TJSP 01/02/2022 - Pág. 3639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
3639
380995/SP)
Processo 1003604-59.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.G.E. - J.C.L.A. - Fls.
284: Ciência às partes. - ADV: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP), BRUNO CASSEB FICHMAM
(OAB 376334/SP), LETÍCIA GUSTINELLI PEREIRA (OAB 430142/SP)
Processo 1013728-04.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1013939-40.2020.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível
- Dissolução - I.F.P.C. - J.A.L. - Deixo, por ora, de expedir o mandado de levantamento, tendo em vista que às fls. 216, consta
que a transferência anterior não foi efetuada tendo em vista a divergência de informação e não houve indicação de outra conta
para depósito, ficando intimada a requerente a se manifestar. - ADV: PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB 115066/SP), VITOR
AUGUSTO DENIPOTI (OAB 301765/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2022
Processo 0001173-74.2017.8.26.0451 (processo principal 1013557-57.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Francisco Sarcedo - Vistos. Fls. 221: Não se mostra possível a pretendida expedição da certidão
de honorários, porquanto ainda não se encontra findo o processo. - ADV: ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP)
Processo 0004528-24.2019.8.26.0451 (processo principal 1010094-68.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Fixação
- K.C.C. - - L.H.C.E. - J.C.C. - Vistos. Fls. 222-224: Face o adiantado da hora, passo a decidir previamente à manifestação do
Ministério Público. Diante do acordo apresentado nos autos, firmado pela genitora e guardiã do menor, DEFIRO a expedição,
com urgência, de alvará de soltura clausulado em favor do executado J.C.C., expedindo-se o necessário. Após as formalidades
legais, encaminhem-se ao MP. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP), NATHALIA CALCIDONI
PACHECO (OAB 333114/SP)
Processo 0011587-97.2018.8.26.0451 (processo principal 1014934-92.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Fixação - P.E.A.S. - R.C.S. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção. No silêncio, voltem conclusos. - ADV: HOLMES NUNES JUNIOR (OAB 277221/SP), MARIANA RIZZO DE
ANDRADE (OAB 217661/SP)
Processo 1000789-21.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - V.G.B. - - M.A.G. - Vistos. Primeiramente,
emende a inicial nos termos da manifestação do M.P. - ADV: MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI (OAB 276108/SP)
Processo 1001985-02.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - W.O.D. - E.C.D.X. - J.F.O.D. - A.L.V. - Vistos.
Fls. 754: Dê-se vista dos autos à Fazenda Estadual, conforme certificado. - ADV: ANA LUCIA VEDOVELLI (OAB 128891/SP),
GILMAR FARCHI DE SOUZA (OAB 282598/SP), JESSICA FARIA ARIOSO (OAB 357260/SP), MÁRIO RENATO SPIRONELLO
(OAB 363720/SP)
Processo 1003094-83.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.O.S. - Ducelino
Aparecido da Silva - Vistos. Intimado, na pessoa de seu procurador, o devedor não pagou, não provou que o fez e nem justificou
a impossibilidade de fazê-lo, razão pela qual decreto sua prisão por 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado de prisão, com forma de
cumprimento de prisão concomitante, constando que o pronto pagamento de todo o débito, desde que devidamente atualizado,
acrescido das parcelas que se vencerem no curso da lide, implicará em revogação da ordem. Intime-se. - ADV: BÁRBARA
GRASIELEN SILVA (OAB 368531/SP), ELIZABETE ALVES PIRES (OAB 354030/SP), ANTONIO SERGIO SANTOS SOARES
(OAB 209466/SP), ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP)
Processo 1003898-75.2020.8.26.0269 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.C.V.C. - P.L.V. - Vistos.
Atenda-se a cota do M.P. - ADV: IVAN MARCELO CIASCA (OAB 208770/SP), DARCI SUEIRO JUNIOR (OAB 348574/SP)
Processo 1004551-79.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.R.S.A.
- - A.C.S.A. - - A.C.S.A. - - I.S.A. - R.R.A.S. - Deixo por ora de expedir mandado de levantamento eletrônico, tendo em vista
que o portal de custas retornou a seguinte mensagem: (SW062,00048) CPF/CNPJ do beneficiário inválido. - ADV: FABRICIO
ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP),
STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 416177/SP), ROCHA FILZEK SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 18085/SP), MANUELA GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP)
Processo 1005888-45.2017.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.A.F.S. - Vistos. Atenda a serventia a cota
do M.P. - ADV: VITOR DANIEL BRAGA RAMOS (OAB 274235/SP)
Processo 1005908-94.2021.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.A.R.S. - Vistos. Subam
os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. - ADV: VINICIUS MACHADO VILAR
(OAB 411228/SP)
Processo 1007536-60.2017.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - C.A.R. e outro - D.S.R. - Vistos. 1- Dou
por encerrada a instrução. 2- Concedo a cada uma das partes o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos memoriais,
iniciando-se pelos requerentes. 3- Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Saem os presentes intimados.” - ADV:
MARIO CALIXTO DOS REIS (OAB 317366/SP), LUCIANA LOURENÇO SANTOS (OAB 263946/SP)
Processo 1007619-37.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.P.A. - - M.L.D.A. - L.H.N.A.
- Ciência da resposta de ofício recebida (fls. 49/54). - ADV: ANTONIA BENTO FISCHER (OAB 214464/SP), EVERTON DE
OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 379905/SP), MANOELA DE MEDEIROS MOREIRA (OAB 400979/SP)
Processo 1009894-56.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.C.S.B. - C.S.B. - - A.S.B. - Vistos.
Fls. 263: o autor manifestou interesse na produção da prova testemunhal e depositou tempestivamente o rol de testemunhas
às fls. 256/257, de modo que indefiro o pedido de julgamento antecipado da lide. Fls. 264: considerando que as testemunhas
arroladas pelo autor residem na Comarca de Jaguariúna-SP e que não há tempo hábil para intimação pessoal das mesmas,
redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de abril de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada na modalidade
VIRTUAL. Dê-se baixa na pauta. Depreque-se a intimação das testemunhas do autor, devendo, inclusive, serem colhidos os
números de telefones celulares, com acesso ao aplicativo WhatsApp e os respectivos endereços eletrônicos das mesmas, pelo
sr. Oficial de Justiça. O autor deverá recolher, previamente, as custas relativas à carta precatória e a guia de diligência do sr.
Oficial de Justiça, comprovando-se a distribuição no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE DE ARIMATEA VALENTIM (OAB
296462/SP), MARIA IZABEL NASCIMENTO MARCOS (OAB 206305/SP)
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