TJSP 03/02/2022 - Pág. 1118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
1118
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003019-70.2020.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; WALTER EXNER; Foro
de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003019-70.2020.8.26.0236; Compra e Venda; Apte/Apdo: Plastvinil
Indústria e Comércio de Plásticos Ltda; Advogado: Alessandro Nezi Ragazzi (OAB: 137873/SP); Apdo/Apte: Plásticos Assencio
Ltda.; Advogado: Claudiney Henrique de Oliveira (OAB: 443408/SP); Advogado: Cesar Augusto Pereira Vicente (OAB: 303478/
SP); Apdo/Apte: Vagner César Assencio; Advogado: Claudiney Henrique de Oliveira (OAB: 443408/SP); Advogado: Cesar
Augusto Pereira Vicente (OAB: 303478/SP); Apdo/Apte: Claudiney Henrique de Oliveira; Advogado: Claudiney Henrique de
Oliveira (OAB: 443408/SP) (Causa própria); Apdo/Apte: Cesar Augusto Pereira Vicente; Advogado: Cesar Augusto Pereira
Vicente (OAB: 303478/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003037-80.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA;
Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003037-80.2021.8.26.0002; Telefonia; Apelante:
Claro Nxt Telecomunicações S/A; Advogado: João Thomaz P. Godim (OAB: 270757/SP); Apelado: Jair Bernardo da Cruz (Justiça
Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003038-40.2021.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MELO BUENO; Foro
de Itapetininga; 2ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1003038-40.2021.8.26.0269; Mandato; Apelante: Antonio Fransisco Paes
(Justiça Gratuita); Advogada: Renata da Silva Proença Fernandes (OAB: 372394/SP); Advogado: Alexandre Alves Teixeira (OAB:
440646/SP); Apelante: LÁZARO PAES (Justiça Gratuita); Advogada: Renata da Silva Proença Fernandes (OAB: 372394/SP);
Advogado: Alexandre Alves Teixeira (OAB: 440646/SP); Apelante: MÁRCIA CASSIMIRO PAES (Justiça Gratuita); Advogada:
Renata da Silva Proença Fernandes (OAB: 372394/SP); Advogado: Alexandre Alves Teixeira (OAB: 440646/SP); Apelante:
VICENTE PAES (Justiça Gratuita); Advogada: Renata da Silva Proença Fernandes (OAB: 372394/SP); Advogado: Alexandre
Alves Teixeira (OAB: 440646/SP); Apelante: IRENE DO CARMO PAES NÓBREGA (Justiça Gratuita); Advogada: Renata da Silva
Proença Fernandes (OAB: 372394/SP); Advogado: Alexandre Alves Teixeira (OAB: 440646/SP); Apelante: OCTACÍLIO PEREIRA
DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogada: Renata da Silva Proença Fernandes (OAB: 372394/SP); Advogado: Alexandre Alves
Teixeira (OAB: 440646/SP); Apelante: ROSANA PEREIRA DA SILVA PROENÇA (Justiça Gratuita); Advogada: Renata da Silva
Proença Fernandes (OAB: 372394/SP); Advogado: Alexandre Alves Teixeira (OAB: 440646/SP); Apelante: CLAUDINEI PEREIRA
DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogada: Renata da Silva Proença Fernandes (OAB: 372394/SP); Advogado: Alexandre Alves
Teixeira (OAB: 440646/SP); Apelante: CLAUDIA PEREIRA DA SILVA MANOEL (Justiça Gratuita); Advogada: Renata da Silva
Proença Fernandes (OAB: 372394/SP); Advogado: Alexandre Alves Teixeira (OAB: 440646/SP); Apelante: Eduardo Pereira da
Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Renata da Silva Proença Fernandes (OAB: 372394/SP); Advogado: Alexandre Alves Teixeira
(OAB: 440646/SP); Apelada: Alessandra Aparecida Fogaca Antunes; Advogada: Eliane Henrique de Oliveira Bello Fernandes
(OAB: 257875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003040-35.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES
THEODORO; Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003040-35.2021.8.26.0002;
Telefonia; Apelante: RODRIGO AZEVEDO DE LARA (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP);
Apelado: Nextel Telecomunicações Ltda.; Advogado: João Thomaz P. Godim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003040-76.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE
NETO; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003040-76.2020.8.26.0032; Responsabilidade Civil;
Apelante: Michelle Chaves de Menezes (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Gener Marsolla (OAB: 233717/SP); Apelado: Hbr
Sei - Investimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Ricardo Marfori Sampaio (OAB: 222988/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003045-14.2017.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MELO BUENO; Foro
de Ituverava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003045-14.2017.8.26.0288; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Acef
S/a.; Advogado: Fabiano Rodrigues (OAB: 365728/SP); Apelado: José Otávio Marani Barbosa; Advogada: Ana Paula Avanci
Agostinho Valise (OAB: 228980/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003052-17.2020.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS
MOTTA; Foro de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003052-17.2020.8.26.0024; Seguro; Apelante: Bit Pagg
Soluções Ltda; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB:
256755/SP); Apelada: Maria Isabel Botelho Ramos (Justiça Gratuita); Advogado: João Vitor Lopes Mariano (OAB: 405965/
SP); Advogada: Amanda Dourado Colombo (OAB: 424895/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º