TJSP 04/02/2022 - Pág. 1691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
1691
P. Int. - ADV: PATRICIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA (OAB 150575/SP), EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES (OAB 221833/
SP)
Processo 1006564-06.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 80: Defiro, providencie a serventia o bloqueio do veículo junto
ao órgão de trânsito, via RENAJUD. Junte-se o comprovante da restrição aos autos. Providencie a serventia a pesquisa acerca
do atual endereço do réu, eventualmente constante dos cadastros das instituições financeiras vinculadas ao Banco Central.
Aguarde-se pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntando-se, a seguir, o respectivo detalhamento. Sem prejuízo, providencie
a serventia à pesquisa, via INFOJUD, e via RENAJUD. Juntem-se aos autos as respectivas informações. Regularizados, intimese o requerente para manifestação. Intime-se. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP)
Processo 1006911-49.2014.8.26.0348 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Providencie o(a) Requerente o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo
de 5 (cinco) dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP)
Processo 1007038-40.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Consenso Organizações S/c
Ltda. - Horizons Telecomunicações e Tecnologia S.a. - Vistos. Considerando-se os termos do artigo 10 e 437, § 1º, ambos do
Código de Processo Civil, intime-se o requerido acerca dos documentos acostados às fls. 108/116. Intime-se. - ADV: ARNALDO
JESUINO DA SILVA (OAB 147300/SP), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (OAB 27616/PR)
Processo 1007058-65.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Conshop Administradora de
Consórcios Ltda - Sobre a ausência de Contestação/Impugnação/Embargos à execução por parte do(a) Requerido, manifestese o(a) Requerente no prazo de 5 dias. - ADV: MARCELO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 148225/SP)
Processo 1007250-95.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Antonio Pereira
- Banco BMG S/A - Vistos. Ante o decurso do prazo deferido às fls. 371, proceda a ré o depósito do contrato, nos termos do
despacho de fls. 362 no prazo de 5 (cinco) dias. P. Int. - ADV: VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), MARIA ESTELA
DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARCIO ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
17070/SP)
Processo 1007428-15.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Darcy Villodres de Oliveira
- Banco Pan S.A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça a serventia o mandado de levantamento determinado na sentença
de fls. 241/244. Transitado em julgado, providencie a parte vencedora o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença,
nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimento CG nº 16/2016 e 60/2016), no prazo de 30(trinta) dias. No
mesmo prazo supra, os documentos (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros) eventualmente
depositados em cartório deverá(o)o ser retirado(s) pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou
termo de entrega a ser elaborado no cartório, sob pena de destruição com fulcro no artigo 1.259 das N.S.C.G.J.. Decorrido o
prazo de 30(trinta) dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, providencie a serventia a destruição do(s)
documento(s), certificando-se nos autos. Sem prejuízo, deverá a serventia efetuar o cálculo de eventuais custas judiciais
e observar a intimação da parte vencida, nos termos do Provimento CG Nº 29/2021 e alterações do art.1.098 das NSCGJ,
aplicável aos casos de gratuidade da justiça e diferimento previstos nos artigos 5º e 8º da Lei Estadual nº 11.608/2003. Nos
casos de gratuidade da justiça o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será
realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de inscrição
na dívida ativa. Realizados os cálculos, intime-se o vencido, não beneficiário da assistência judiciária gratuita, a providenciar
o recolhimento as custas processuais que não foram recolhidas pelo vencedor em razão da gratuidade, no prazo de 05(cinco)
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Expeça-se carta de intimação para o endereço constante nos autos (art. 274 CPC)
ou edital, caso necessário (art 275, §2º CPC). Decorrido o prazo supra sem o recolhimento das custas, expeça-se a respectiva
certidão de dívida ativa, devendo a serventia acompanhar o resultado e proceder nos termos do Comunicado CG nº 651/2021.
Regularizados os autos e feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, bem como as movimentações no sistema SAJ
nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se os autos. P. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
DEISI CAETANO DE CAMARGO CATTARUZZI (OAB 77512/SP)
Processo 1007937-72.2020.8.26.0348 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - B.m. Comercial e Serviços
Terceirizados Ltda - - Rosemeire Benites Martins - Sodexo Pass do Brasil Servicos e Comercio S.a. - Vistos. Ante o teor da
certidão de fls. 112, certifique a serventia, lançando-se as devidas movimentações no sistema SAJ nos termos do Comunicado
CG nº 1789/2017, arquivando-se os autos. P. Int. - ADV: GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA (OAB 218640/RJ),
PRISCILA LEMES (OAB 418737/SP), RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE (OAB 109960/RJ)
Processo 1007973-56.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mobe Comércio de Tubos e Conexões
de Aços Ltda - Armec Produtos Metalurgicos Ltda - Me e outro - Providencie o(a) Exequente o regular andamento do feito,
requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), NEILA
MEIRELLES BUSSAF (OAB 116804/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP)
Processo 1008160-88.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE
SEGUROS - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para a autora especificar provas, nos
termos de fls. 218. P.Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB
155563/SP)
Processo 1008432-53.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Espólio de Necésio Moraes Campos BANCO BRADESCO S/A - - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos. Cumpra a serventia a parte final do despacho de fls.
581. P. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ELLEN CRISTINA SE ROSA (OAB 125529/SP), ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1009121-29.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Jefferson Silva de Gusmao - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Certifique a serventia o decurso do
prazo para especificação de provas pelo requerido nos termos de fls. 73. P. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB
205961/SP), LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB 150691MG)
Processo 1009459-03.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Visuscont Consultoria
Contabil Eireli - Sobre a ausência de Contestação/Impugnação/Embargos à execução por parte do(a) Executado, manifeste-se
o(a) Exequente no prazo de 5 dias. - ADV: DANIEL DIAS PERES (OAB 251541/SP)
Processo 1009543-38.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Nilma Campêlo
Freitas - Unimed Imperatriz- Cooperativa de Trabalho Medico - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Ante
o teor da certidão de fls. 371, providencie a serventia as devidas movimentações no sistema SAJ nos termos do Comunicado
CG nº 1789/2017, arquivando-se os autos. P. Int. - ADV: POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI (OAB 10690/MA), CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º