TJSP 01/02/2022 - Pág. 2611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3424
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Saccon - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB
293032/SP)
Processo 0009275-15.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDUARDO LOURENÇO DA SILVA Vista à Defesa. - ADV: LEANDRO MENESES PEREIRA (OAB 400710/SP)
Processo 0009888-44.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - F.S.T. - Requisite-se com
urgência a cópia do Procedimento Disciplinar nº 166/2021 do sentenciado FELLIPE DA SILVA THOMAZ, MT: 571981-0, RG:
44876313, RJI: 182502532-59, Penitenciária “José Parada Neto” - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, referente à falta cometida
em 29/06/2021. - ADV: EVELYN GIACHINI LEMOS (OAB 420270/SP)
Processo 0009888-44.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - F.S.T. - Vista à Defesa. - ADV:
EVELYN GIACHINI LEMOS (OAB 420270/SP)
Processo 0010068-85.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS ALVES DE LIMA - Vista à
Defesa. - ADV: TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP)
Processo 0010408-63.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODNEI GUSTAVO DA SILVA REIS
- Requisite-se cópia da sindicância do executado RODNEI GUSTAVO DA SILVA REIS, CPF: 477.431.738-10, MTR: 1124700,
RG: 56641066, RJI: 182052809-43, Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, referente à falta cometida em
04/07/2020. - ADV: MARCELO GIMENES TEJEDA (OAB 302900/SP)
Processo 0010408-63.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODNEI GUSTAVO DA SILVA
REIS - Cobre-se, com urgência, a vinda do determinado a fls. 87 referente ao executado RODNEI GUSTAVO DA SILVA REIS,
CPF: 477.431.738-10, MTR: 1124700, RG: 56641066, RJI: 182052809-43, Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de
Parelheiros. - ADV: MARCELO GIMENES TEJEDA (OAB 302900/SP)
Processo 0010408-63.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODNEI GUSTAVO DA SILVA REIS
- Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: MARCELO GIMENES TEJEDA (OAB 302900/SP)
Processo 0010408-63.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODNEI GUSTAVO DA SILVA REIS
- Vista à Defesa Constituída - ADV: MARCELO GIMENES TEJEDA (OAB 302900/SP)
Processo 0010408-63.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODNEI GUSTAVO DA SILVA REIS
- Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, que
deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de RODNEI GUSTAVO DA
SILVA REIS, CPF: 477.431.738-10, MTR: 1124700, RG: 56641066, RJI: 182052809-43. - ADV: MARCELO GIMENES TEJEDA
(OAB 302900/SP)
Processo 0010408-63.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODNEI GUSTAVO DA SILVA
REIS - Cobre-se a vinda de cópia integral da sindicância referente ao executado RODNEI GUSTAVO DA SILVA REIS, CPF:
477.431.738-10, MTR: 1124700, RG: 56641066, RJI: 182052809-43, Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
(falta cometida em 04/07/2020). - ADV: MARCELO GIMENES TEJEDA (OAB 302900/SP)
Processo 0010408-63.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODNEI GUSTAVO DA SILVA
REIS - Assim, para regularizar o feito, solicite-se à unidade prisional o laudo de constatação ou exame químico toxicológico das
substâncias apreendidas. - ADV: MARCELO GIMENES TEJEDA (OAB 302900/SP)
Processo 0010408-63.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODNEI GUSTAVO DA SILVA REIS
- Vista à Defesa. - ADV: MARCELO GIMENES TEJEDA (OAB 302900/SP)
Processo 0010946-15.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CAIO VINICIUS CAETANO GONCALVES - PS Defesa - intimar - ADV: PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA (OAB 211642/SP)
Processo 0010946-15.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CAIO VINICIUS CAETANO GONCALVES - Vista
ao Advogado - ADV: LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 277006/SP), PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA (OAB
211642/SP)
Processo 0010946-15.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CAIO VINICIUS CAETANO GONCALVES - PS
- Defesa - intimar - ADV: PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA (OAB 211642/SP), LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
(OAB 277006/SP)
Processo 0010946-15.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CAIO VINICIUS CAETANO GONCALVES - 3 .
Posto isso, julgo procedente o pedido, e o faço para PROMOVER CAIO VINICIUS CAETANO GONCALVES, matr. 702.696 , ao
regime semiaberto de cumprimento de pena, forte nos artigos 33, § 2º e 35, ambos do Código Penal e 112 da Lei de Execução
Penal. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciaria Doutor Paulo Luciano de Campos - Avare
I, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de CAIO VINICIUS
CAETANO GONCALVES. - ADV: LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 277006/SP), PAULO DIACOLI PEREIRA DA
SILVA (OAB 211642/SP)
Processo 0010946-15.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CAIO VINICIUS CAETANO GONCALVES Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 277006/SP), PAULO DIACOLI
PEREIRA DA SILVA (OAB 211642/SP)
Processo 0011332-15.2020.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LARISSA ALMEIDA RIBEIRO Vista à Defesa. - ADV: MAURECI VICENTE DA SILVA (OAB 371389/SP)
Processo 0011727-32.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WALTER MARQUES NETO - Vista à
Defesa. - ADV: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP)
Processo 0011806-11.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gerson Flausino Rodrigues - Aprovo
o cálculo. Intime-se Gerson Flausino Rodrigues, CPF: 435.326.608-06, RG: 49748797, RJI: 193216670-26, Centro de Detenção
Provisória de Suzano, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Sobrevindo impugnação
fundamentada sobre o cálculo, os autos serão remetidos ao setor responsável para retificar ou prestar informações, abrindo-se
nova vista às partes. Remova-se Gerson Flausino Rodrigues do Centro de Detenção Provisória para um dos presídios da rede
Secretaria de Administração Penitenciária. - ADV: ANDREA DUL (OAB 152595/SP)
Processo 0011806-11.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gerson Flausino Rodrigues - Vista à
Defesa. - ADV: ANDREA DUL (OAB 152595/SP)
Processo 0011839-64.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Antônio Márcio Renes Araújo - 3.
Posto isso, determino a anotação da falta grave no prontuário do sentenciado Antônio Márcio Renes Araújo, CPF: 032.609.53302, RG: 202019086170, Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” - Venceslau II, e, atendendo a gravidade, natureza
e circunstâncias do ato de indisciplina, assim como os critérios norteadores do art. 57 da LEP, declaro perdido o direito à remição
de um terço (1/3) dos dias trabalhados antes da data da falta, inclusive, forte no artigo 127 do mesmo estatuto legal, ordenando,
ainda, o cumprimento de novo lapso das penas restantes a partir da data da falta disciplinar para a postulação de progressão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º