TJSP 03/02/2022 - Pág. 1296 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
1296
1500778-36.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS
DE SOUZA; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500778-36.2021.8.26.0073; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP)
(Procurador); Apelado: Pedro Simao Batista; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500844-65.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro de São Sebastião; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500844-65.2017.8.26.0587; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/
SP) (Procurador); Apelado: Marcos Ivan de Mello; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500915-67.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro de São Sebastião; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500915-67.2017.8.26.0587; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP)
(Procurador); Apelado: Geraldo Luis Silva; Advogado: Marivelto Magno Pereira da Cruz (OAB: 280657/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500984-50.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ; Foro
de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500984-50.2021.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelada: Alexandre
V.linares Outro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1501167-36.2017.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de
São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501167-36.2017.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP) (Procurador); Apelado: Joao
Valdrighi Marcolini; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1501171-07.2021.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1501171-07.2021.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Katia
Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Procurador); Apelado: Cesar Sergente Rossa (Espólio); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501231-80.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI;
Foro de São Sebastião; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501231-80.2017.8.26.0587; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Jair Salles Ferreira Alves; Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP); Apdo/
Apte: Município de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501255-11.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de São Sebastião; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501255-11.2017.8.26.0587; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/
SP) (Procurador); Apelado: Celso Cezar Amici Junior; Advogado: Marcelo Henrique Trilha (OAB: 178048/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501420-76.2021.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro
de Espirito Santo do Pinhal; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1501420-76.2021.8.26.0180; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP) (Procurador);
Apelado: Flavio Cipolli Viegas; Advogada: Ana Cristina Lazarini Romanholi (OAB: 189452/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501454-95.2016.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro
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