TJSP 04/02/2022 - Pág. 1804 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
1804
HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SERGIO GOMES, JOSÉ TARCISO BERALDO, ANA CATARINA STRAUCH e
JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO. PRESENTE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA
DOUTOR EDUARDO DEL CAMPO. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE PROPÔS O ENVIO DE
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS DOUTORES RICARDO CUNHA CHIMENTI E MARIA DE LOURDES LOPES GIL CIMINO,
PELA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR(A), VOTOS DE FELICITAÇÕES AO DESEMBARGADOR
JOÃO CARLOS SALETTI, PELA APOSENTADORIA, E VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES EM DECORRÊNCIA DO
FALECIMENTO DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES APOSENTADOS JOSÉ ELIAS HABICE FILHO E
EDUARDO ANTÔNIO DI RISSIO BARBOSA. COM A CONCORDÂNCIA DE TODOS OS INTEGRANTES DA CÂMARA, FICARAM
APROVADAS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR E AS PROPOSIÇÕES ACIMA. FOI ABERTA A SESSÃO E, A SEGUIR, FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0001821-04.2021.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Relator: Des.: José Wagner
de Oliveira Melatto Peixoto - Apelante: Lucas Pedro Pereira - Apelado: Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança
Paulista - FESB/SP - Negaram provimento ao recurso e majoraram os honorários advocatícios, com observação. V. U. Advogada: Marcia de Oliveira (OAB: 204201/SP) (Fls: 3) - Advogado: Luciano de Souza Siqueira (OAB: 142819/SP) - Advogado:
Tomas de Lócio E Silva Cardoso (OAB: 244255/SP) (Fls: 48)
1000102-94.2018.8.26.0512 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Grande da Serra - Relator: Desª.: Ana
Catarina Strauch - Apelante: EMAE EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA S.A - Apelado: Valmir de Sousa
Campos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP) (Fls: 79) Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP) (Fls: 183)
1000701-88.2019.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bariri - Relator: Des.: Pedro Kodama - Apelante:
Carlos Alberto de Carvalho - Apelado: Forusi Forjaria e Usinagem Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Evandro Demetrio (OAB: 137172/SP) (Fls: 16) - Soc. Advogados: Jovino Bernardes Filho (OAB: 12239/SP) (Fls: 425) - Advogado:
Cassio Henrique Ranalli (OAB: 346270/SP) (Fls: 425) - Advogado: Carlos Renato Rodrigues Sanches (OAB: 168655/SP) (Fls:
425)
1001042-88.2019.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: José Tarciso Beraldo
- Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelada: Carmem Lucia Calado Leite (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 38) - Advogada: Tatiane Santos Silva (OAB: 312575/SP)
(Fls: 17)
1001206-79.2017.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Relator: Des.: José Tarciso
Beraldo - Apelante: Apice Brasil Administração de Bens Proprios Ltda-me - Apelada: Florilda Freitas de Oliveira - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Priscila Kogan (OAB: 215658/SP) (Fls: 28) - Advogado: Juan Alexandre Suarez (OAB:
259166/SP) (Fls: 28) - Advogado: Julio Cesar Ferreira Paes (OAB: 251051/SP) (Fls: 200)
1001246-69.2021.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Relator: Desª.: Ana Catarina
Strauch - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Udilson Batista Carvalho Junior - Não conheceram do recurso. V. U. Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) (Fls: 16) - Advogado: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/
SP) (Fls: 112) - Advogado: Caetano Marcondes Machado Moruzzi (OAB: 216342/SP)
1001303-54.2021.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Pedro
Kodama - Apelante: V. M. - Apelado: O. B. - Por maioria de votos, em julgamento proferido nos termos do art. 942 e § 1º do
CPC, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do 2º Desembargador, vencidos em parte o Relator, que declara, e o
4º Desembargador. Acórdão com o 2º Desembargador. Fará declaração de voto o 3º Desembargador. - Advogado: Fernando de
Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) (Fls: 42) - Advogada: Antilia da Monteira Reis (OAB: 120576/SP) (Fls: n/c)
1001328-06.2020.8.26.0435 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedreira - Relator: Des.: Pedro Kodama Apelante: Marcelo Rocha Pinto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Géssica Bombonatti Camparini de Sousa (OAB: 379104/SP) (Fls: 12) - Advogada: Rubiany Buzioli Fioravanti Palmieri
(OAB: 341919/SP) (Fls: 12) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 170)
1002388-39.2021.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Relator: Des.: Sergio Gomes - Apelante:
Samuel Borges de Morais (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023/SP) (Fls: 07) - Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 385565/
SP) (Fls: 212) - Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende (OAB: 84400/MG) (Fls: 212)
1002545-65.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Ana Catarina
Strauch - Apelante: C. R. M. da S. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: I. U. S/A - Apelado: B. B. S/A - Apelado: B. I. de P. S.A Por maioria de votos, em julgamento proferido nos termos do art. 942 e § 1º do CPC, negaram provimento ao recurso, vencido
em parte o 3º Desembargador, que declara. - Advogado: Lucas Rodrigues Volpim (OAB: 288327/SP) (Fls: 27,51) - Advogado:
Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 212) - Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º