TJSP 01/02/2022 - Pág. 2945 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
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YOSZFF ARYLTON CARDOSO VON DOLLINGER (OAB 288467/SP), THAMYRIS CARDOSO VON DOLLINGER (OAB 320206/
SP)
Processo 1018831-04.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comércio de Ferragens e Ferramentas
Progresso Ltda - Vistos. A serventia tem recebido reclamações com relação à falta de sigilo por ocasião da realização das
pesquisas SISBAJUD. Ocorre, entretanto, que os requerentes não têm recolhido as taxas pertinentes, o que dá ensejo à
necessidade de intimação para tanto, pena de paralisação do fluxo processual. É exatamente este o caso dos autos. Destarte,
regularizado o recolhimento das taxas, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO BOYADJIAN (OAB 338749/SP), RENATO
SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP)
Processo 1018946-20.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Festpan Alimentos Importação
e Exportação Ltda - Fls. 89: Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento da execução em cinco dias, sob pena de
arquivamento provisório. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO CASTRO (OAB 217156/SP)
Processo 1019918-87.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio
Reserva Toscana - Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivo. - ADV:
ISSEI YUKI JUNIOR (OAB 183867/SP)
Processo 1020970-21.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copolfood Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda. - Fls. 47: Manifeste-se a exequente em cinco dias, requerendo o que de direito. - ADV: PEDRO PAULO
BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 200269/SP)
Processo 1021938-51.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Raphael Capozzoli Novalski - Skyline Investimentos Financeiros - - Saimon Diego Cardoso - - Pedro Sergio Doege Simoneti
e outros - Vistos. A pretensão não merece acolhida, uma vez que a sentença embargada não padece de nenhum dos vícios
apontados no art. 1022, do Código de Processo Civil. Ainda que algum dos réus não tenha apresentado defesa ou não esteja
devidamente representado, dada a pluralidade de réus, não se aplica os efeitos da revelia, como pretende o embargante, nesse
sentido dispõe o art. 345 do CPC: “A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se: I - havendo pluralidade de réus,
algum deles contestar a ação”. Saliente-se que o Magistrado sentenciante não está obrigado a debater ou rebater, ponto por
ponto, as razões das partes. Colhe delas apenas o que é relevante para fundamentar o julgado e até as despreza de todo, sem
que se increpe nulidade. Em verdade, os presentes embargos traduzem mero inconformismo da parte com resultado que lhe foi
desfavorável. Isto posto, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB
235454/SP), ITALO RENO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 266362/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), ISABELA MOLINA
BEZ FARIAS (OAB 425259/SP)
Processo 1024243-08.2021.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional LTDA - Manifeste-se o
autor, em cinco dias, sobre o andamento do feito. - ADV: CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC), JACKSON ANDRÉ
DE SÁ (OAB 9162/SC)
Processo 1025242-58.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimunda Gregoria Pinheiro BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB
217477/SP), IBRAIM CORREA CONDE (OAB 20564/MA)
Processo 1025674-77.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jucelina Almeida da
Conceição - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto. Vista à parte
contrária para oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais. P. E Int. - ADV: MARISA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 445520/
SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP)
Processo 1027226-77.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Acrux Securitizadora S/A Manifeste-se o(a) requerente, cinco dias, sobre o decurso de prazo sem o pagamento ou embargos, salientado que a missiva
citatória foi recebida por terceira pessoa. - ADV: GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (OAB 415538/SP)
Processo 1027948-53.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Neprom Serviços e Corretora de Seguros Ltda. - Me - - Erbene de Castro Maia - Patrícia Graciano Domingos - Apresente cálculo atualizado do débito. - ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB
11589/PB), FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (OAB 132932/SP)
Processo 1028486-92.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amilton Gonçalves Capetinga Vistos. Convido o patrono do autor a integrar o movimento “Petição 10, Sentença 10”, por meio do qual pretende-se simplificar
de maneira geral as peças processuais (petições e sentenças), desprezando-se longas citações jurisprudenciais e doutrinárias,
a fim de que a discussão fique restrita aos fatos e fundamentos jurídicos do caso em tela. Indefiro o requerimento de concessão
dos benefícios da gratuidade da justiça. O autor desenvolve atividade profissional lícita com registro em carteira de trabalho;
está representado nos autos por advogado não integrante dos quadros da Defensoria Pública local e ainda reune condições de
pagar parcelas do financiamento de um automóvel, o que nos leva à conclusão de que poderá, sem sombra de dúvida, suportar
o pagamento das custas processuais cujo montante ficará aquém do valor de uma prestação do financiamento. Recolhidas
as custas judiciais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da inicial, cite-se o Banco Bradesco a fim de que, no
prazo para a defesa, apresente, além daquela que entender cabível,planilha que contenha, de forma explícita, o valor da dívida,
dos encargos e despesas contratuais, neles incluídos juros, multas e eventuais penalidades. Int. - ADV: JULIANA GARCIA DE
SOUZA (OAB 362918/SP)
Processo 1028548-35.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz
Moreira da Silva - Promova a autora, em cinco dias, o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito para a
citação do corréu, cuja AR retornou negativo às fls. 130. - ADV: IRACI MOREIRA DA CRUZ (OAB 264497/SP)
Processo 1029248-79.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Editora Cered Centro de
Recursos Educacionais Limitada - Promova a credora, em cinco dias, o regular andamento do feito, requerendo o que entender
de direito, sob pena de arquivamento. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), ROSENIR MOURA DA
SILVA (OAB 173241/SP)
Processo 1030071-82.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Armindo da Silva Correia
- Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral da decisão de fls. 31. Intime-se. - ADV: MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB
440871/SP)
Processo 1030115-72.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Residencial Osasco Spe Ltda - Nixon
Ochini Peixoto - Vistos. Tendo em vista a anulação da citação deste feito nos autos do cumprimento de sentença dependente,
determino o prosseguimento deste feito. Em face da certidão de fls. 105, especifiquem as partes, em cinco dias, as provas
que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência, bem como se tem interesse na designação de audiência
de conciliação. Intime-se. - ADV: DANILO LUIZ GOULART (OAB 427433/SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB
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