TJSP 04/02/2022 - Pág. 16 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
16
Datas previstas:
22
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08
01
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fevereiro de 2022
março de 2022
abril de 2022
maio de 2022
junho de 2022
julho de 2022
agosto de 2022
agosto de 2022
setembro de 2022
outubro de 2022
novembro de 2022
dezembro de 2022
OBJETIVOS:
Objetivamos realizar estudos e pesquisas aprofundados para os magistrados paulistas sobre temas de Direito Tributário,
inclusive com produção acadêmica para fins de produção científica, com os olhos voltados para uma jurisdição preventiva,
ou seja, tentando trazer luz sobre problemas que estão surgindo no nosso Tribunal ou que despontam em seu horizonte, assim
fornecendo instrumentos para a atuação dos nossos magistrados e ampliação de seus conhecimentos.
METODOLOGIA:
O núcleo terá reuniões periódicas à distância e para essas reuniões serão convidados professores de renome para fazer
uma exposição prévia do tema em debate. Em seguida o grupo fará os debates, sem prejuízo da sua ocorrência já durante
a exposição, a critério do professor expositor. O professor expositor fornecerá ou indicará textos para leitura que serão
disponibilizados com pelo menos uma semana de antecedência aos membros do núcleo, que se comprometerão com sua
leitura e estudo prévios. Os membros também poderão compartilhar material com o grupo encaminhando aos coordenadores
que farão a distribuição aos demais membros do núcleo. Os coordenadores farão a direção e organização do núcleo zelando
pelo cumprimento das metas, prazos e seleção de textos (doutrina e jurisprudência) que serão utilizados nos debates. Os temas
propostos poderão ser alterados a critério dos coordenadores conforme a necessidade do núcleo, mantendo-se assim a sua
dinamicidade e atualidade. Eles também cuidarão da produção científica dos membros do grupo que será encaminhada à EPM
para análise e possível publicação.
DATAS PREVISTAS, TEMAS E EXPOSITORES:
22/02/2022 - A REFORMA TRIBUTÁRIA e sua (Des) necessidade - análise crítica sobre a PEC 45 numa visão interpretativa
de sua exposição de motivos – PALESTRANTE: Prof. Dr. Argos Campos Ribeiro Simões
29/03/2022 - Obrigação Acessória e Livre Concorrência” (imposição de regime especial no cumprimento das obrigações
acessórias àqueles que possuem fundada suspeita de sonegação significativa, capaz de distorcer o livre mercado, etc..) –
PALESTRANTE: Dr. Luís Eduardo Schoueri
26/04/2022 - Ativismo jurídico em processo tributário – PALESTRANTE: Prof. Dr. Renato Lopes Becho
31/05/2022 - O ICMS complementar na Substituição Tributária, após o RE 593.849. Bem como a modulação de efeitos dela
em relação ao Estado de São Paulo – PALETRANTE: Prof. Dr. Paulo Victor Vieira da Rocha
28/06/2022 - Diferencial de Alíquota do ICMS interestadual (DIFAL) – PALESTRANTE: Dr. Leonardo Aguirra de Andrade
26/07/2022 - Questões federativas e a tributação do consumo – PALESTRANTE: Dr. Matheus Cherulli Alcantara Viana
16/08/2022 - Novas questões sobre ICMS – PALESTRANTE: Prof. Dr. Argos Campos Ribeiro Simões
30/08/2022 - Tributação de criptoativos (Bitcoin e etc) – PALESTRANTE: Dr. Sérgio Assoni Filho
27/09/2022 - Negócio Jurídico Processual e Transação – PALESTRANTE: Dr. João Paulo Mendes Neto
25/10/2022 - A possibilidade de o Tribunal de Contas melhorar (e muito) as execuções fiscais – PALESTRANTE: Dra. Élida
Graziane Pinto
08/11/2022 - Distribuição de receitas tributárias entre os entes da federação – PALESTRANTE: Dr. José Maurício Conti
01/12/2022 - A crise da coisa julgada em matéria fiscal no Brasil - PALESTRANTE: Dr. Igor Mauler Santiago
Reenviado para publicação para correção de titularidade palestrantes
Comunicado
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica a abertura de vagas para o 3º Núcleo de Estudos em Atualização
Jurisprudencial do STF, sob a coordenação do Desembargador Décio Luiz José Rodrigues e do Juiz Walter Godoy dos Santos
Júnior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º