TJSP 01/02/2022 - Pág. 2706 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
2706
sobre a pretendida ação de usucapião, prestando informação sobre a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel. Citem-se,
pessoalmente, com prazo de 15 dias (CPC, art. 335), a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel e os confinantes (CPC,
art. 246, § 3º), e, por edital, com prazo de 30 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (CPC, art. 257, III).
Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada
ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Oficie-se a OAB para que nomeie curador aos interessados ausentes,
incertos e desconhecidos. Intimem-se. - ADV: PAULA CUNHA CARDOZO (OAB 351280/SP)
Processo 3000104-32.2013.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - R.A. e outro - EURIPEDES
DIVINO GONÇALVES - Dr. DENER UBIRATAN DA COSTA SILVA, proceder a entrega dos autos em Cartório no prazo de 72
horas sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/SP. Int. - ADV: DENER UBIRATAN DA COSTA SILVA (OAB
418269/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLIO CÉSAR LIMA ÂNGELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2022
Processo 0000003-51.2010.8.26.0374 (374.01.2010.000003) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Posto dos
Agricultores Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Marcelo Teixeira - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Fls. 331/333:
Manifeste-se a parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GIL DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 131302/SP), JULIANA
FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), KARINA FALAVINHA (OAB 288307/SP), DONATO ARCHANJO JUNIOR (OAB
216729/SP)
Processo 0000008-35.1994.8.26.0374 (374.01.1994.000008) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - João Faria - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Mauro Cesar Dionizio e Outros - Fls. 334/337:
Manifeste-se a parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP),
JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP)
Processo 0000049-06.2011.8.26.0374 (374.01.2011.000049) - Execução Fiscal - Fazenda Pública Federal - Solange Maria
de Oliveira Silveira Fiatikoski - Os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição da parte interessada, pelo prazo de
10 (dez) dias, sem manifestação, retornem ao arquivo. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO BATTAUS (OAB 200454/SP)
Processo 0000052-87.2013.8.26.0374 (037.42.0130.000052) - Monitória - Nota Promissória - Auto Posto Brito Morro Agudo
Ltda - Alceu José dos Santos - Pgs. 140/143: Proceda a serventia as necessárias anotações nos processos nº 000081117.2014.8.26.0374 e nº 0000360-45.2021.8.26.0374 quanto a penhora no rosto dos autos já deferida no despacho de fl. 118,
certificando-se nos referidos processos. Oportunamente, aguarde-se manifestação do requerente. Int. - ADV: MARINA CENTENO
TERRA (OAB 325911/SP)
Processo 0000072-10.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - LARISSA DA SILVA
AGUIAR - - AKILLES DA SILVA MANTOVANI BAPTISTA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - Gabriel
Malheiros Baptista - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE
MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP), ANTONIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 400635/SP)
Processo 0000077-81.2005.8.26.0374 (374.01.2005.000077) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A.F.P.R. Rosemeire Eloisa da Silveira Issy - TEREZINHA DAS GRAÇAS DA SILVEIRA ISSY - - ROSANA MARTA DA SILVEIRA ISSY - 1
Fl. 320: Expeça-se ofício conforme determinado à fl. 302. 2 Fl. 321: Diante da indisponibilidade de ativos financeiros pertencente
a executada (pgs. 303/305) através do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional SISBAJUD, determino a intimação da mesma, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que apresente
impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, incisos I e II do CPC. 3 - A manifestação
da exequente de penhora de bens da executada é genérica, devendo pormenorizar os bens que pretende à penhora. Int. ADV: KELMA PORTUGAL MARQUES FERREIRA TRAWITZKI (OAB 90622/SP), FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB
218245/SP)
Processo 0000160-87.2011.8.26.0374 (374.01.2011.000160) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Finasa Bmc S A - Almerindo Caetano Ferreira - Fls. 159: Manifeste-se a parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
ADONIS ARANTES EL KHOURI (OAB 280751/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0000674-69.2013.8.26.0374 (037.42.0130.000674) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Fabiane Cristina Alexandre Messias Souza - Tendo em vista o Comunicado
nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), a partir de 29/3/19 é cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no
Arquivo Geral ou empresa terceirizada, bem como de processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado. Até 28/3/19,
permanece isento o recolhimento de taxa, nos termos do Comunicado nº 433/15. Portanto, recolher a respectiva taxa em
favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT. Código 206-2 no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ENIVALDO DA GAMA
FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO
DE CAMARGO (OAB 205514/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI
RODRIGUES (OAB 86929/SP), JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/SP), ANA CAROLINA MOREIRA
SAMPAIO SCARTON (OAB 326114/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP)
Processo 0000708-25.2005.8.26.0374 (374.01.2005.000708) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Jose Roberto Casaroto - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Fls. 384/391: Manifeste-se a parte autora. Prazo: 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP)
Processo 0000769-75.2008.8.26.0374 (374.01.2008.000769) - Depósito - Depósito - Banco Finasa Sa - Carlos Alessandro
Martins - 1 Fls. 163/165: Diante da sentença de extinção de fl. 158, defiro o desbloqueio judicial, em relação aos presentes
autos, do veículo descrito no ofício de fl. 163, o qual encontra-se bloqueado conforme documento de fl. 32. Expeça-se ofício a
Ciretran local, instruindo-o com cópia de fl. 32. 2 Comunique-se, por e-mail, a Delegacia Seccional de Polícia (fl. 163). 3 Após,
retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0000811-61.2007.8.26.0374 (374.01.2007.000811) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
- Severino Lima da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Cumpra-se o despacho de fls. 328, inclusive trasladando
cópia de fls. 332 para os autos dos embargos (SAJ nº 1000381-14.2015). - ADV: JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB
230994/SP)
Processo 0000825-64.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º