TJSP 02/02/2022 - Pág. 33 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3439
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Processo 1003603-06.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - DANIEL, registrado
civilmente como Daniel Aparecido Forlini - Fls. 50: Ficam intimados os procuradores das partes de que foi agendada perícia
médica do requerente para o dia 25 de Março de 2022, às 09:30 horas, no consultório localizado no endereço Av. Pedroso
de Morais, 517, Cj. 31, Pinheiros, São Paulo/SP, a ser realizada pelo médico Dr. Paulo César Pinto. O requerente deverá
chegar com 30 minutos de antecedência para que seja efetuado um pré-cadastro. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB
247618/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2022
Processo 0001536-85.2021.8.26.0236 (processo principal 1000885-46.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - MARCIA LUIZA BARRETO - Providencie a procuradora a impressão do
alvará expedido. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0001757-68.2021.8.26.0236 (processo principal 1001198-65.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Clarinha Martins - Providencie o procurador a impressão do alvará expedido.
- ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0001818-26.2021.8.26.0236 (processo principal 1003074-26.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - JOÃO DONIZETE CORREA - Providencie a procuradora a impressão do alvará expedido. - ADV: FABIANE RUIZ
MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP)
Processo 1000238-07.2022.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dener Frangos Distribuídora
de Alimentos Ltda (Antiga Denominação Adenilson Antonio Guarnieri Me) - Providencie a exequente a complementação do
recolhimento da taxa inicial, no valor de R$ 14,40. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1000246-81.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jean Aparecido Gianatti
- Fls. 36: providencie o requerente cópia legível de comprovante de endereço atualizado e em nome próprio. - ADV: MATHEUS
RODRIGO SCARPIN (OAB 300465/SP)
Processo 1000464-28.2018.8.26.0082 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marlene
Oliveira Pinto - Paulo Roberto Fuso Junior - - Evandro Wendel Costa - VISTOS. Tratam-se de Embargos de Declaração
opostos contra a sentença de fls. 187/191, sob alegação de omissão por ausência de ressalva à gratuidade processual outrora
deferida. Recebo os embargos, porque opostos tempestivamente, e, no mérito, dou-lhes provimento. Muito embora a gratuidade
processual já tenha sido deferida a fls. 38 e não revogada no curso do feito, acolho os embargos para extirpar qualquer dúvida
das partes quanto ao assunto. Assim, onde se lê: “Pela sucumbência, arcará a autora com o pagamento das custas e despesas
processuais, além de honorários de sucumbência que arbitro em 10% sobre o valor da causa, repartidos igualmente entre os
patronos dos corréus”. Leia-se: “Pela sucumbência, arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais, além
de honorários de sucumbência que arbitro em 10% sobre o valor da causa, repartidos igualmente entre os patronos dos corréus,
ressalvada a gratuidade processual outrora deferida”. No mais, mantenho a sentença prolatada, tal como lançada nos autos.
Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: RUBENS CARPIGIANI FILHO (OAB 102042/SP), ALINE
RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 344889/SP), IVETE FERNANDA TOBIAS (OAB 341281/SP)
Processo 1002499-76.2021.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.T.S.R. - - A.S.R. - Providencie a autora a
impressão do oficio expedido. Informem ainda sobre a viabilidade da expedição do formal de partilha na forma digital. Providencie
a juntada da certidão de casamento de fls. 11, forma legível a fim de ser expedido o mandado de averbação, - ADV: NILÉIA
ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP), ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 1003295-38.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Sala, Fuzinato & Perez Restaurante
Ltda. - Habite Urbanismo Empreendimentos e Negocios Imobiliarios Ltda e outro - Certidão retro: Ciência da disponibilização
do link de acesso virtual à audiência designada, que pode ser utilizado pelas partes, procuradores e testemunhas. - ADV:
MARIANA BOGNAR RODRIGUES (OAB 256324/SP), MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP), HELOISA HELENA PENALVA E
SILVA WANDERLEY (OAB 158079/SP)
Processo 1003788-49.2018.8.26.0236 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Anna Verderi Cosin e outros
- Nos termos do COMUNICADO CG Nº 390/2018 , as Cartas Precatórias que devam ser cumpridas nos foros do Tribunal de
Justiça de São Paulo: deverá o Defensor constituído ou Defensor dativo/nomeado providenciar a distribuição da carta precatória
por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, instruindo a carta precatória com
as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante
das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código
201-0), devendo comprovar a distribuição nestes autos. - ADV: LÍVIA SOARES BIONDO (OAB 264965/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1004131-11.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Osmar Dias de Souza - Fica intimado(a) requerente para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao
recurso. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2022
Processo 0001954-23.2021.8.26.0236 (processo principal 1001262-75.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro - Maria Ondina Viana - Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda VISTOS. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença de fls. 43/44, que indeferiu a gratuidade processual.
Alega a embargante que o julgado foi omisso e deve ser sanado. Recebo os embargos, porque opostos tempestivamente, e, no
mérito, nego-lhes provimento. Muito embora sustente a embargante omissão do julgado, certo é que justificou o indeferimento
da gratuidade processual. Assim, não há omissão. O que pretende a embargante, na verdade, é a reforma do julgado, o que
descabido nesta via recursal. Ante o exposto, rejeito os embargos opostos, mantendo a sentença tal qual lavrada. Cumpra-se-a.
Int. - ADV: FABRICIO MARK CONTATORE (OAB 245623/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
Processo 0002846-10.2013.8.26.0236 (023.62.0130.002846) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- E.A.A.B. - A.C.M.A. - Providencie o encaminhamento dos ofícios expedidos. - ADV: ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/
SP), ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º