TJSP 01/02/2022 - Pág. 2685 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
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Processo 0000206-38.2018.8.26.0372 (processo principal 1013262-03.2014.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - LOGISTICA E TRANSPORTES JACC LTDA - - Jorge Alberto Compagnoni
- Gil de Souza Lemos - Vistos. Fls. 177: Para apreciação do pedido, o arrematante deverá apresentar cópia atualizada da
matrícula do imóvel, bem como comprovar o valor atual do bem indicado. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LARISSA FLORES DE CAMARGO (OAB 349489/
SP), JOSE YOITI KINOSHITA (OAB 300365/SP), MARA REGINA BUENO KINOSHITA (OAB 86356/SP)
Processo 0000252-90.2019.8.26.0372 (processo principal 1000588-48.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Cédula de Crédito Comercial - Zumgiram PH Comercio de Produtos Eletronicos - EI - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
GIOVANA FRANCESCHI BOTION (OAB 307921/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0001146-32.2020.8.26.0372 (processo principal 1002317-41.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Cooperativa de Crédito Rural dos Plantadores de Cana da Região de Capivari - Tiago
Vicente Maia Me - - Tiago Maia Vicente - TENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES INFRUTÍFERA, MANIFESTE-SE O(A)
EXEQUENTE. - ADV: THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP), LARISSE DE PAULA (OAB 349686/SP), FABIO
ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 0001465-97.2020.8.26.0372 (processo principal 1001691-22.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Rural dos Plantadores de Cana da Região de Capivari - Tiago Vicente Maia Me
- - Tiago Maia Vicente - TENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES INFRUTÍFERA, MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE. - ADV:
FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP), THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP), LARISSE DE PAULA (OAB 349686/
SP)
Processo 0001556-56.2021.8.26.0372 (processo principal 1000087-55.2021.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Hermes Wolf Filho - - Rita de Cassia de Almeida Wolf - Unimed Campinas Cooperativa de
Trabalho Médico - Autor, manifeste-se sobre a petição retro. - ADV: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP),
ANA CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 440270/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 0001688-94.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001688) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.M.R. - ORDEM
Nº 0381/13 - Ciência do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: GISLENE CRISTINA LACERDA (OAB 134092/MG)
Processo 0001757-34.2010.8.26.0372 (372.01.2010.001757) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Rodrigo Maia Santos - Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a
presente ação nos termos do art. 23, § 8º da Lei 8.429/92. Fica cancelada a nomeação do perito realizada às fls. 975. Comuniquese o perito. Sem condenação em custas ou honorários. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os
autos. P. I. C. - ADV: RODRIGO MAIA SANTOS (OAB 437010/SP)
Processo 0001771-32.2021.8.26.0372 (processo principal 1002087-62.2020.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.B.S. - - J.S.O. - Autor, manifeste-se sobre o(s) ofício(s) juntados(s) retro, no prazo
de cinco dias. - ADV: LAURO GUEDES PINTO FILHO (OAB 241536/SP)
Processo 0001793-90.2021.8.26.0372 (processo principal 0002357-89.2009.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Lenice de Cássia Souza Rodrigues - Intimação do Requerido para que se manifeste nos termos da Decisão
de fls. 83. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 0001885-68.2021.8.26.0372 (processo principal 0003364-09.2015.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - Y.R.F.C. - M.S.C. - Autor, manifeste-se sobre o(s) ofício(s) juntados(s) retro, no
prazo de cinco dias. - ADV: MARIA INÊZ FERREIRA DA SILVA (OAB 383082/SP), SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB 138584/
SP)
Processo 0001944-66.2015.8.26.0372 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Marcos Antonio Giati
- Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA SILVA (OAB 110978/SP), MARIA
LUCIELMA DA SILVA CUNHA (OAB 225302/SP)
Processo 0001958-40.2021.8.26.0372 (processo principal 1002574-71.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Said Jorge Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram
as partes, suspendendo a execução até o integral pagamento da dívida, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo do acordo, manifeste-se o credor se houve o seu cumprimento. Em caso de silêncio, tornem conclusos para
extinção, na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: SAID ELIAS JORGE
(OAB 118096/SP)
Processo 0003521-40.2019.8.26.0372 (processo principal 1000271-79.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Marinaldo Ribeiro de Oliveira - - Evandro dos Reis Novaes - - Elisabeth dos Reis Novaes de Oliveira - Igreja
Mundial do Poder de Deus - TENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES INFRUTÍFERA, MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE.
- ADV: FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE
(OAB 298109/SP), FLAVIO NERY C.S.CRUZ (OAB 51879/MG)
Processo 1000043-02.2022.8.26.0372 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joaniza Rosalina do Amaral Sampaio
- Thays Caroline do Amaral Sampaio - Vistos. Aguarde-se a lavratura do termo de compromisso de inventariante. Int. - ADV:
RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN (OAB 345599/SP)
Processo 1000050-91.2022.8.26.0372 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.M.C. - - R.E.C. - Vistos. Tornem os autos ao
Ministério Público. Int. - ADV: DAÍSA KEYLLA DEL VALLE BALDÃO (OAB 452253/SP)
Processo 1000093-28.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - J.F.B. - Vistos. Ante o valor
dado à causa e não sendo necessária a realização de perícia, redistribua-se o feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública,
com competência absoluta para análise. Int. - ADV: MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP), JOSIAS
FRANCISCO CHAVES (OAB 240135/SP)
Processo 1000109-79.2022.8.26.0372 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.S.G.B. - Vistos. Diante do ofício de
indicação de Defensor pelo Convênio DPE/OAB, concedo aos requerentes os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 01/08)
e, em consequência, DECRETO o divórcio do casal, forte nos termos da emenda constitucional 66/2010 em vigor, e JULGO
EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b do Código de Processo Civil. Custas
ex lege, observando-se as ressalvas do art. 12 da Lei 1060/50. Homologo a desistência do prazo recursal, razão pela qual
a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada sua certificação. No entanto, anote-se no sistema
competente. Expeça-se mandado de averbação. Expeça-se certidão de honorários a que faz jus o Defensor nomeado (fls. 11).
Oficie-se para abertura de conta bancária em favor da cônjuge-varoa. Oficie-se à empregadora do requerente para desconto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º