrestamento do feito pelo prazo de 05 dias. - ADV:
ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), AGUINALDO PEREIRA (OAB 374578/SP), RAQUEL CORREA RIBEIRA (OAB
349406/SP), FERNANDA NEVES REMEDIO (OAB 357602/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP)
Processo 1002047-13.2017.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.O.S.C. - R.O.S. - Providencie o(a)
Patrono(a) da parte Requerida, juntada do Convênio Defensoria Pública OAB/SP com seu respectivo código de RGI, a fim de
que possamos expedir em vosso favor, Certidão de Honorários. - ADV: MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE (OAB 253691/
SP), VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP)
Processo 1002463-39.2021.8.26.0299 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Jose Gonçalves
Sobrinho - Rayton Indl S/A Em Recuperacao Judicial - MGA Administração e Consultoria Ltda., representada por Maurício
Galvão de Andrade - Manifeste-se a parte autora. - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), CARLOS ALBERTO
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