TJSP 02/02/2022 - Pág. 2910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3439
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oportunizadas a se manifestarem, sendo pleiteado por ambas as partes [autores e requerida] a intimação do experto visando
que sejam prestados esclarecimentos complementares consubstanciados nos pareceres técnicos apresentados. Desta feita,
dada a natureza especial apresentadas pela ação de antecipação de provas periciais, intimem-se o experto para, no prazo de
15 dias, prestar os esclarecimentos complementares pleiteados pelas partes. Regularizados os autos, intimem-se as partes, por
ato ordinatório para ciência de todo o processado e, querendo, pleitear o que de direito. Após, tornem os autos conclusos para
ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: VITOR SENA CHAVES LEAL (OAB 433173/SP), DÉBORA EMY ISUME (OAB 400660/
SP), RICARDO BANDEIRA DE MELLO (OAB 155258/SP)
Processo 1007841-46.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica e inexigibilidade de débito c/c obrigação
de fazer consistente no cancelamento de conta bancária e pedido indenizatório por danos morais proposta por RONALDO
RODRIGUES DE SOBRAL em face do BANCO SANTANDER [BRASIL] S/A, sucessor por incorporação do BANCO ABN
AMRO REAL. Destarte, insistindo a parte autora na inquirição da testemunha por si indicada as fls. 403/405, o Sr. RODRIGO
QUADROS CARIATTI, visando a complementação dos trabalhos realizados em 30/11/2021, designo audiência de instrução em
continuação por videoconferência para o dia _____, às ____, nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020. Para tanto, defiro
a intimação pessoal a ser realizada por oficial de justiça nos endereços indicados pelo interessado as fls. 440/441, competindo
à Serventia promover a expedição do necessário, servindo a presente como mandado para seu integral cumprimento. Sem
prejuízo, no prazo de 15 dias as partes deverão: (a) indicar os e-mails e telefones celulares atualizados (das partes, advogados
e testemunhas) para envio do link de acesso à videoconferência, bem como promover a juntada aos autos cópia do documento
de identidade das partes e testemunhas, bem como da carteira da OAB, com o fito de agilizar o ato. II. Orientações gerais. A
audiência será realizada por videoconferência, sendo necessário que os participantes tenham acesso à computador equipado
com microfone e webcam ou pelo próprio aparelho celular, com acesso à internet e ao aplicativo Microsoft Teams (que é
gratuito). Todos os participantes deverão ter em mãos um documento de identificação com foto (ex.: RG, CNH, carteira da OAB,
etc). É recomendável que desde já as partes, advogados e testemunhas acessem a reunião virtual no endereço abaixo para
testar o acesso, e ingressem na sala virtual com pelo menos 15 minutos de antecedência para a qualificação. Para acesso pelo
aparelho celular é necessário baixar o app Microsoft Teams, o que deve ser feito com bastante antecedência, pois pode ser um
processo um pouco demorado. Durante a instalação, será solicitado que informe seu e-mail pessoal e senha, e após, deverá
clicar no ícone ingressar agora. Em seguida, você será direcionado ao lobby, onde ficará aguardando autorização para ingressar
na reunião. Assim que chegar o seu momento de participar da audiência, um servidor do Tribunal de Justiça irá autorizar a
sua entrada. Neste caso, por gentileza, aguarde e não se desconecte. Ademais, em caso de dúvidas, o TJSP disponibilizou
em seus canais de comunicação orientações por vídeo (Atendimento virtual pelo computador: https://youtu.be/_dCpAmnbKwk;
Atendimento virtual pelo celular: https://youtu.be/b55-kf3ebTw), e por material escrito (orientação para participar da audiência
virtual: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf e etiqueta corporativa https://api.
tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=120057) III. Segue link de acesso à reunião, bem como opção de acesso
via QRCODE. [inserir link] [inserir QRCODE] Sem prejuízo, no dia da audiência o mesmo link será enviado aos e-mails que
serão informados nestes autos (item I, b desta decisão). A designação da audiência por videoconferência está amparada no
Provimento acima referido, bem como nos postulados dos arts. 5º e 6º do CPC, conjugando-se a proteção da saúde de todos
e a garantia à duração razoável do processo. Eventuais falhas e problemas que eventualmente ocorram durante a realização
do ato serão ponderadas e avaliadas, a fim de evitar prejuízo processual. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 310465/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1008001-13.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vila das
Castanheiras - Primeiramente deverá o interessado recolher a taxa de desarquivamento. Prazo de 5 dias. No silêncio, o processo
retornará ao arquivo. - ADV: DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP)
Processo 1008964-26.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos. Nos termos em que requerido pelo exequente, defiro o pedido para nomeação de perito para correta localização e
avaliação do imóvel penhorado à p. 163 (matrícula 45.683 registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco). Para
o encargo, nomeio o engenheiro Walmir Pereira Modotti [[email protected]], que deverá ser intimado para apresentar
a estimativa de seus honorários, no prazo de 10 dias. Após, intime-se o interessado para manifestação e tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1009232-36.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Neide Neves Pereira
Soares - Banco Ficsa S/A - Nos termos do r. Despacho à p. 218, procedo à intimação das partes para que se manifestem, no
prazo de 05 dias, sobre a petição a pp. 222/229. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GUILHERME NEVES SOARES
(OAB 403156/SP)
Processo 1009990-83.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - À parte
contrária para as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1011122-44.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Celi Silva AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Tendo em vista a ampliação da utilização do Módulo de
Levantamento Eletrônico do Portal de Custas para a comarca de Osasco a partir do dia 23/04/2018, deverá a parte interessada
providenciar a juntada do Formulário de Levantamento Judicial nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017. O Formulário
encontra-se disponível no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço Despesas
Processuais/ Orientações Gerais/ Formulário de MLE. (Observações: I - informar o CPF e o nome completo do titular da conta
no campo “Observações”; II - se for selecionada a opção “Crédito em Conta do Banco do Brasil” e o crédito for em “Conta
Poupança”, informar qual a variação da poupança (Poupança Ouro, Poupex etc.). - ADV: FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB
434149/SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1012226-71.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Lucimar Luchesi - - Vivian
Terena James Almeida - - Alessandro Luchesi Correa - - Karina Castro Correa - - Gilson Luchesi Correa - - Nemesio Sebastiao
dos Santos - - Heitor Curtolo - - Marisa Luchesi Wahls Curtolo - - Edvaldo Moreira da Silva - - Maristela dos Santos - - Marilene
dos Santos Schulz - Espólio de Virginia Aurora Rodrigues - - Affonso Augusto da Costa Melleiro e Magalhães Junior - Vistos.
P. 177 Defiro a expedição de ofício à Receita Federal a fim de obter informações quanto a existência de cadastro da pessoa
física de Virgínia Aurora Rodrigues. A presente decisão tem efeitos de ofício e ficará à disposição do interessado no sistema
SAJ, que deverá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br) e reproduzido com assinatura digital
para encaminhamento pela parte interessada, comprovando-se nos autos o protocolo no prazo de 15 dias. O ofício deverá ser
instruído pela parte interessada com cópia dos autos com a qualificação das partes e outros documentos que sejam considerados
necessários para o fornecimento da informação solicitada. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por
via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho (preferenciamente por meio do e-mail [email protected]),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º