TJSP 02/02/2022 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3439
1574
15:45hserá realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser
apresentados em audiência, oralmente. As partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal
de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo
acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s)
réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, - ADV: SILVIA REAL E SOARES DE MOURA (OAB
83899/SP)
Processo 0004007-27.2018.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOAO VICTOR BRUNO DOS SANTOS - Nos termos da Resoluções vigentes relativas às restrições sanitárias impostas com
relação à nova COVID-19 bem como o quanto prevê o §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a retomada
parcial do expediente presencial devido à Pandemia COVID-19, Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as),
de que 25/08/2022 às 15:00hserá realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os
memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. As partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência
Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a
realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada
com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, - ADV: VALDEMAR
AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB 421785/SP), DANILO VOGADO DA ROCHA (OAB 423834/SP)
Processo 0004397-65.2016.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - W.I.M. - Nos termos
da Resoluções vigentes relativas às restrições sanitárias impostas com relação à nova COVID-19 bem como o quanto prevê o
§2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a retomada parcial do expediente presencial devido à Pandemia
COVID-19, Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 25/08/2022 às 13:30hserá realizada audiência
de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência,
oralmente. Preclusa a prova da defesa com relação à oitiva da testemunha Rodrigo. Anote-se. Para tanto, as partes e testemunhas
deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da
instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico
entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/
comuns, - ADV: PABLO CANHADAS PEREIRA (OAB 403780/SP)
Processo 0004961-44.2016.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - LUCAS MATHEUS DE OLIVEIRA
CALIXTO - Nos termos da Resoluções vigentes relativas às restrições sanitárias impostas com relação à nova COVID-19
bem como o quanto prevê o §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a retomada parcial do expediente
presencial devido à Pandemia COVID-19, Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 29/06/2022
às 16:30hserá realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão
ser apresentados em audiência, oralmente. Lance-se o teor da mídia retro no feito, se compatível. Para tanto, as partes e
testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através
do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido
ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de
acusação/defesa/comuns, Toni Ibraim Seregatti, Marcos Guarda Municipal e Munari Guarda Municipal; facultando à(s) parte(s)
a juntada de declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias. Intime-se seu(s) defensor(es)- Ronaldo
Roberto Dametto. Eventualmente, em havendo expediente forense presencial, ainda que parcial, para os casos em que a parte/
testemunha não tenha acesso à internet, com a prévia comunicação ao Sr. Oficial de justiça que deverá certificar tal situação,
fica autorizada a participação diretamente nas dependência do fórum, também de forma remota, em sala própria, devendo
comparecer com 30(trinta) minutos de antecedência, portando máscara e comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou
atestado justificando o impedimento à imunização.. Providenciem-se eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes. - ADV:
RONALDO ROBERTO DAMETTO (OAB 354272/SP)
Processo 0005088-45.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOHNNY SANDI AMORIN - Nos
termos da Resoluções vigentes relativas às restrições sanitárias impostas com relação à nova COVID-19 bem como o quanto
prevê o §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a retomada parcial do expediente presencial devido à
Pandemia COVID-19, Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 29/06/2022 às 14:15hserá realizada
audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em
audiência, oralmente. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de
Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo
acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s)
réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, - ADV: VICENTE ANGELO BACCIOTTI (OAB 19999/
SP)
Processo 0005568-57.2016.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TAINA IVO - Nos termos da
Resoluções vigentes relativas às restrições sanitárias impostas com relação à nova COVID-19 bem como o quanto prevê o
§2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a retomada parcial do expediente presencial devido à Pandemia
COVID-19, Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 12/07/2022 às 15:00hserá realizada audiência
de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência,
oralmente. As partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será
encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo
Teams. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como
as testemunhas de acusação/defesa/comuns,GABRIEL DONISETI PAIVA BARBELI-VÍTIMA, VANDER M. CAPRIOGLIO, MAISA
HELENA RAVANINI FICK, JOSIANE CRISTINA ALTOÉ DOS SANTOS; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por
escrito em se tratando de testemunhas abonatórias. Intime-se seu(s) defensor(es)- Marina de Marchi Dellai. Eventualmente,
em havendo expediente forense presencial, ainda que parcial, para os casos em que a parte/testemunha não tenha acesso
à internet, com a prévia comunicação ao Sr. Oficial de justiça que deverá certificar tal situação, fica autorizada a participação
diretamente nas dependência do fórum, também de forma remota, em sala própria, devendo comparecer com 30(trinta) minutos
de antecedência, portando máscara e comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou atestado justificando o impedimento
à imunização.. Providenciem-se eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes. - ADV: MARINA DE MARCHI DELLAI (OAB
286260/SP)
Processo 0006163-56.2016.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - VALDICELIO
SOUZA SANTOS - Nos termos da Resoluções vigentes relativas às restrições sanitárias impostas com relação à nova COVID-19
bem como o quanto prevê o §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a retomada parcial do expediente
presencial devido à Pandemia COVID-19, Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 29/06/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º