TJSP 03/02/2022 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
2313
Portanto, determino o oportuno arquivamento destes autos, mediante as cautelas de praxe. Int. Olímpia - ADV: ANDREI RAIA
FERRANTI (OAB 164113/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2022
Processo 0009811-65.2011.8.26.0400 (400.01.2011.009811) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Supracitrus Comercial Ltda - 1.5. Ante o exposto, considerando que não
estavam presentes os requisitos de admissibilidade do recurso (omissão, contradição, obscuridade e/ou erro material), NÃO
CONHEÇO dos embargos. Mantenho a decisão nos seus próprios fundamentos. 2. Considerando que o prazo requerido pela
FESP (60 dias) na petição de fls.117/119 já decorreu, cumpra-se o item ‘3’ da decisão de fls.98/103, ficando concedido o prazo
de 15 dias para manifestação da parte exequente sobre o pedido da parte executada no que tange ao valor levantado. 3. Após,
fica concedido o prazo de 05 dias para manifestação da parte executada. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCIANO PUPO
DE PAULA (OAB 99898/SP), FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB 257882/SP)
ORLÂNDIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2022
Processo 0000015-52.2022.8.26.0404 (processo principal 1002148-21.2020.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Caixa Seguradora S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Sistema Escalonado
de Retorno ao Trabalho Presencial (Provimentos CSM nºs 2624/2021, 2629/2021 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Intimese a exequente para manifestar sobre a fl. 26. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 0000042-35.2022.8.26.0404 (apensado ao processo 1500334-87.2021.8.26.0142) (processo principal 150033487.2021.8.26.0142) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo Majorado - Andrea Cristina Chiarelli - ANTONIO CARLOS
FIGUEIRA - Abra-se vista ao Ministério Público, após retorne conclusos. Cumpra-se. - ADV: ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB
442868/SP), SABRINA FERNANDA DA SILVA (OAB 369582/SP), MERHEJ NAJM NETO (OAB 175970/SP)
Processo 0000048-42.2022.8.26.0404 (processo principal 1002948-83.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - R.H.F.D. - Vistos. Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial (Provimentos CSM
nºs 2624/2021, 2629/2021 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fls. 25/26: indefiro o pedido da exequente para intimação do
executado, via telefone, pois, conforme certidão à fl. 21, fora informado endereço certo. Destarte, expeça-se carta precatória
para intimação pessoal do executado no local informado (fl. 21), nos termos da decisão de fls. 16/17. Providenciando a serventia
a respectiva distribuição. Intime-se. - ADV: VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP), LUCIENE SERIBELLI PANICE (OAB
327107/SP)
Processo 0000141-39.2021.8.26.0404 (processo principal 0003176-51.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Parceria Agrícola e/ou pecuária - Copasul Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense - - Cooperativa dos Cafeicultores da Media
Sorocabana - - Copramil Cooperativa Regional Agrícola Mista do Cambará Ltda - Cooperativa dos Agricultorers da Região de
Orlândia-SP-Carol - *Manifeste-se a parte exequente em 5 dias. - ADV: JANE PEIXER (OAB 12730/MS), ROBERTO CARLOS
AUGUSTO TRISTAO (OAB 152924/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), KOJI JORGE SAITO
(OAB 111847/SP)
Processo 0000159-26.2022.8.26.0404 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5001353-96.2010.8.27.2722 - 2ª Vara cível) Mantovani Ltda - Vistos. Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial (Provimentos CSM nºs 2624/2021, 2629/2021
e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 10: Comprove a parte exequente, no prazo de 10 dias, o recolhimento da taxa de
distribuição da carta precatória, assim como diligência do oficial de justiça para cumprimento do ato deprecado ou o deferimento
dos benefícios da gratuidade processual. Na inércia, devolva-se sem cumprimento. Comprovado o recolhimento, cumpra-se.
Oportunamente, devolva-se, arquivando-se. Intime-se. - ADV: JEANE JAQUES LOPES DE CARVALHO TOLEDO (OAB 1882/
TO)
Processo 0000368-97.2019.8.26.0404 (processo principal 0001131-40.2015.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Isaac Mantovani Medeiros - - Natália Mantovani Medeiros - Jair dos Santos Ribeiro Júnior
- Vistos. Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial (Provimentos CSM nºs 2624/2021, 2629/2021 e Comunicado
Conjunto nº 249/2020). Fl. 251: Defiro o prazo de 30 dias ao executado para comparecimento junto à CDHUpara apresentação
dos documentos solicitados às f. 245. Sem prejuízo, informe a parte exequente se o acordo de f. 92 foi integralmente cumprido,
visando a extinção dos autos. Intime-se. - ADV: LUZIA MARILENA ONOFRE (OAB 48632/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO
CLARO (OAB 179156/SP), ANA CAROLINA EVANGELISTA (OAB 391845/SP), GUSTAVO LAMONATO CLARO (OAB 154942/
SP)
Processo 0000398-98.2020.8.26.0404 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Edson Artur Caldana - Diante do
certificado às fls. retro, traga a Defesa aos autos o comprovante de pagamento da 14ª parcela da prestação pecuniária em 05
dias. - ADV: CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP)
Processo 0000497-05.2019.8.26.0404 (processo principal 1002877-86.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - João Valdemar Rozzetto - Alian Oyadomari de Moraes - Vistos. Sistema Escalonado de Retorno
ao Trabalho Presencial (Provimentos CSM nºs 2624/2021, 2629/2021 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Processo mantido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º