TJSP 01/02/2022 - Pág. 1158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3424
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Processo 0102556-28.2010.8.26.0100 (583.00.2010.102556) - Monitória - Ibema Companhia Brasileira de Papel - Panpress
Indústria Gráfica Ltda - Aguardando juntada de peticao 14/12/2021 - ADV: VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 81326/
SP), JOAO CASILLO (OAB 94055/SP)
Processo 0102587-48.2010.8.26.0100 (583.00.2010.102587) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - TG
SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - Aguardando juntada de peticao 14/12/2021 - ADV: JULIO NICOLAU
FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 0105238-82.2012.8.26.0100 (583.00.2012.105238) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Clélia Regina Stanisci - Rosa Maria Demetrio da Costa Miranda - Aguardando juntada de peticao 14/12/2021 - ADV: JOÃO
CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP), MATHEUS PITZER DA SILVA (OAB 359939/SP), CLELIA REGINA STANISCI (OAB
75294/SP)
Processo 0108711-76.2012.8.26.0100 (583.00.2012.108711) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Daycoval S/A - Aguardando juntada de peticao 14/12/2021 - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 0109318-70.2004.8.26.0100 (583.00.2004.109318) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Ceramarte Ltda - - Ursula Schumacher Schroeder e outros - Aguardando juntada de peticao 14/122021 - ADV: DEAN JAISON
ECCHER (OAB 19457/SC), DEAN JAISON ECCHER (OAB 19457/SC)
Processo 0109658-38.2009.8.26.0100 (583.00.2009.109658) - Procedimento Sumário - Antonio Gallego Herrera - Banco
Bradesco - Vistos. Fls. 154/155: Para homologação do acordo, regularize o autor sua representação processual, porquanto o
advogado não consta nos substabelecimentos de fls. 05 e 139. Int. - ADV: PAULO ROBERTO GOMES (OAB 210881/SP), TANIA
MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP)
Processo 0114765-29.2010.8.26.0100 (583.00.2010.114765) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Armando Zmetek
- - Alice Simões Zmetek - Sabesprev Fundação Sabesp de Seguridade Social S/A - Vistos. 1- Fls. 1030 e segs.: de fato, como
observaram os autores, as mensalidades dos anos anteriores ao laudo pericial (data base do valor de R$591,08, em 2018),
devem ser apuradas mediante atualização do valor obtido no ano de 2010, de R$247,41, conforme fator de atualização calculado
pela perícia (fls. 832/833), chegando-se ao ano de 2015 e seguintes. Nesses termos, acolho os embargos declaratórios de fls.
1030/1031 para integrar a determinação retro à decisão de fls. 1003/1004. 2- Ante a notícia de extinção dos planos de saúde da
SABESPREV, com migração da carteira pela ex-empregadora SABESP para convênio celebrado com a Fundação CESP, indevido
compelir a ré a custear novo plano, respondendo até 1º de agosto de 2019. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PLANO DE SAÚDE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão agravada que acolheu parcialmente a impugnação apresentada
pela ré. Restabelecimento do plano saúde. Plano mantido pela ex-empregadora junto à ré que foi extinto. Impossibilidade
de cumprimento da sentença. Migração dos usuários a novo plano contratado pela SABESP junto à FUNCESP. Aplicação da
Resolução CONSU nº 19. Plano que foi disponibilizado ao autor, mas que não foi aceito. Migração que não garante a manutenção
do valor da mensalidade do plano extinto. Falta de interesse superveniente. Extinção do cumprimento de sentença. Decisão
reformada. Recurso provido”. (TJSP; Agravo de Instrumento 2130489-96.2020.8.26.0000; Relator (a):HERTHA HELENA DE
OLIVEIRA; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/08/2020;
Data de Registro: 10/08/2020). 3- Ante as deliberações acima, reposicionem-se as partes. Int. - ADV: RUBENS PIVARI (OAB
285814/SP), IVANY DESIDÉRIO MARINS (OAB 184108/SP), JULIANA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 183122/SP)
Processo 0116177-10.2001.8.26.0100 (583.00.2001.116177) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - F.V.A.A. - E.I.F.V. Aguardando juntada de peticao 14/12/2021 - ADV: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 232348/SP), ELIANE IZILDA FERNANDES
VIEIRA (OAB 77048/SP)
Processo 0123558-83.2012.8.26.0100 (583.00.2012.123558) - Monitória - Prestação de Serviços - Adauto da Silva Oliveira
- Cecilia Regina Mondadori Setti - Regina Bernardes - Aguardando juntada de peticao 14/12/2021 - ADV: REGINA BERNARDES
(OAB 97599/SP)
Processo 0124112-28.2006.8.26.0100 (583.00.2006.124112) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ahmad Abdul
Rahim Majdoub - Vistos. Fls. 2148/2150: Manifestem-se as partes acerca da proposta apresentada pelo I. Perito. Int. - ADV:
JOSE EDUARDO BRANCO (OAB 146420/SP)
Processo 0124114-85.2012.8.26.0100 (583.00.2012.124114) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Eneida
Xavier de Mello Kleinman e outros - Mauricio de Melo e Kleinman e outro - Aguardando juntada de peticao 14/122021 - ADV:
JOSE RENA (OAB 49404/SP)
Processo 0125634-95.2003.8.26.0100 (583.00.2003.125634) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Cleide
Canola Gomes - Companhia Brasileira de Distribuição e outro - Aguardando juntada de peticao 14/12/2021 - ADV: SILVIA
ZEIGLER (OAB 129611/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), MARCELO AUGUSTUS CANOLA
GOMES (OAB 348243/SP)
Processo 0132726-46.2011.8.26.0100 (583.00.2011.132726) - Monitória - Prestação de Serviços - Universidade Zumbi dos
Palmares - Instituto Afrobrasileiro de Ensino Superios - Vistos. Fls. 1547/1550: Manifestem-se as partes acerca do quanto
afirmado pelo Administrador Judicial. Int. - ADV: CAMILA DE LIMA VICENTE (OAB 396403/SP), RAPHAEL DE LIMA VICENTE
(OAB 327758/SP)
Processo 0133852-97.2012.8.26.0100 (583.00.2012.133852) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CH
Capital Eireli Epp e outros - Maria da Penha Souza e outro - Aguardando juntada de peticao 14/122021 - ADV: RODRIGO
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), BRAZ SILVERIO JUNIOR (OAB 228539/SP)
Processo 0138052-65.2003.8.26.0100 (583.00.2003.138052) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Air Liquide Brasil
Ltda - Just Beer Serviços Em Cervejaria S/c Ltda - Fls. 535/545: Ciência da juntada de ofícios. - ADV: DANIEL BLIKSTEIN (OAB
154894/SP), VIVIANE DE CÁSSIA DARRI DEGENARI (OAB 158571/SP), LAURO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 102171/
SP)
Processo 0139320-42.2012.8.26.0100 (583.00.2012.139320) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Uemerson
de Melo Matos - Vistos. Fl. 231: Ausente manifestação por mais 10 (dez) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. ADV: FLAVIO DE MEDEIROS SALES (OAB 250951/SP)
Processo 0139971-74.2012.8.26.0100 (583.00.2012.139971) - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Consórcio
Construcap Walbridge e outro - Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda e outros - Aguardando juntada de peticao 14/12/2021 ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), GERALDO ALVES (OAB 117189/RJ)
Processo 0150740-54.2006.8.26.0100 (583.00.2006.150740) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Petrobras
Distribuidora S.a. - Posto Pamplona Ltda. e outros - Ricardo Scravajar Gouveia - Aguardando juntada de peticao 14/12/2021
- ADV: SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA (OAB 220340/SP), FELIPE FIDELIS
COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)
Processo 0162557-21.2006.8.26.0002 (583.02.2006.162557) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Csn Companhia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º