TJSP 01/02/2022 - Pág. 1755 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
1755
judiciais, defiro o requerimento retro, devendo a digitalização e o ajuizamento ser providenciado pela parte exequente. Intimese. - ADV: MARCELO AUGUSTO PEREIRA DA CUNHA (OAB 157892/SP)
Processo 0508445-14.2010.8.26.0320 (320.01.2010.508445) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Ante o teor
do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de primeiro grau por advogados e unidades
judiciais, defiro o requerimento retro, devendo a digitalização e o ajuizamento ser providenciado pela parte exequente. Intimese. - ADV: MARCELO AUGUSTO PEREIRA DA CUNHA (OAB 157892/SP)
Processo 0508464-20.2010.8.26.0320 (320.01.2010.508464) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Ante o teor
do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de primeiro grau por advogados e unidades
judiciais, defiro o requerimento retro, devendo a digitalização e o ajuizamento ser providenciado pela parte exequente. Intimese. - ADV: MARCELO AUGUSTO PEREIRA DA CUNHA (OAB 157892/SP)
Processo 0508677-26.2010.8.26.0320 (320.01.2010.508677) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Ante o teor
do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de primeiro grau por advogados e unidades
judiciais, defiro o requerimento retro, devendo a digitalização e o ajuizamento ser providenciado pela parte exequente. Intimese. - ADV: SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP)
Processo 0508800-24.2010.8.26.0320 (320.01.2010.508800) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Municipio de Limeira - Vistos. Ante o teor do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de
primeiro grau por advogados e unidades judiciais, defiro o requerimento retro, devendo a digitalização e o ajuizamento ser
providenciado pela parte exequente. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 224028/SP)
Processo 0508856-57.2010.8.26.0320 (320.01.2010.508856) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Ante o teor
do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de primeiro grau por advogados e unidades
judiciais, defiro o requerimento retro, devendo a digitalização e o ajuizamento ser providenciado pela parte exequente. Intimese. - ADV: SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP)
Processo 0508922-37.2010.8.26.0320 (320.01.2010.508922) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Ante o teor
do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de primeiro grau por advogados e unidades
judiciais, defiro o requerimento retro, devendo a digitalização e o ajuizamento ser providenciado pela parte exequente. Intimese. - ADV: MARCELO AUGUSTO PEREIRA DA CUNHA (OAB 157892/SP)
Processo 0509402-15.2010.8.26.0320 (320.01.2010.509402) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Ante o teor
do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de primeiro grau por advogados e unidades
judiciais, defiro o requerimento retro, devendo a digitalização e o ajuizamento ser providenciado pela parte exequente. Intimese. - ADV: MARCELO AUGUSTO PEREIRA DA CUNHA (OAB 157892/SP)
Processo 0509524-28.2010.8.26.0320 (320.01.2010.509524) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Ante o teor
do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de primeiro grau por advogados e unidades
judiciais, defiro o requerimento retro, devendo a digitalização e o ajuizamento ser providenciado pela parte exequente. Intimese. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 0509532-05.2010.8.26.0320 (320.01.2010.509532) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Ante o teor
do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de primeiro grau por advogados e unidades
judiciais, defiro o requerimento retro, devendo a digitalização e o ajuizamento ser providenciado pela parte exequente. Intimese. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 0509624-80.2010.8.26.0320 (320.01.2010.509624) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Limeira - Vistos. Ante o teor do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de
primeiro grau por advogados e unidades judiciais, defiro o requerimento retro, devendo a digitalização e o ajuizamento ser
providenciado pela parte exequente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 3005476-27.2013.8.26.0320 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICIPIO DE
LIMEIRA - Vistos. Ante o teor do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de primeiro grau
por advogados e unidades judiciais, defiro o requerimento retro, devendo a digitalização e o ajuizamento ser providenciado pela
parte exequente. Intime-se. - ADV: SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2022
Processo 0000576-37.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Roberto
Magalhães - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA - Vistos. Dê-se ciência às partes acerca
da distribuição da ação para este juízo, o qual reconhece a competência da justiça comum para julgamento da causa e ratifica
os atos e despachos de mero expediente praticados em primeiro grau de jurisdição na Justiça do Trabalho. Ainda, confiro
às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, especifiquem provas, ou para que informem se concordam com o
julgamento antecipado da lide. Decorrido, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO MOUREIRA GONÇALVES
(OAB 291404/SP), MARCUS PAULO CORREA MUNIZ SABINO (OAB 274138/SP), SILMAR ANTONIO DUTRA (OAB 365296/
SP), NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS (OAB 84809/SP), KAREN CRISTHINE DE OLIVEIRA (OAB 311374/SP), ANSELMO
CEZARE FILHO (OAB 352977/SP)
Processo 0007204-76.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002925-64.2020.8.26.0320) (processo principal 100292564.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Liminar - Paulo Cezar Pelissari - - Cassio Calice Martin - - Cristiane Ferreira
Dequero Martin - - Jimerson dos Santos Dorigo - - Leonardo Kaiala Goulart Ferreira - - Mariana Franco de Souza Rossi - - Victor
Fossatto Massaro - Bgs Bombas e Filtros - Vistos. Ante o pagamento integral, julgo extinta a execução, nos termos do artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor
depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente.
P.I.C. - ADV: PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP), LUCIA APARECIDA SALVAIA DELAZARO (OAB 139816/SP)
Processo 1000348-45.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA - Vistos. Cite-se por carta com AR digital. Em caso de pagamento ou da inexistência de embargos, fixo honorários
em 10% sobre o valor do débito. Não citado ou não localizado o devedor, diga o(a) exequente em 10 dias. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1001346-13.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo,
em consequência, extinto o processo executivo, com fundamento no artigo 775 do Novo Código de Processo Civil. Isenta a
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