TJSP 03/02/2022 - Pág. 179 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
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TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 0004151-59.2005.8.26.0252 (processo principal 0000038-43.1997.8.26.0252) (252.01.1997.000038/1) - Habilitação
de Crédito - Município de Bernardino de Campossp - Massa Falida Posto Rodelga Ltda - Luiz Antonio de Camargo - Nos
termos do Comunicado Conjunto 2684/2021, item 6.2, ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos em digitais,
passando a tramitar de forma híbrida, ou seja, tem sua parte física, a qual se encontra disponível em cartório,e tem sua parte
digital a partir da data em que se tornou híbrido, devendo, daí em diante, prosseguir na tramitação eletrônica A partir dessa data
o peticionamento eletrônico é obrigatório. - ADV: ANTONIO LINO SARTORI (OAB 56478/SP), LUIZ ANTONIO DE CAMARGO
(OAB 159468/SP), PERSIA MARIA BUGHI FREITAS (OAB 111646/SP)
Processo 0004152-44.2005.8.26.0252 (processo principal 0000038-43.1997.8.26.0252) (252.01.1997.000038/2) - Habilitação
de Crédito - Liderce Machado - Massa Falida Posto Rodelga Ltda - Nos termos do Comunicado Conjunto 2684/2021, item 6.2,
ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos em digitais, passando a tramitar de forma híbrida, ou seja, tem sua
parte física, a qual se encontra disponível em cartório,e tem sua parte digital a partir da data em que se tornou híbrido, devendo,
daí em diante, prosseguir na tramitação eletrônica A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. - ADV: CARLA
REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP), LUIZ ANTONIO DE CAMARGO (OAB 159468/SP), MARTIN RODRIGUES LOPES
(OAB 79053/SP), ANTONIO LINO SARTORI (OAB 56478/SP), ABEL PEDRO RIBEIRO (OAB 37126/SP)
Processo 0004155-96.2005.8.26.0252 (processo principal 0000038-43.1997.8.26.0252) (252.01.1997.000038/5) Habilitação - Auto Posto Cerqueira Cesar Ltda - Massa Falida de Posto Rodelga Ltda - Luiz Antonio de Camargo - Nos termos do
Comunicado Conjunto 2684/2021, item 6.2, ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos em digitais, passando
a tramitar de forma híbrida, ou seja, tem sua parte física, a qual se encontra disponível em cartório,e tem sua parte digital a
partir da data em que se tornou híbrido, devendo, daí em diante, prosseguir na tramitação eletrônica A partir dessa data o
peticionamento eletrônico é obrigatório. - ADV: ABEL PEDRO RIBEIRO (OAB 37126/SP), JOSE CARLOS GERDULLO (OAB
49777/SP), ANTONIO LINO SARTORI (OAB 56478/SP), LUIZ ANTONIO DE CAMARGO (OAB 159468/SP)
Processo 0004156-81.2005.8.26.0252 (processo principal 0000038-43.1997.8.26.0252) (252.01.1997.000038/6) - Habilitação
de Crédito - Petrobrás Distribuidora Sa - Massa Falida de Posto Rodelga Ltda - Luiz Antonio de Camargo - Nos termos do
Comunicado Conjunto 2684/2021, item 6.2, ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos em digitais, passando
a tramitar de forma híbrida, ou seja, tem sua parte física, a qual se encontra disponível em cartório,e tem sua parte digital a
partir da data em que se tornou híbrido, devendo, daí em diante, prosseguir na tramitação eletrônica A partir dessa data o
peticionamento eletrônico é obrigatório. - ADV: LUIZ ANTONIO DE CAMARGO (OAB 159468/SP), JOSE CARLOS GERDULLO
(OAB 49777/SP), ANTONIO LINO SARTORI (OAB 56478/SP), ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA (OAB 143760/SP), LUIZ
FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)
Processo 0004157-66.2005.8.26.0252 (processo principal 0000038-43.1997.8.26.0252) (252.01.1997.000038/7) - Habilitação
- Obrigações - Antonio Simão - Posto Rodelga Ltda - Luiz Antonio de Camargo - Nos termos do Comunicado Conjunto 2684/2021,
item 6.2, ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos em digitais, passando a tramitar de forma híbrida, ou seja,
tem sua parte física, a qual se encontra disponível em cartório,e tem sua parte digital a partir da data em que se tornou híbrido,
devendo, daí em diante, prosseguir na tramitação eletrônica A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. - ADV:
SEBASTIAO MORBI CLAUDINO (OAB 99180/SP), ANTONIO LINO SARTORI (OAB 56478/SP), JOSE CARLOS GERDULLO
(OAB 49777/SP), LUIZ ANTONIO DE CAMARGO (OAB 159468/SP)
Processo 0004158-51.2005.8.26.0252 (processo principal 0000038-43.1997.8.26.0252) (252.01.1997.000038/8) - Outros
Incidentes não Especificados - Massa Falida de Posto Rodelga Ltda - Luiz Antonio de Camargo - Nos termos do Comunicado
Conjunto 2684/2021, item 6.2, ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos em digitais, passando a tramitar
de forma híbrida, ou seja, tem sua parte física, a qual se encontra disponível em cartório,e tem sua parte digital a partir da data
em que se tornou híbrido, devendo, daí em diante, prosseguir na tramitação eletrônica A partir dessa data o peticionamento
eletrônico é obrigatório. - ADV: ANTONIO LINO SARTORI (OAB 56478/SP), LUIZ ANTONIO DE CAMARGO (OAB 159468/SP)
Processo 0004159-36.2005.8.26.0252 (apensado ao processo 0000038-43.1997.8.26.0252) (processo principal 000003843.1997.8.26.0252) (252.01.1997.000038/9) - Incidentes - Roberval Veríssimo e outros - Massa Falida de Posto Rodelga Ltda
- Luiz Antonio de Camargo - Nos termos do Comunicado Conjunto 2684/2021, item 6.2, ficam as partes cientes de que estes
autos foram convertidos em digitais, passando a tramitar de forma híbrida, ou seja, tem sua parte física, a qual se encontra
disponível em cartório,e tem sua parte digital a partir da data em que se tornou híbrido, devendo, daí em diante, prosseguir na
tramitação eletrônica A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. - ADV: RICARDO DOMINGUES SEABRA
MALTA (OAB 83988/SP), LUIZ ADRIANO SILVEIRA (OAB 197885/SP), ANTONIO LINO SARTORI (OAB 56478/SP), LUIZ
ANTONIO DE CAMARGO (OAB 159468/SP), JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP), ARI BOEMER ANTUNES
DA COSTA (OAB 143760/SP)
Processo 0004608-57.2006.8.26.0252 (apensado ao processo 0004155-96.2005.8.26.0252) (processo principal 000003843.1997.8.26.0252) (252.01.1997.000038/10) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Jose Natal Verissimo - - Olga
Stramandinoli Verissimo - Massa Falida de Auto Posto Cerqueira César - Luiz Antonio de Camargo - Nos termos do Comunicado
Conjunto 2684/2021, item 6.2, ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos em digitais, passando a tramitar
de forma híbrida, ou seja, tem sua parte física, a qual se encontra disponível em cartório,e tem sua parte digital a partir da data
em que se tornou híbrido, devendo, daí em diante, prosseguir na tramitação eletrônica A partir dessa data o peticionamento
eletrônico é obrigatório. - ADV: JOSE CARLOS GERDULLO (OAB 49777/SP), ANTONIO LINO SARTORI (OAB 56478/SP),
NARCISO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 36247/SP), LUIZ ANTONIO DE CAMARGO (OAB 159468/SP)
Processo 0004789-58.2006.8.26.0252 (processo principal 0002058-94.2003.8.26.0252) (252.01.2003.002058/1) - Autos
Suplementares - Abc Pneus Ltda - Telma da S Moraes & Cia Ltda Me - Nos termos do Comunicado Conjunto 2684/2021, item
6.2, ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos em digitais, passando a tramitar de forma híbrida, ou seja,
tem sua parte física, a qual se encontra disponível em cartório,e tem sua parte digital a partir da data em que se tornou híbrido,
devendo, daí em diante, prosseguir na tramitação eletrônica A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. - ADV:
VICTOR NAUR PANEBIANCHI (OAB 50410/SP), DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR (OAB 162998/SP)
Processo 1000166-45.2017.8.26.0252 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Cuida-se de execução de título extrajudicial. O credor interpôs agravo de instrumento da decisão que indeferiu o pedido
de utilização do sistema CNIB para indisponibilidade de bens do devedor, ao qual foi dado provimento (fls. 131/140). Em que
pese o acolhimento do recurso interposto, conforme Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA n. 6/2021, disponibilizado no
DJE de 24/05/2021, foi admitido, em 28 de abril de 2021, o Tema 44 do IRDR, com a seguinte questão jurídica: INCIDENTE
DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A
POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA
ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º