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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 - Página 2034

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TJSP 02/02/2022 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3439

2034

propriedade do coisa, também reputo admissível o pleito de alienação antecipada. Não obstante a admissibilidade, tem-se que
se faz necessária a comprovação do preço médio dos bens em questão, a fim de que sejam alienados por valor justo, mormente
considerando que há incapaz dentre os herdeiros. Nesse passo, para comprovação do valor dos bens cuja alienação antecipada
é pretendida, concedo o prazo de quinze dias. Exibidos os documentos, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 1003793-58.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Espolio de Odraci Derigo - - Joice Alves Derigo e outros - Vista dos
autos à parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado
das diligências via Sistemas on-line. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP), LEONARDO FURQUIM
DE FARIA (OAB 307731/SP), JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP)
Processo 1003830-51.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.P.S. - Para fins de
expedição da certidão de honorários, deverá a advogada dativa juntar aos autos a provisão da OAB. - ADV: DILMA CRISTINA
CASSIMIRO DA SILVA (OAB 342673/SP)
Processo 1004424-36.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Eduardo Aparecido Fiorentino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos ao INSS para apresentar
contrarrazões à apelação interposta pela parte autora, no prazo de trinta dias. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP),
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1004777-13.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.R.B.A. - - R.C.A. Nos termos do Comunicado CG 1951/2017, fica facultado à parte interessada, no prazo de dez dias, por meio de seu defensor
(constituído/dativo/nomeado), distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos
termos da Resolução nº 551/2011. Este procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta
precatória e seu acompanhamento via e-Saj. Caso opte pela distribuição por peticionamento eletrônico, deverá instruir a carta
precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o
comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento
(código 201-0), sendo dispensada a juntada de senha do processo principal. Caso não haja comprovação do protocolo da
precatória no prazo supracitado ou opte pelo encaminhamento por este Ofício Cível, encaminharemos o expediente, anotandose que, em se tratando de diligência no interesse de parte que não seja beneficiária da gratuidade da justiça, incumbir-lhe-á
comprovar o recolhimento da taxa judiciária devida em razão da distribuição da precatória e das despesas processuais correlatas,
como, por exemplo, diligências do oficial de justiça, em conta vinculada à SADM do Juízo deprecado. - ADV: CRISTIANO
ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP)
Processo 1004800-22.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Clovis Vicente Ferreira - Vista dos autos à parte autora para, no prazo de quinze dias, ofertar contrarrazões à apelação. - ADV:
JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2022
Processo 1000017-16.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito e Investimento de Araraquara e Região - Sicredi Centro Norte Sp - Em face da certidão lavrada pelo(a) Oficial(a) de
Justiça às fls. 247, manifeste-se o(a) exequente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB
164539/SP)
Processo 1003233-19.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.S.P. - C.A.M. - Ciência à parte autora acerca do
ofício juntado a fls 100. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2022
Processo 0001278-33.2021.8.26.0347 (processo principal 1000095-44.2020.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - White Martins Gases Industriais Ltda. - Providencie o requerente, no prazo de 10 dias, o
recolhimento complementar da taxa de postagem em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1,
observando-se a quantidade de três endereços fornecidos às fls. 59. - ADV: LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB
367111/SP)
Processo 0002443-18.2021.8.26.0347 (processo principal 1004343-58.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Carlos Divalde Miniussi - Joaquim e Claudia Morgado Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Ciência ao exequente acerca da efetivação do pagamento do MLE expedido nos autos (fls. 262). - ADV: TIAGO RODRIGUES
MORGADO (OAB 239959/SP), ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP)
Processo 1000452-87.2021.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - T.C.P.M. - J.M.L.N. - Ciência à autora acerca
da expedição do formal de partilha, fls. 172, o qual deverá ser encaminhado diretamente pela parte à respectiva serventia
registral, para fins de integral cumprimento. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), ALAN SANT ANNA
DE LIMA (OAB 359781/SP), LUCAS FARIA CARVALHO (OAB 425343/SP)
Processo 1005179-60.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.F. - - M.V.G.F. - F.P.F. e outro
- Ciência à patrona dos autores acerca da expedição da certidão de honorários, fls. 224, disponível para impressão através do
e-SAJ. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), ANA CRISTINA ZEI (OAB 323672/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2022
Processo 0006404-21.2008.8.26.0347 (347.01.2008.006404) - Consignação em Pagamento - Edson Margutti - Banco
Santander S/A - Expeça-se o alvará judicial, valendo-se dos dados bancários lançados na petição de fls. 254/255, datada de 13
de julho de 2021. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), RAFAEL LOPES (OAB 149806/SP),
MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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