TJSP 04/02/2022 - Pág. 1679 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
1679
Juízo o pagamento. Intime-se. - ADV: HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP), PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/
SP)
Processo 0000550-89.2021.8.26.0347 (processo principal 1003409-95.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Star Training Center Formação Profissional Ltda Me - Tendo em vista o auto de leilão negativo,
manifeste-se o autor quanto à adjudicação do bem penhorado. - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP),
ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP)
Processo 0000588-04.2021.8.26.0347 (processo principal 1003403-88.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Star Training Center Formação Profissional Ltda Me - Márcio José Paulino - Manifeste-se o exequente.
- ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), NATANAEL
MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP)
Processo 0000898-44.2020.8.26.0347 (processo principal 1005121-91.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Sonia de Fatima Machado Bassi Me - Depreque-se a intimação da empregadora do executado, na pessoa de
seu representante legal, para que cumpra a ordem de retenção do salário. Deverá o representante ser advertido de que o não
cumprimento ensejará requisição para apuração de responsabilidade criminal, devendo o encarregado da intimação certificar
os dados de qualificação do representante legal. O exequente encaminhará a carta precatória. I - ADV: CAROLINA RIGOLI
ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA
LOZANO (OAB 317223/SP)
Processo 0001132-89.2021.8.26.0347 (processo principal 1002980-31.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cheque
- José Antonio Spedo - Mantenho a decisão que indeferiu nova pesquisa RENAJUD e indefiro nova intimação da executada a
indicar bens, pois a diligência fora realizada à f. 66. Defiro prazo de 30 dias para que o exequente requeira o que de direito em
andamento, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis. Intime-se. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/
SP)
Processo 0001134-59.2021.8.26.0347 (processo principal 1002982-98.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cheque - José Antônio Spedo - Por se tratar de pedido de desconsideração da personalidade jurídica, este deverá ser formulado
mediante peticionamento eletrônico com a correta formação do respectivo incidente processual, tendo em vista sua tramitação
se dar de forma apartada dos autos principais. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP)
Processo 0001163-12.2021.8.26.0347 (processo principal 1000843-76.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ailton Batista da Silva - Gabrielli Cristina Cambrais - Vistos. Informe a parte interessada,
os dados bancários, através de formulário especifico disponível no site do Tribunal de Justiça, para emissão do MLE. Com a
juntada do formulário, fica deferido o levantamento. Int. - ADV: APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB 357094/SP), FABIO
LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP)
Processo 0001361-83.2020.8.26.0347 (processo principal 1002560-60.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Serralheria Bruschi Ltda Me - Angelo Batista de Souza - INTIMAÇÃO DA
PENHORArealizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, conforme extrato/certidão disponibilizado no
processo, bem como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se o caso, apresentar embargos. - ADV: CAROLINA RIGOLI
ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB
288171/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 0001500-98.2021.8.26.0347 (processo principal 1003502-58.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Margarete Aparecida Ferraresi Alves - Considerando que decorreu prazo sem oposição de embargos, defiro o levantamento
do valor R$ 252,27. Informe a exequente, os dados bancários, através de formulário especifico disponível no site do Tribunal
de Justiça, para emissão do MLE. Com a juntada do formulário, fica deferido o levantamento. Sem prejuízo, manifeste-se
em prosseguimento, apresentando memória atualizada do débito. Int. - ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB
101330/SP)
Processo 0002432-23.2020.8.26.0347 (processo principal 1001507-10.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Walter Calabretti Filho Tratamento de Dados Me - - Walter Calabretti Filho - SPI-CAR Serviços de Reboque
Eirelli - Indefiro o pedido de desbloqueio do veículo Fiat Palio, porquanto penhorado nestes autos. Contudo, determino a
remoção do bem para as mãos do exequente, que providenciará sua retirada do pátio dentro em 30 dias, arcando, inclusive,
com as despesas de estadia. Outrossim, deverá o exequente informar se tem interesse na adjudicação do bem ou sua venda
judicial. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP),
LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP)
Processo 0002565-02.2019.8.26.0347 (processo principal 1003170-62.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Isabela Mattos Lourenço - Me - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente,
observado o formulário de fl. 153. Int - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA
(OAB 381201/SP)
Processo 0002966-30.2021.8.26.0347 (processo principal 0000482-42.2021.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Bancários - BANCO PAN S.A. - Vistos. Autorizo a expedição de MLE ao exequente, mediante caução, posto que se
trata de execução provisória. Caso não prestada em 5 dias, aguarde-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR
CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
Processo 0003012-19.2021.8.26.0347 (processo principal 1002352-42.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Cecilia Albaricci Bellini - Vistos. A Fazenda Pública não impugnou o primeiro
cálculo no valor de R$7.255,57, no entanto, um novo cálculo foi juntado no valor de R$48.187,89 e não foi dado vista à executada.
Assim, reabro o prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda, se quiser,impugnaronovo cálculo, sob pena de ser requisitado por
este Juízo o pagamento. Intime-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES
(OAB 212795/SP)
Processo 0003049-46.2021.8.26.0347 (processo principal 1002281-45.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Marcelo Aparecido Sichieri Me - Petronila Maria do Carmo Cordeiro Jordão e outros - Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes. Com fundamento no artigo 922 do
Código de Processo Civil, suspendo o andamento processual pelo prazo pactuado para o cumprimento da obrigação. Havendo
descumprimento do acordo, deverá o interessado provocar a marcha processual, juntando planilha atualizada do débito e
requerendo o que entender de direito. Advirto as partes que a inércia será interpretada como satisfação dos termos da avença
com a consequente extinção da ação. Intime-se. - ADV: CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP), CLODOALDO DA
SILVA MELLO (OAB 370711/SP), FRANY DE MELLO FRANCO (OAB 272089/SP)
Processo 0003559-98.2017.8.26.0347 (processo principal 0000279-22.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida Mafei - Tendo em vista os ofícios recebidos, manifeste-se a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º