TJSP 03/02/2022 - Pág. 715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
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deverá(ão), em cinco dias, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob
pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos dos art. 772, inc. II do CPC. Decorrido
o prazo de três dias da citação e não sendo efetuado o pagamento, proceda-se à penhora on-line, intimando-se do resultado,
logo em seguida, o executado (CPC, art 835, inc. I). Expeça a serventia o necessário e servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento
CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento
das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Intime-se. - ADV: PAMELA DAMASCENO VIEIRA (OAB
201155/MG)
Processo 1008098-22.2021.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - Ciência
ao autor do bloqueio Renajud de pp. 78/79. Providencie o autor, no prazo de 10 dias, o necessário à intimação do executado,
acerca do bloqueio, para, caso queira, impugnar em 15 dias. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1008238-61.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Roberto Gomes
Brasil - Vistos. Considerando que foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença, todos os pedidos deverão direcionados
àqueles autos. Remetam-se estes autos ao arquivo definitivo, com as anotações pertinentes. Providencie a serventia o integral
cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento,
confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Int. - ADV: LUCIA
BATALHA OLIMPIO (OAB 117431/SP), SUELI BATALHA ROCHA (OAB 264633/SP)
Processo 1008481-44.2014.8.26.0292/01">1008481-44.2014.8.26.0292/01 (apensado ao processo 1008481-44.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE LOTES DO LOTEAMENTO JARDIM TERRAS DE SANTA CLARA PRAPAR ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Denise Maia Ribeiro de Castro - Fica o (a) executado (a)
ciente que o MLE foi expedido pp. 458/ 461 e após conferencia e assinatura o valor será automaticamente transferido para a
conta indicada. - ADV: JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES (OAB 125621/SP), VALERIA LENCIONI FERNANDES
CRUZ (OAB 89626/SP), CLAUDIO MADID (OAB 194784/SP), AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB 122022/SP),
ULYSSES FERNANDES CRUZ (OAB 181068/SP)
Processo 1008797-81.2019.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0003253-50.2019.8.26.0577
- JD da 4ª Vara Cível do Foro de São José dos Campos) - Associação de Proprietários do Loteamento Reserva Fazenda São
Francisco - Vistos. Solicite a serventia, via e-mail institucional, esclarecimentos, a 4ª Vara Cível de São José dos Campos,
acerca de que valores depositados vinculados à Carta Precatória o ofício de p. 82 se refere. Na mesma oportunidade, informe
que a deprecata encontra-se extinta e já foi devidamente devolvida ao Juízo Deprecante. Int. - ADV: CINTIA APARECIDA DA
SILVA SCARPEL (OAB 410644/SP)
Processo 1008838-77.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Pp. 126/130: Manifeste-se o credor, em 15 dias, acerca dos AR’s negativos juntados aos autos. Sem prejuízo, proceda a
serventia a juntada, aos autos, da resposta do protocolo de p. 130. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1008939-17.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alisson José Rangel Mrv Engenharia e Participações S/A - Fls. 500/773 - Fica o autor intimado a apresentar réplica à contestação apresentada, no
prazo de 15 quinze dias. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS (OAB 368336/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/
MG)
Processo 1008983-36.2021.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência
ao autor do bloqueio Renajud de pp. 75/76. Providencie o autor, no prazo de 10 dias, o necessário à intimação do executado,
acerca do bloqueio, para, caso queira, impugnar em 15 dias. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1009365-29.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1009368-81.2021.8.26.0292) - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.A.F.S. - Vistos. Cumpra a serventia o que já determinado
nos autos, dando vista ao M.P. Int. - ADV: JULIANA BEZERRA DE MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 245636/SP)
Processo 1009370-51.2021.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - Fica
o(a) requerente intimado(a) a se manifestar acerca da certidão de mandado cumprido negativo (p. 74), no prazo de 05 dias. ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1009496-04.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio do Edificio Mansao
do Vale - Fica o exequente intimado a recolher a taxa para as pesquisas solicitadas, no valor de R$ 16,00 por pessoa e por
pesquisa a ser realizada (código 434-1). - ADV: CLAUDIA DE SOUZA (OAB 135193/SP)
Processo 1009569-78.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Eduardo Antonio
Romanini Resstom - Vistos. Pp. 250/251: Proceda a serventia as devidas anotações no sistema quanto ao patrono do autor,
conforme requerido. Após, aguarde-se, por 30 dias, o peticionamento do incidente de cumprimento de sentença. No silêncio,
retornem os autos ao arquivo, com as anotações pertinentes. Int. - ADV: YURI DE PAULA MARQUES (OAB 408178/SP)
Processo 1009783-64.2021.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1028539-76.2020.8.26.0577 - JD da 4ª Vara Cível
do Foro de São José dos Campos) - Trevys Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Fica o(a) exequente intimado(a)
a se manifestar acerca da certidão de mandado de p. 86, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será a
presente devolvida ao Juízo deprecante. - ADV: FELIPE ZAGO (OAB 61965/RS)
Processo 1009875-42.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Valdineia Anastacio - - Vagner Anastacio
- Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Reencaminho o despacho de p. 141 para a publicação tendo em vista que
não constou o nome dos advogados do requerido: Vistos. Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização
de audiência de conciliação, ainda que de modo virtual. No mesmo prazo, sob pena de preclusão, especifiquem as provas
que eventualmente pretendam produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base
nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las, observando-se que provas
desnecessárias ou não justificadas não serão admitidas. A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova
pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar
a necessidade de se verificar a pertinência, no caso concreto, a prova pleiteada. Provas que não versem sobre a matéria
colocada em debate nos autos, mas digam com fatos circunstanciais, não serão deferidas. Caso pretendam produzir prova oral,
cuja análise da pertinência ainda será verificada, as partes, deverão apresentar seus respectivos róis de testemunhas (com sua
completa qualificação, contendo nome, endereço, endereço eletrônico, RG, CPF ), também em dez dias, pois, se for o caso de
deferimento da prova, a apresentação imediata de rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha
processual e viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que
atuam no processo. Esclareça-se às partes que, para um mesmo fato, não serão ouvidas mais do que três testemunhas (artigo
357, parágrafo 6º, do CPC). Por fim, anota-se que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência as testemunhas
que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do artigo 455 do CPC, observados, se o caso, seus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º