TJSP 01/02/2022 - Pág. 2927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
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respectivo formulário em cinco dias. Sobrevindo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) efetuados
nos autos em favor do exequente, conforme postulado . Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RODRIGO GUERRERO
GUIMARAES (OAB 191079/MG)
Processo 1011291-02.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Franciely Lourenço de
Morais - Vistos. Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, inclusive para obtenção das
escrituras junto a CENSEC, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício para que as empresas promovam o
bloqueio e a transferência dos valores relativos aos eventuais créditos dos executados, promovendo depósito em conta judicial
à disposição do Juízo. A parte requerente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da
petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As
respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho,
consignando, ainda, o respectivo número do processo. Quanto a inclusão no cadastro de inadimplentes e localização de contas,
o exequente deverá recolher as custas necessárias nos termos do Comunicado 2195/2014 do CSM, as custas relativas as
despesas de serviço de impressão de documentos no valor de R$-16,00 (código 434-1 na guia de fundo de despesas do TJSP
FEDTJ), para cada CPF ou CNPJ (para cada exercício no caso de pessoa jurídica da DRF), em cinco dias. Com as respostas,
dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer o que de direito. Em caso de inércia, arquivem-se os autos até provocação. Int.
- ADV: FRANCIELY LOURENÇO DE MORAIS (OAB 282106/SP)
Processo 1012319-97.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fls. 91: homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o pedido de desistência da ação, e em consequência revogo a liminar e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito,
nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero
tal ato incompatível com o direito de recorrer, e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o
trânsito em julgado. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1012381-74.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Anoilton do Rosário Lima
- Marcela Caila Feltin Anduja e outro - Vistos. Tratando-se de execução, onde o executado, citado, tem prazo de três dias
para pagar o débito e quinze dias para oferecer embargos. No presente caso, inadequada a via eleita pelos executados que,
ofereceram contestação (fls. 121/139). Assim, nada a deliberar acerca da contestação, pois, não há sequer possibilidade da
aplicação do princípio da fungibilidade do recurso, para aproveitamento da peça, pois, a via correta para defesa na execução
é através da distribuição dos embargos que, nem mesmo são apensados a execução. Assim, manifeste-se o exequente em
cinco dias. Int. - ADV: FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB 399491/SP), FERNANDA RAQUEL BATISTA FRANCO SILVA (OAB
394322/SP), DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP)
Processo 1012551-22.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Levi Vasconcelos - Vistos. Fls. 614/615 Ciência
aos autores. Manifestação em cinco dias. Intime-se. - ADV: ALINE ELITA BERTOZZI PANDOLFI (OAB 327941/SP), MARLENE
ELITA DA SILVA BERTOZZI (OAB 67191/SP)
Processo 1013101-41.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1018064-29.2019.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - Condomínio Mirantes de Quitaúna - Zatz Empreedimentos e Participações Ltda - Axa Seguros
S/A - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual interposição de recurso nos autos nº 1018064-29.2019.8.26.0405.
Após o decurso do prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), ANDRESSA
OLIVEIRA RIVIELLO (OAB 216595/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP)
Processo 1013168-06.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mosteiro Santa Gema - Eletropaulo
Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. Intime-se mais uma vez o perito para prestar esclarecimentos, e dez dias,
inclusive por telefone. Int. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ ZITO DE ASSUNÇÃO (OAB 205548/SP), JHONATAN GARCIA DE SOUZA
(OAB 350781/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1013496-96.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Restaurante Manneken
Pis Ltda - Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S/A - Vistos. Vista à parte contrária pelo prazo legal, para
contrarrazões (artigo 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil). Outrossim, deverá a serventia certificar nos autos o valor
devido título de preparo e o valor recolhido, conforme determina o Provimento CG 01-2020. Após, ou decorrido o prazo, remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: SHEYLISMAR OLIVEIRA AGUIAR (OAB
264045/SP), FELIPE DE CARVALHO SOARES (OAB 335936/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP)
Processo 1013658-91.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Loide Pereira Villa Nova Souza
de Oliveira - Banco Safra S/A - Vistos. Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões acerca do recurso adesivo
ofertado pelo autor (artigo 1.010, §2º do Novo Código de Processo Civil). Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao
E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: EDISON GOMES DOS SANTOS (OAB 340404/SP),
ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 1013866-17.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B V
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls 329: Indefiro o pedido de sobrestamento pelo
prazo requerido, ante a natureza do feito e a liminar deferida. Considerando o tempo transcorrido desde o ajuizamento da ação
sem cumprimento da liminar e citação do réu, intime-se a autora, para o regular andamento, devendo formular pedido específico
para o desenvolvimento válido do feito, em cinco dias, sob pena de revogação da liminar e extinção do feito. Int. - ADV: JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1014574-28.2021.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Alan
Adilson Zambelli - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r. sentença, requeira o autor o que de direito em cinco dias, certo
que, o cumprimento de sentença deverá ser em incidente processual em apenso. Decorrido, nada sendo postulado, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: MICHELLE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 255987/SP)
Processo 1015139-89.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Irene de Melo - Alexandre
Lima Matos - Vistos. Para melhor análise da questão da justiça gratuita, junte o réu cópia do comprovante de rendimentos e
certidão de regularidade do CPF, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: VINICIUS BARBOZA (OAB 367857/SP), JEFFERSON
SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 430947/SP)
Processo 1015549-50.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Valluiza da Silva Ribeiro - Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Defiro a ré o prazo improrrogável de 10 dias para
cumprimento da determinação de fls.191. Int. - ADV: HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP),
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1016022-36.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Vistos. 1. Nos termos da manifestação do autor cumpra-se o SISBAJUD e INFOJUD e SIEL, para
localização de endereços em nome dos requerido. 2. Oficie-se ao INSS solicitando endereço do réu, qualificando-o com todos
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