TJSP 04/02/2022 - Pág. 1808 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
1808
Eireli e outros - Agravado: Fazendas Nacionais Participações Ltda - Interessado: Buritirama Mineração S.a - Não conheceram
do recurso. V. U. - Advogada: Tatiana Flores Gaspar Serafim (OAB: 246400/SP) - Advogada: Cláudia Gruppi Costa (OAB:
356156/SP) - Advogado: Guilherme Setoguti Julio Pereira (OAB: 286575/SP)
2178781-78.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Catarina
Strauch - Agravante: Luis Armando Silva Maggioni e outros - Agravado: Fmw Comércio e Representação de Insumos Agrícolas e
Outros e outros - Interesdo.: Banco do Brasil S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Armando Silva
Maggioni (OAB: 322674/SP) - Advogado: Luiz Carlos Segat (OAB: 75279/RS) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
(OAB: 23134/SP) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 118073/MG)
2182937-12.2021.8.26.0000/50000">2182937-12.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: José
Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Mineraçao Buritirama S/A e outro
- Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Tatiana Flores Gaspar Serafim (OAB: 246400/SP) - Advogado: Roberto
Zarour Filho (OAB: 282421/SP) - Advogado: Arnoldo Wald Filho (OAB: 111491/SP) - Advogada: Mariana Tavares Antunes (OAB:
154639/SP)
2182937-12.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Wagner
de Oliveira Melatto Peixoto - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Mineraçao Buritirama S/A e outro - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiana Flores Gaspar Serafim (OAB: 246400/SP) - Advogado: Roberto Zarour Filho
(OAB: 282421/SP) - Advogado: Arnoldo Wald Filho (OAB: 111491/SP) - Advogada: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP)
2196598-58.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Catarina
Strauch - Agravante: Pedra Grande Participações LTDA - Agravado: Jupiá Administração de Bens Próprios Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Wagner Oliveira Santos (OAB: 17066/CE) - Advogado: Edvaldo Pereira da
Rocha (OAB: 220883/SP) - Advogado: Piero Maddaluno Borini Artero (OAB: 336808/SP)
2204891-17.2021.8.26.0000/50000">2204891-17.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: José Wagner
de Oliveira Melatto Peixoto - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Mineraçao Buritirama S/A - Agravado: João
José Oliveira de Araúj - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Renan Guidugli Zing (OAB: 347381/SP) - Advogada:
Ana Carolina Picarone Andriolli (OAB: 428030/SP) - Advogada: Isabela Vieira Lira (OAB: 441038/SP) - Advogado: Gabriel Penna
Gomes (OAB: 448995/SP) - Advogada: Tatiana Flores Gaspar Serafim (OAB: 246400/SP) - Advogado: Roberto Zarour Filho
(OAB: 282421/SP) - Advogado: Guilherme Setoguti Julio Pereira (OAB: 286575/SP) - Advogado: Arnoldo Wald Filho (OAB:
111491/SP) - Advogada: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP)
2204891-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José
Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Agravante: Mineraçao Buritirama S/A - Agravante: João José Oliveira de Araúj - Agravado:
Banco Santander (Brasil) S/A - Deram parcial provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Setoguti Julio Pereira (OAB:
286575/SP) (Fls: 67) - Advogado: Arnoldo Wald Filho (OAB: 111491/SP) - Advogada: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/
SP) - Advogado: Roberto Zarour Filho (OAB: 282421/SP) (Fls: 52) - Advogada: Tatiana Flores Gaspar Serafim (OAB: 246400/
SP) - Advogado: Renan Guidugli Zing (OAB: 347381/SP) - Advogada: Isabela Vieira Lira (OAB: 441038/SP) - Advogado: Gabriel
Penna Gomes (OAB: 448995/SP) - Advogada: Ana Carolina Picarone Andriolli (OAB: 428030/SP)
2223283-05.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Desª.: Ana Catarina
Strauch - Agravante: Marco Antonio Vac Junior - Agravado: Banco Safra S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Guilherme Esteves Cardozo de Mello (OAB: 367952/SP) - Advogado: Geraldo Agosti Filho (OAB: 69220/SP) - Advogada: Maria
Rita Sobral Guzzo (OAB: 142246/SP) - Advogado: Paulo Cesar Guzzo (OAB: 192487/SP)
2248865-07.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Pedro
Kodama - Agravante: Vinicius Rosa da Silveira Mei - Agravado: Ebazar.com.br Ltda - Me e outro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Vitor Dalpiaz Galvão (OAB: 389789/SP) (Fls: 309) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
(Fls: 326)
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 1º DE FEVEREIRO
DE 2022
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RUBENS RIHL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANDRE PEREIRA DE MORAES.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DANILO PANIZZA, LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, ALIENDE RIBEIRO
e MARCOS PIMENTEL TAMASSIA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) VICENTE DE ABREU AMADEI.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º