TJSP 04/02/2022 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
1493
Reconhecimento / Dissolução - D.S.M. - A.J.M.M. - J.M. - Considerando a certidão de fls. 43, manifeste-se a requerente, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito. - ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP), TAHIS
CRISTINA DE ARAUJO (OAB 422218/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2022
Processo 1000692-57.2017.8.26.0334 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.J. - C.A.G. e outro - Intime-se o requerido
para juntar aos autos o Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido, que poderá ser
acessado através do link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, para levantamento do depósito
judicial equivocadamente realizado às fls. 782. Intime-se ainda para pagamento da parcela das custas processuais mediante
guia DARE, código 230-6. Nada Mais. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB
262164/SP), WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), PATRICIA TONETTI DOS SANTOS (OAB 351279/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2022
Processo 0000031-22.2022.8.26.0334 (processo principal 1000791-22.2020.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Érika Fernandes - Vistos. Diante do noticiado às fls. 1/5, intime-se a requerida Fazenda
Pública do Estado de São Paulo através do portal eletrônico para, no prazo de trinta (30) dias, e na conformidade com o artigo
535, do Código de Processo Civil, impugnar o cálculo no valor de R$ 107,49 (cento e sete reais e quarenta e nove centavos),
referente aos honorários advocatícios a que foi condenada, o qual foi elaborado em 21 de janeiro de 2022 (planilha de cálculos
anexa). Intimem-se. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
Processo 0000032-07.2022.8.26.0334 (processo principal 1000359-03.2020.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Duplicata - Kendi Suguaya - Me - Vistos. Fls. 1/2: Intime-se o executado por carta precatória para, no prazo de quinze (15)
dias, e na conformidade com o artigo 523, do Código de Processo Civil, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 2.094,27
(dois mil, noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), referente ao acordo descumprido, sob pena de multa de dez por cento
(10%) e penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN
ELIAS (OAB 197859/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 0000033-89.2022.8.26.0334 (processo principal 1000414-51.2020.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Scroque & Cia Ltda Me - Vistos. Fls. 1/3: Intime-se a executada para, no prazo de quinze (15) dias, e na
conformidade com o artigo 523, do Código de Processo Civil, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 1.019,31 (um mil,
dezenove reais e trinta e um centavos), referente ao acordo descumprido, sob pena de multa de dez por cento (10%) e penhora
de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida. Intimem-se. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/
SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 0000035-59.2022.8.26.0334 (processo principal 1000498-52.2020.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Scroque & Cia Ltda Me - Vistos. Fls. 1/3: Intime-se a executada para, no prazo de quinze (15) dias, e na
conformidade com o artigo 523, do Código de Processo Civil, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 574,14 (quinhentos
e setenta e quatro reais e quatorze centavos), referente ao acordo descumprido, sob pena de multa de dez por cento (10%)
e penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida. Intimem-se. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI
(OAB 275052/SP)
Processo 0000036-44.2022.8.26.0334 (processo principal 1000590-30.2020.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Maria Sueli dos Santos - Vistos. Fls. 1/3: Intimem-se os executados para, no prazo de quinze (15) dias, e na
conformidade com o artigo 523, do Código de Processo Civil, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 1.505,74 (um mil,
quinhentos e cinco reais e setenta e quatro centavos), referente ao acordo descumprido, sob pena de multa de dez por cento
(10%) e penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida. Por ora, indefiro o pedido de penhora e remoção do
veículo indicado, uma vez que no prazo determinado os executados poderão quitar o débito. Intimem-se. - ADV: SEBASTIÃO
FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 0000039-96.2022.8.26.0334 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 15001875920218260369 - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) - Kawã Mateus Batista de Souza - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolvase ao Juízo deprecante, com as cautelas e anotações de praxe, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: AIRTON
DOUGLAS HONORIO (OAB 398364/SP)
Processo 0000490-58.2021.8.26.0334 (processo principal 1000086-87.2021.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Duplicata - Kendi Suguaya - Me - Vistos. Ressalto que a ordem de bloqueio de valores foi protocolada junto ao Banco Central
do Brasil, conforme comprova o recibo de protocolo de fl. 48 em anexo. Realizadas as buscas, o bloqueio não se realizou por
falta de saldo positivo nas contas encontradas, conforme demonstra o documento de fls. 49/51 em anexo. Assim, manifeste-se
a exeqüente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, indicando bens penhoráveis em nome do
executado, sob pena de extinção do processo. Prazo: 15 dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO
(OAB 216604/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP)
Processo 1000029-35.2022.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Carvalho e Bernadini
Ltda - Cite-se o requerido pelo inteiro teor da petição inicial para responder a presente ação, no prazo legal (15) dias úteis, sob
pena de revelia, devendo informar e-mail válido e número de telefone celular com aplicativo WhatsApp, caso tenha interesse
na participação de audiência de conciliação pelo sistema virtual a ser designada pelo Juízo. Intimem. - ADV: SEBASTIÃO
FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 1000038-94.2022.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Casa de Carnes Brasil
Sebastianopolis Ltda - Me - Vistos. Cite-se o requerido pelo inteiro teor da petição inicial para responder a presente ação, no
prazo legal (15) dias úteis, sob pena de revelia, devendo informar e-mail válido e número de telefone celular com aplicativo
WhatsApp, caso tenha interesse na participação de audiência de conciliação pelo sistema virtual a ser designada pelo Juízo.
Intimem-se. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 1000039-79.2022.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Carvalho e Bernadini Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º