TJSP 03/02/2022 - Pág. 3090 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
3090
DARAGONI MONTANARI (OAB 419340/SP), ALEXANDRE LONGATO (OAB 261986/SP), TATIANE MENDES SANCHES (OAB
205788/SP)
Processo 1001449-20.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.G. - - L.G. - S.O. - Vistos.
Fls.428/430: sobre os embargos apresentados, diga a embargada no prazo de 05 dias. - ADV: FRANCISCO EDUARDO
ABRANCHES DE FARIA (OAB 321417/SP), SARITA RACHEL BOTTENE AUGUSTI TORREZAN (OAB 288427/SP), VERA
SIMONIA DA SILVA MORAIS (OAB 266424/SP)
Processo 1001450-97.2022.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução L.F.F. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CÍCERA FIGUEIREDO ALCAZAR
DOS SANTOS (OAB 436593/SP)
Processo 1001462-14.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.D. - Vistos. Concedo a gratuidade
requerida. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1001476-95.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - D.T. - Vistos. Redistribua-se, por dependência
ao processo 1009403-83.2020, à 2ª Vara de Família e Sucessões. Intime-se. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1001540-93.2020.8.26.0704 (apensado ao processo 1000832-43.2020.8.26.0704) - Procedimento Comum Cível Guarda - E.R.D. - B.L.V. - Fls. 283: ciência às partes (agendado comparecimento presencial do requerido ao Setor de Psicologia
no dia 03/06/2022, às 16h.) - ADV: FABRICIO LOPES AFONSO (OAB 180514/SP), ELISEU SANTOS DE SOUZA (OAB 271531/
SP)
Processo 1002034-04.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.F. - F.C. - Vistos. Aqui por
engano. - ADV: JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP), TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP)
Processo 1002084-30.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Fixação - I.M.N. - G.C.N. - Vistos. Tendo em vista que a classe
encontra-se cadastrada como Alimentos - Fixação, porém trata-se de ação de Divórcio, remetam-se os autos ao cartório
distribuidor para correção. - ADV: LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), ADRIANA BETTIN (OAB 120723/SP)
Processo 1002084-30.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Fixação - I.M.N. - G.C.N. - Pela MM. Juíza foi dito que: VISTOS,
ETC... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes. Homologo,
também por sentença, a expressa renúncia que fizeram as partes de recorrerem desta decisão. ISTO POSTO, Julgo Extinto
o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos.
Publicada em audiência, saem os presentes intimados desta decisão. COMUNIQUE-SE. NADA MAIS. - ADV: LUCAS ROGÉRIO
DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), ADRIANA BETTIN (OAB 120723/SP)
Processo 1003627-05.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M.D. - G.M.A. - A seguir, pela MM. Juíza foi
dito que: VISTOS, ETC... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as
partes. Homologo também por sentença, a expressa renúncia que fizeram as partes de recorrerem desta decisão. ISTO POSTO,
Julgo Extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Arquivem-se
os autos. Publicada em audiência, saem os presentes intimados desta decisão. COMUNIQUE-SE. NADA MAIS. - ADV: FELIPE
CAPELLO (OAB 386861/SP), MARIA LUISA PRESSUTO CAPELLO (OAB 349983/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB
92907/SP), ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP)
Processo 1003725-53.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - I.C.S.M. - Vistos. Nada a deliberar. - ADV:
VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP)
Processo 1003989-75.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Família - Jhonata Felipe dos Santos - Vistos. Apresente
o exequente cálculo atualizado do débito. - ADV: JANAINA MACHADO (OAB 315921/SP)
Processo 1004140-36.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.A.F. - Diga a parte
interessada decorreu o prazo de suspensão do feito - ADV: DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB 338138/SP)
Processo 1004193-27.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S. e outro - A.T.S. - (fls.
86) Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) ofício(s) retro. (fls.96) Vistos. Fls. 91: Anote-se e observe-se. - ADV: ABEL
FRANCISCO CANICAIS FILHO (OAB 106278/SP), JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP)
Processo 1004821-11.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jacqueline Almeida Joaquim
Maiolo - - Gabriel de Camargo Joaquim - - Gustavo de Camargo Joaquim - - Luis Roberto Joaquim - - José Ferreira Joaquim e
outro - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP)
Processo 1005304-36.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.N.T. - - N.N.T. - Vistos. Oficie-se
como requerido. - ADV: MICHELE RUFINO STURION (OAB 342712/SP)
Processo 1005433-41.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.C.B.S. - D.S.S. - - P.S.S. - Vistos.
Manifeste-se o Ministério Público, com urgência. - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), MATHEUS BOTTENE
PACIFICO (OAB 452489/SP), CLAUDIA VALERIA GARCIA LEMES (OAB 342511/SP)
Processo 1005900-20.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.H.C. - Vistos. Fls.
58: Anote-se. Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de nova data para realização da perícia. - ADV: VINICIUS HELIO
ROCCIA (OAB 361956/SP)
Processo 1006185-13.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.C.T. - Vistos. Aqui por engano. - ADV: LOUISE
ABDALA BARBOSA (OAB 421449/SP)
Processo 1007836-85.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Liminar - S.T.M. - E.A.M. - Vistos. Feitas as necessárias anotações
e recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos. - ADV: TATIANA FERREIRA MUZILLI (OAB 212355/SP), TADEU JESUS
DE CAMARGO (OAB 145831/SP), NELSON DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR (OAB 134855/SP)
Processo 1009337-06.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1018326-98.2020.8.26.0451) - Execução Extrajudicial de
Alimentos - Alimentos - C.A.M.S. - A.A.S. - Vistos. Conforme se vê na decisão de fls. 336 e nos documentos de fls. 341/342, já
houve a ordem de transferência dos valores em favor da exequente, bem como do desbloqueio em favor do executado. Intimese. - ADV: ANGELO ANTONIO STELLA (OAB 193116/SP), ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP)
Processo 1009467-64.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S.L. - Fls. 320/322: Ciência às
partes. - ADV: GILMAR FARCHI DE SOUZA (OAB 282598/SP)
Processo 1009495-66.2017.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.M.S.M. - Vistos. Até o momento a
curadora não prestou contas, apesar de devidamente intimada, pessoalmente, a tanto. Assim, tendo em vista a gravidade do
descumprimento da obrigação de prestar contas, antes de eventuais providências, determino a expedição de novo mandado
de intimação pessoal da curadora para, no prazo de 30 dias, prestar as contas devidas. - ADV: JACQUELINE APARECIDA
SUVEGES DE CAMPOS BICUDO (OAB 138795/SP)
Processo 1009518-70.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.A. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. ADV: PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP)
Processo 1009662-44.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vera Lúcia Dornellas - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º