TJSP 01/02/2022 - Pág. 963 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
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Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500145-93.2020.8.26.0482; Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Leonildo Batista de Oliveira; Advogado: Lucas Matheus Molina (OAB: 329364/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Luiz Sergio Rigonato;
Advogado: Lucas Matheus Molina (OAB: 329364/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500147-57.2020.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA;
Foro de São Manuel; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500147-57.2020.8.26.0581; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: JOAO EDUARDO BARTOLOMEU; Advogado: Marco Aurelio Vitale Micheletto (OAB: 299686/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500148-22.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro de Guarujá; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500148-22.2016.8.26.0536; Roubo Majorado; Apte/
Apdo: Guilherme Andrade Maximiniano dos Santos; Advogada: Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1500148-29.2020.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro Distrital de Itaberá; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500148-29.2020.8.26.0262; Ameaça; Apelante:
NELSON LARA DOS SANTOS JUNIOR; Advogado: Kleber Willian de Macedo (OAB: 404136/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500148-41.2021.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Pariquera Açu; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500148-41.2021.8.26.0570; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jonas Eduardo Machado Paulino; Advogado: André Ricardo de Lima Devidé (OAB:
285379/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500150-89.2021.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA
DE FREITAS; Foro de Jundiaí; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500150-89.2021.8.26.0544; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alessandro Rodrigues dos Santos; Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: DIOGO DOS SANTOS;
Advogada: Magda Simone Buzatto Minuzzi (OAB: 295904/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500151-64.2020.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de Pacaembu; 2º Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500151-64.2020.8.26.0591; Ameaça; Apelante: D. W.
da C. de M.; Advogado: Thiago Micali (OAB: 360485/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500152-02.2021.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de Itapira; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500152-02.2021.8.26.0272; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Guilherme de Sousa Osti; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500152-59.2018.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
TEREZA DO AMARAL; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500152-59.2018.8.26.0578;
Homicídio Simples; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: DEIVED BENER DA SILVA; Advogada:
Daniela Aparecida Palosqui (OAB: 279941/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500152-66.2020.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º