TJSP 01/02/2022 - Pág. 2212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
2212
(Justiça Gratuita) - Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372/SP) (Procurador) - Advogada: Bianca Graciele Comin (OAB:
421143/SP) (Fls: 22)
Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 18ª Câmara de Direito Público - Sessão de Julgamento Remota Microsoft Teams
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT
TEAMS, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 13:30 HORAS, ATRAVÉS DA FERRAMENTA
MICROSOFT TEAMS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS EM PAUTA OPORTUNA. NOS
PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DA COLENDA 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO
PARA A SESSÃO SEGUINTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER
FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL
[email protected] (18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO), PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA
AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, §
ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO,
ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE IRÁ FAZER
A SUSTENTAÇÃO E NÚMERO DA OAB). EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS
ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS
PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO
HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.
1 - 2206510-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Beatriz Braga
- Agravante: Município de Campinas - Agravado: Avm Participações Ltda. e outros - Advogado: Felipe Almeida Vital (OAB:
197033/RJ) - Advogado: André Laubenstein Pereira (OAB: 201334/SP)
2 - 2089872-94.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itapecerica da Serra - Relator Burza
Neto - Agravante: Município de São Lourenço da Serra - Agravado: Reflor Spina Ltda - Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte
(OAB: 278982/SP)
3 - 2091275-98.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itapecerica da Serra - Relator Burza
Neto - Agravante: Município de São Lourenço da Serra - Agravado: Tunenori Hangai - Agravado: Reflor Spina Ltda - Advogado:
Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP)
4 - 2091365-09.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itapecerica da Serra - Relator Burza
Neto - Agravante: Município de São Lourenço da Serra - Agravado: Cosmorama Empreend S/c Ltda - Advogado: Orlando Luiz
Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP)
5 - 2091498-51.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itapecerica da Serra - Relator Burza
Neto - Agravante: Município de São Lourenço da Serra - Agravado: Pedro Miguel Moreno Martines - Agravado: Reflor Spina Ltda
- Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP)
6 - 2059865-22.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Luiz do Paraitinga - Relator
Burza Neto - Agravante: Município de São Luiz do Paraitinga - Agravado: Eduardo Osorio Pereira - Advogado: Dyego Fernandes
Barbosa (OAB: 180035/SP)
7 - 2095461-67.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Suzano - Relator Burza Neto Agravante: Município de Suzano - Agravado: Jose Claudio Correa - Advogado: Rafael Alessandro Pereira Olympio (OAB:
412972/SP)
8 - 2103398-31.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itapecerica da Serra - Relator Burza
Neto - Agravante: Município de São Lourenço da Serra - Agravado: Marcelo Mostafa Pires - Advogado: Orlando Luiz Sanchez
Duarte (OAB: 278982/SP)
9 - 2142744-86.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campo Limpo Paulista - Relator Burza
Neto - Agravante: Município de Campo Limpo Paulista - Agravado: Reginaldo Gomes - Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB:
343055/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º