TJSP 01/02/2022 - Pág. 1982 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
1982
Processo 0005470-18.2021.8.26.0344 (processo principal 1004932-20.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Nota Promissória - Roberto Simão Akuri - Vistos. De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011,
providencie o requerente o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA DE BENS, pelo Sistema SISBAJUD, através da
Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser
pesquisado e por serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GABRIELA THAÍS DELÁCIO (OAB 369916/SP)
Processo 0005679-95.1995.8.26.0344 (344.01.1995.005679) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- B. - D.C. - - J.G. e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente, sobre o ofício retro, informando que os executados não foram
localizados nas companhias Seguradoras Zurich. Int... - ADV: DIRCEU BASTAZINI (OAB 110559/SP), EDSON MARQUES
DE ALMEIDA (OAB 78713/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 127619/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0005949-11.2021.8.26.0344 (processo principal 1006688-98.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Valquíria Egydio - Banco Volkswagen SA - Manifeste-se, o exequente, sobre a impugnação à execução de fls 26/35, em quinze
(15) dias. Int... - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0006039-19.2021.8.26.0344 (processo principal 1006423-96.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Carlos Alberto Amaral - Banco Volkswagen SA - Requeira, o exequente, o que pretende, para o prosseguimento do
feito. Int... - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CARLOS ALBERTO AMARAL (OAB 360898/SP)
Processo 0006263-54.2021.8.26.0344 (processo principal 1013111-74.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Maria Paula de Carvalho Moreira - Braz Pires da Luz Filho - Vistos. Expeça-se MLE em favor da advogada da exequente,
conforme procuração de fls 202/205 dos autos principais, no valor de R$ 1.044,30 (comprovante de fls 25), conforme formulário
de fls 45. Intime-se a parte responsável pelas custas finais, Braz Pires da Luz Filho, pelo correio, nos moldes do art. 274 e
parágrafo único, do Código de Processo Civil, para pagamento do débito em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da
dívida, conforme art. 1098, §1º das NSCGJ, no valor de R$ 145,45. Em se tratando de vários executados, o montante das custas
será rateado entre eles proporcionalmente. Int. - ADV: RÔMULO BRANDÃO PACÍFICO (OAB 8782/RO), BENTO MANOEL DE
MORAIS NAVARRO FILHO (OAB 4251/RO), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP)
Processo 0006431-56.2021.8.26.0344 (processo principal 0022193-40.2006.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Irineu
Alves de Souza - Aparecida Donizeti de Oliveira Mercadante - - Roberto de Oliveira Mercadante - - Neusa Mercadante Balbo
- - Marcia Cristina Mercadante Sparapan - - Luis Antonio Mercadante e outro - Vistos. Diante do falecimento do réu, noticiado
em fls 167/168, intime-se o autor para que promova a citação do espólio, sucessores ou herdeiros do réu, no prazo de 2
meses, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Int. - ADV:
SELMA GIROTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 448742/SP), LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/
SP), ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 0007019-63.2021.8.26.0344 (processo principal 1007457-43.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Ivan Boni Cremasco - - Mariane Rasmussen Espadoto - Samuel da Silva Mira Tobias - Vistos. Fls. 55
e seguintes, manifeste-se o executado, no prazo de quinze dias. Int... - ADV: DONIZETI BALBO (OAB 68160/SP), ISABELA
NUNES YOSHINO (OAB 349653/SP)
Processo 0007203-53.2020.8.26.0344 (processo principal 1002981-59.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Neuza Manoel de Oliveira - André Alexandre Egídio e outros - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em favor do procurador da parte autora, que possui poderes específicos para receber e dar quitação, conforme
instrumento de mandato juntado às fls. 15 dos autos principais, referente ao depósito no valor de R$ 174,54 , devidamente
atualizado (comprovante de fls. 38/39) e de acordo com o formulário MLE de fls. 204. Intime-se. - ADV: ANDRE NOGUEIRA DA
SILVA (OAB 259780/SP), MATEUS CEREN LIMA (OAB 354198/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP)
Processo 0007520-51.2020.8.26.0344 (processo principal 1008917-31.2020.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tratamento médico-hospitalar - M.O.F.S. - S.F.S.S.S.E. - Dê-se vista ao Dr.Promotor. Int... - ADV: JOÃO SARDI JUNIOR (OAB
186742/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0007702-91.2007.8.26.0344 (344.01.2007.007702) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil Ativo S/A Securitizadora de Creditos Financeiros - Reginaldo Vieira dos Santos Me - - Reginaldo Vieira dos Santos - Vistos. Os
autos digitais estarão disponíveis pelo prazo de trinta (30) dias, a partir de 04/02/2022, para as providências pela parte autora,
nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Int... - ADV: ANTONIO CARLOS CREPALDI (OAB 208613/SP), FLAVIO RIBEIRO
MIRANDA (OAB 384912/SP), MAYARA BRUNO SACCOMANN (OAB 418860/SP)
Processo 0007780-94.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antônio Marcos de
Brito - Vistos. O requerente apresenta incidente de Requisição de Pequeno Valor, requerendo a expedição de ofícios para
pagamento de valores relativos ao principal e honorários contratuais e sucumbemciais. Dispõe o Comunicado CG 1683/2015
que, na competência delegada, os requisitórios de sucumbência, serão emitidos, obrigatoriamente, separados do requisitório do
autor, fazendo constar como beneficiário o próprio advogado. No presente caso, a verba honorária foi incluída na requisição do
credor, divergindo da orientação da E. Corregedoria. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.
O autor deverá realizar novo peticionamento eletrônico, cuidando para, na hipótese de requisição de honorários contratuais na
mesma requisição do credor principal, fazer a juntada do referido contrato. Providencie a serventia a baixa e o arquivamento
definitivo do presente incidente. Intime-se. - ADV: ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO (OAB 265200/SP)
Processo 0007792-79.2019.8.26.0344 (processo principal 1019474-82.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Serviço Funerário de Marília Ltda - Epp - Vistos, Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, indicar
bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à
dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução. Decorrido o
prazo, nos 20 dias seguintes, independentemente de nova intimação, a parte interessada deverá se manifestar em termos do
prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. Em caso de inércia por
prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ESTEVÃO TAVARES LIBBA (OAB 314997/SP), FLAVIO LUIS
DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
Processo 0008308-65.2020.8.26.0344 (processo principal 1012477-49.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Hotel Bourbon Foz de Iguaçu Ltda - De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº
170/2011, providencie o requerente o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA DE BENS, pelo Sistema SISBAJUD,
através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/
CNPJ a ser pesquisado e por serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GILSON JOÃO GOULART JUNIOR
(OAB 409570/SP), NASTASSIA LYRA IURK DA SILVA (OAB 64683/PR)
Processo 0008834-32.2020.8.26.0344 (processo principal 1007769-82.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Aline Pereira - Luis Henrique Campos Garcia - Deixo de aprovar o edital de fls 139/1340, devendo ser
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