TJSP 04/02/2022 - Pág. 1218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
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142/152, bem como no mesmo prazo manifestar-se acerca do decurso de prazo sem resposta dos ofícios enviados. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 0002120-38.2000.8.26.0318 (318.01.2000.002120) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Regina de Fatima
Batista Pereira Quinto - Intimação da parte requerente para que indique as peças que comporão o formal de partilha. Prazo: 15
dias. - ADV: MAURICIO FREITAS REGO (OAB 117800/SP)
Processo 0003251-13.2021.8.26.0318 (processo principal 1005087-72.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.E.M. - L.R.M. - Intimação do exequente para, no prazo legal, manifestar-se
em termos de prosseguimento. - ADV: VICENTE ANGELO BACCIOTTI (OAB 19999/SP), FRANCISCA VIEIRA DA SILVA (OAB
367662/SP)
Processo 1000228-08.2022.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.V.S. - M.R.J. - Intimação da requerente para, no
prazo legal, manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 79. - ADV: PRICILA PAVEZZI PINTO (OAB 225055/
SP), ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP)
Processo 1000386-63.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Caixas Dágua Comercial São
Paulo Eireli - Int. Do requerente que o documento requisitado foi expedidois e já se encontram assinados digitalmente, a saber:
Ofício de fls. 65, devendo comprovar nos autos a distribuição dentro do prazo de 15 dias. - ADV: GILMAR DOS SANTOS MANO
(OAB 186792/SP)
Processo 1000423-90.2022.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.E.T. - - G.E.T. - - K.C.S. - Analisando os
autos, o presente cumprimento de sentença deve tramitar como dependente do processo digital e não como nova ação, nos
termos dos Comunicado CG nº 1789/2017, Provimento CG 16/16 e 60/16 e Provimento CGJ 05/19, momento em que a parte
deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo
principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de
Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de
Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; No ato do cadastramento da petição
do cumprimento de sentença pela Unidade (Menu: Cadastro/Petições Intermediárias Aguardando Cadastro), o sistema adotará
a tramitação “em apartado”, com numeração própria. Assim, o patrono deverá proceder da forma como acima determinado.
Nessa toada, evidente a ausência de interesse de agir do autor, ante a inadequação da via eleita. Posto isto, nos termos dos
artigos 485, inciso VI, e seu § 3º e 330, inciso III, ambos do Código de Processo Civil de 2015, INDEFIRO A INICIAL E JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DE MÉRITO, pela falta de interesse processual. Sem custas. Oportunamente, arquivemse os autos. P.I. - ADV: YURI NATHAN DA COSTA LANNES (OAB 317609/SP)
Processo 1001433-09.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - F.A.A.R. - - A.C.O. - - L.M.R. - Manifeste
a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca dos ofícios recebidos às fls.708, 715/716, 720, 746, 747/773, 774, 791/1240, 1241 e
fls. 1242/2379. - ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP)
Processo 1002146-81.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.S.S. - - M.V.S.S. - - G.J.S.S.
- Intimação da parte interessada para requerer o que de direito, em 30 (trinta) dias - r. Sentença transitou em julgado,
observando-se que, se for o caso, o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, devendo o credor encaminhar
o requerimento, devidamente instruído com as cópias mencionadas no art. 1286, § 2º, das N.S.C.G.J., via Web (portal e-SAJ),
nos termos do Provimento CG nº 16/2016. - ADV: CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP)
Processo 1002372-86.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - R.B. - S.A.G.E.C. e
outro - Vistos. Defiro, por ora, a penhora das cotas sociais da empresa SEMEIAPOTENCIAL UNIPESSOAL LDA pertencente à
executada Elaine Colete, nos termos do artigo 835, IX, do CPC. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo
de constrição e ofício para averbação junto ao órgão competente, que deverá ser protocolado pela parte exequente. Intime-se.
- ADV: EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), SAULO VELASCO PEREZ (OAB 317595/SP)
Processo 1002842-20.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Terra A Vista Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Intimação da parte interessada para manifestação, dentro do prazo legal, tendo em vista o trânsito em julgado
da r. Sentença de fl. 94/97 e fls. 105. - ADV: FABIO BOLETA (OAB 272650/SP), JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/
SP)
Processo 1003204-22.2021.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Int. Do
requerente para manifestar-se, dentro do prazo legal, acerca de eventual pagamento do débito ou em termos de prosseguimento
tendo em vista que decorreu o prazo de apresentação de eventual contestação pelo requerido. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA
(OAB 153447/SP)
Processo 1004000-13.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sergio Azevedo Capille
- Int. Do exequente para manifestar-se nos autos acerca de eventual pagamento do débito ou em termos de prosseguimento
tendo em vista que decorreu o prazo e não há notícias sobre a interposição de embargos pela executada. - ADV: FLAVIO DE
FREITAS EMILIANO (OAB 403050/SP)
Processo 1004584-80.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.S.F.C. - Intimação da requerente
que seu Advogado foi devidamente cadastrado no Sistema SAJ, devendo requerer o que de direito no prazo legal. - ADV: LUAN
FURTADO DOS SANTOS (OAB 365490/SP), RICARDO DONISETI FERNANDES (OAB 338276/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2022
Processo 0000320-03.2022.8.26.0318 (processo principal 1002092-52.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Carlos André Kater Schwenger - - Jeila Beatriz Dias Kater - Benini Bitencourt Construções Ltda
Me - 1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo
do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º