TJSP 03/02/2022 - Pág. 1030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
1030
Processo 1008427-90.2015.8.26.0309 - Monitória - Duplicata - Eletro-Star Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. Após a publicação deste despacho,
caso decorra prazo superior a trinta dias sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora para dar prosseguimento ao
feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III e § 1º, do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE BALLOTIN (OAB 181027/SP), MARCELO HENRIQUE ANTUNES
DA PALMA (OAB 413298/SP), LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP)
Processo 1008576-13.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Spe 7 Santa Angela
Loteamento Imobiliario Ltda - Hugo Alves Tirabosqui - Vistos. Considerando que não houve atribuição de efeito suspensivo aos
embargos (fls. 115/117), manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: RAFAEL FRANCISCO CARVALHO (OAB 250179/SP), GUSTAVO FERNANDES
MUNIZ DE SOUZA (OAB 306484/SP), FLAVIA RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB 270937/SP)
Processo 1008813-81.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - *Manifeste-se a
parte autora, no prazo de 15 dias, quanto à(s) pesquisa(s) de fls. 126/131 - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/
SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1008876-72.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - 3a Securitizadora S.a *Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, quanto à(s) pesquisa(s) de fls. 140/143 - ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB
127553/SP)
Processo 1009967-13.2014.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Francisco Monteiro Silva - - Rosa
de Jesus Monteiro - - Zenaide Gouveia Rodrigues - Procuradoria da Fazenda Municipal - - Procuradoria da Fazenda Estadual
- - Procuradoria da União - Ciência ao requerente da certidão de óbito de fls. 356. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB
111246/SP), PAULO SOARES HUNGRIA NETO (OAB 79354/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), LETICIA
LOURENÇO SEGABINASSI (OAB 263088/SP)
Processo 1011871-34.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Alessandro Soares Stassi
- - Alessandra Maria Castellani Stassi - Pdg Realty S.a. Empreendimentos e Participações - - Gold Nevada Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para manifestação das rés e, em seguida, tornem conclusos para
sentença. Int. Jundiaí, 01 de fevereiro de 2022. - ADV: RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP), GISELLE PAULO
SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP),
PAULO ISAIAS ANDRIOLLI (OAB 263198/SP)
Processo 1012076-87.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Florença *Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, quanto à(s) pesquisa(s) de fls. 89/97 e ofício de fls. 88. - ADV: CESAR
ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1015803-20.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Rodrigo da Silva - Vistos.
Ante o teor do aviso de recebimento de fls. 58, e para evitar eventual futura arguição de nulidade do feito, expeça-se mandado
de intimação ao executado, como diligência do juízo, para que, no prazo de 5 dias úteis, dê andamento ao feito, sob pena de
extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia impressa, como
MANDADO. Int. - ADV: ANITA PAULA PEREIRA (OAB 185112/SP)
Processo 1019667-37.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Vana Eireli Epp. - Vistos.
Ciente da certidão retro. Manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP)
Processo 1019957-81.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos. Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento processado sob nº 2013990-58.2022.8.26.0000 contra
a decisão de fls. 51, a qual fica mantida por seus próprios fundamentos. Mesmo que não seja atribuído efeito suspensivo ao
agravo, por cautela, reputo prudente aguardar o trânsito em julgado do referido recurso para posterior prosseguimento do feito.
Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1021530-28.2019.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Edilaine Aparecida Vieira - Claudemir de Souza Dite - Vistos. A parte vencedora deverá, no prazo de trinta dias, apresentar o
requerimento correspondente de acordo com o disposto no artigo 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
como incidente de cumprimento de sentença, na classe 156, mediante peticionamento eletrônico. Após, as demais petições
deverão ser encaminhadas para o incidente formado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: MATHEUS DE
SOUZA (OAB 448288/SP), RAIZA DE OLIVEIRA COTRIM (OAB 325301/SP)
Processo 1021535-79.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Brito de Campos Vistos. Como já decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo, é faculdade do segurado ajuizar ação de natureza acidentária no foro
de seu domicílio ou no foro do local onde ocorreu o acidente (Agravo de Instrumento nº 2136853-50.2021.8.26.0000, Apelação
nº 1019609-75.2019.8.26.0554, Apelação/Remessa Necessária nº 1024354-83.2018.8.26.0053, entre outros julgados). Diante
disso, e tendo em vista o que consta da petição inicial acerca do domicílio do autor, e ante a ausência de informação clara
acerca do local do acidente narrado, determino que, no prazo de cinco dias, seja justificado o motivo pelo qual a demanda foi
ajuizada nesta Comarca. Cumprida a determinação, tornem conclusos, com celeridade. Int. Jundiaí, 01 de fevereiro de 2022. ADV: MARCEL MARQUES SANTOS LEAL (OAB 52292/SC)
Processo 1021758-03.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Jose Ribeiro
Guimaraes - Vistos. 1-Defiro o levantamento, pelo perito judicial, de 50% do valor dos honorários periciais depositados.
Providencie a serventia o necessário para intimação do perito para preencher e apresentar o formulário correspondente,
disponível no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais).
Após, providencie a serventia a conferência dos dados do formulário apresentado e, se o caso, a expedição de ato ordinatório
para viabilizar a necessária regularização. Oportunamente, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito.
2-No mais, intimem-se: a) a parte autora, por intermédio de seu advogado, para se manifestar sobre o laudo e, se o caso,
apresentar o parecer de seu assistente técnico, no prazo de quinze dias previsto no artigo 477, § 1º, do Código de Processo
Civil; b) o réu, pessoalmente, para, nos termos da Recomendação Conjunta nº 01, de 15.12.2015, divulgada pelo Conselho
Nacional de Justiça, manifestar-se o laudo e, se o caso, apresentar o parecer de seu assistente técnico, bem como para
apresentar proposta de acordo ou ratificar/retificar a contestação de fls. 36/64, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo
183 do Código de Processo Civil. 3-Transcorrido o prazo com ou sem cumprimento do determinado no item “b” acima, intimese a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Jundiaí, 01 de
fevereiro de 2022. - ADV: CARLOS EDUARDO DADALTO (OAB 74489/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º