TJSP 01/02/2022 - Pág. 4230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
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ou qualquer outro. Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação. Cópia desta decisão
serve de Ofício. - ADV: EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 294228/SP)
Processo 0003124-94.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - D.R.M. - Posto isto, ABSOLVO o
sentenciado Denis Rodrigues Menezes, MTR: 459515, recolhido no(a) Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis,
da prática da falta no dia 21/06/21. - ADV: ROBERTA MAGOGA ANDRETA (OAB 461354/SP)
Processo 0003139-56.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Pedro Henrique Rover Ferreira Vistos. Decidi as fls.77. - ADV: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 146623/SP)
Processo 0003204-31.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - JOAO VITOR DOS SANTOS TUDES - Diante
do exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto, formulado em favor de JOAO VITOR DOS SANTOS TUDES,
MTR: 1169652, RJI: 192967296-12, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, por falta do preenchimento do
requisito objetivo. - ADV: RAQUEL DALLECRODE CURITIBA (OAB 344583/SP)
Processo 0003271-41.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE ARAUJO MARIANO Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB 148960/SP)
Processo 0003357-84.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Semi-aberto - Leandro Jose de Brito - Manifeste-se a defesa
no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP), ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP)
Processo 0003679-66.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Sergio Coelho Romano - Diante
do exposto, PROMOVO o sentenciado Sergio Coelho Romano, MT: 721769, RJI: 170081192-01, recolhido no(a) Penitenciária
Compacta de Flórida Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: KAIO
NABARRO GIROTO (OAB 454211/SP)
Processo 0003693-68.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROMARIO ALVES MENDES
- Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ROMARIO ALVES MENDES, MTR: 1173024, RJI: 193024280-03, recolhido
no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV:
GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP), RAFAELA SAES PEDROSO (OAB 303793/SP)
Processo 0003806-85.2021.8.26.0041 (apensado ao processo 0003299-27.2021.8.26.0041) - Execução Provisória - Pena
Privativa de Liberdade - P.D.A.N. - Ante o acórdão proferido em sede de Apelação Criminal nº 1519039-89.2019.8.26.0050,
proferida pela 01ª Câmara de Dir. Criminal do E. TJSP, proceda-se ao cancelamento do presente processo de execução
criminal, com fundamento nos artigos 471, 548 e 890 das NSCGJ, referente ao processo nº 1519039-89.2019.8.26.0050, 5ª
Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda. Oportunamente, atualizem-se as informações constantes no Banco Nacional
de Monitoramento Prisional, expedindo-se o necessário. Registre-se a baixa da parte no sistema eletrônico. Comunique-se
ao I.I.R.G.D. e ao Juízo de origem. Intimem-se. - ADV: RAFAEL NOVAES DA SILVA (OAB 300696/SP), FABIANA DE ARAUJO
PIRES CARLOS (OAB 228860/SP), ANTONIO APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 232393/SP)
Processo 0003961-59.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DOUGLAS DE ALMEIDA MASSEI - Considerando
que DOUGLAS DE ALMEIDA MASSEI se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 9ª RAJ
de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo
530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ALEX AMBAR MENDES (OAB 268850/SP)
Processo 0003988-53.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jefferson Batista dos Santos - Considerando a
necessidade do fornecimento de vagas para o regime semiaberto e tendo em vista que Jefferson Batista dos Santos, MT: 784636,
recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, faz jus ao benefício correspondente a citada vaga, observe-se a Súmula Vinculante nº 56
do E. Supremo Tribunal Federal, oficiando-se a Direção da Unidade Prisional para imediata remoção do executado para o regime
intermediário. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: CINARA MARIA SILVA DA CUNHA VICENTE (OAB 419750/SP)
Processo 0004101-48.2018.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - WEVERTON CLEMENTE CALIXTO
ROSA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS (OAB 142255/SP)
Processo 0004153-21.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - PEDRO LUIS BAPTISTA - Diante
do exposto, PROMOVO o sentenciado PEDRO LUIS BAPTISTA, MTR: 1192009, RG: 42871814, RJI: 193297673-99, recolhido
no(a) Penitenciária de Caiuá, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: ALINE
ROCHA DA SILVA (OAB 371517/SP), FERNANDA HUANG SHIH YA (OAB 357601/SP)
Processo 0004270-80.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DOUGLAS SILVESTRE HEMENEGILDO - Diante
do exposto, PROMOVO o sentenciado DOUGLAS SILVESTRE HEMENEGILDO, MTR: 1150743, RJI: 182395921-58, recolhido(a)
no(a) Penitenciária de Pracinha, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência.
A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo
de Advertência. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (OAB 80000/SP)
Processo 0004309-75.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ataliba Leite dos Santos Junior - Fls. 287/288 O
pleito da Defesa deverá ser objeto de análise e julgamento no Dependente nº 0000823-27.2022.8.26.0996 em apenso, posto se
tratar de pedido de reconhecimento de intempestividade recursal. Int. - ADV: VAGNER CASTRO SOUZA (OAB 393947/SP)
Processo 0004386-52.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - CAUE PEREIRA DOS SANTOS - Diante
do exposto, PROMOVO o sentenciado CAUE PEREIRA DOS SANTOS, MTR: 1188576, RJI: 193249654-00, recolhido no(a)
Penitenciária de Presidente Bernardes, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de
advertência. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão
e do Termo de Advertência. - ADV: PAULO GRIGÓRIO DOS SANTOS (OAB 254380/SP)
Processo 0004436-64.2018.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Márcio Aurélio Mariano - Requisitese cópia do Procedimento Disciplinar, referente à falta, em tese, praticada pelo sentenciado(a) Márcio Aurélio Mariano, MT:
1073312, preso(a) no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ocorrida em 20/9/2021, consistente em abandono (fls. 279). Com
a vinda, manifestem-se às partes. - ADV: CAROLINA HELENA DA SILVA (OAB 443400/SP), TALISSA CARVALHO RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB 423325/SP)
Processo 0004441-23.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.S.B.S. - Diante do exposto,
determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em MARCOS SIDNEI
BERNARDINO SANTANA, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão
ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos
diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos
termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: DAVI PEDREIRA DE SOUZA (OAB 14591/
BA), SOAN CAMPOS RIBEIRO (OAB 45564/BA)
Processo 0004512-93.2015.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - AXEL LEONARDO RAMOS Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, a fim de instruir pedido
de progressão de regime, em favor de AXEL LEONARDO RAMOS MTR: 809563-0, atualmente recolhido(a) no(a) . Cópia deste
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