TJSP 04/02/2022 - Pág. 1888 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
1888
Cumpridas as determinações supra, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: CELIO TADEU DE MELO
(OAB 93009/SP), ADRIANA PELINSON DUARTE DE MORAES (OAB 191821/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB
132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), EUDES GONÇALVES NEGRÃO (OAB 419637/SP), LEONARDO LUIZ
GLORIA DE ALMEIDA (OAB 301137/SP), FABIO DE SOUSA CAMARGO (OAB 301081/SP)
Processo 0002730-36.2021.8.26.0361 (processo principal 0003947-32.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - G.H.E. - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de
justiça. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GOTARDO (OAB 369683/SP)
Processo 0003840-70.2021.8.26.0361 (processo principal 1014646-84.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Áurea Carvalho Rodrigues - Silvana Vieira Pinto - Vistos. Certidão retro. Diga a parte exequente,
requerendo o que de direito, em prosseguimento com a execução. Intime-se. - ADV: ELIZABETE DE CAMARGO NAUATA (OAB
173910/SP), ÁUREA CARVALHO RODRIGUES (OAB 170533/SP)
Processo 0004412-36.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1005100-15.2014.8.26.0361) (processo principal 100510015.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Turismo - VINÍCIO MIGUEL FERREIRA e outros - Brunno Cassio Aguiar
Ramires e outros - Manifeste-se a parte requerente sobre o andamento da carta precatória. - ADV: FERNANDO ANTONIO M
CORREA LIMA (OAB 152891/SP), MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP), MATHEUS MELO
CARDOSO (OAB 306905/SP)
Processo 0004412-36.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1005100-15.2014.8.26.0361) (processo principal 100510015.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Turismo - VINÍCIO MIGUEL FERREIRA e outros - Brunno Cassio Aguiar
Ramires e outros - Manifeste-se a parte requerente sobre o andamento da carta precatória. - ADV: FERNANDO ANTONIO M
CORREA LIMA (OAB 152891/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA
LIMA (OAB 204337/SP)
Processo 0004818-47.2021.8.26.0361 (processo principal 1009508-05.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Desenvolvimento Educacional Csm - Considerando-se o executado intimado, conforme
o artigo 513, do CPC, manifeste-se a parte exequente para prosseguimento da execução no prazo de 5 dias. Decorrido, sem
manifestação, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III
e § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP)
Processo 0004820-17.2021.8.26.0361 (processo principal 1004791-81.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Bancários - Carlos Gomes - Itaú Unibanco S/A. - Regularizar DARE. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), WAGNER
BARCELLO CLEMENTE (OAB 192840/SP)
Processo 0005920-07.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marcos
Nogueira Gomes - Vistos. Sobre a petição e documentos de fls. 177/178, manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV:
LETICIA DA SILVA GUEDES (OAB 273601/SP), ISIS SILVASTON BORIM (OAB 340429/SP)
Processo 0006025-18.2020.8.26.0361 (processo principal 1015393-73.2016.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Giulliane Cristina Vieira Cardoso - Santa Fé Incorporações e Empreendimentos
Imobiliarios Eireli - Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos autos. - ADV: JULIANA DA
SILVA GONÇALVES (OAB 374135/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP), MARLENE DOS SANTOS
(OAB 163460/SP)
Processo 0006244-94.2021.8.26.0361 (processo principal 1012496-67.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associção dos Adquirentes de Lotes Em Aruã - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a impugnação de fls.
47/52. Int. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 0006429-35.2021.8.26.0361 (processo principal 1008313-29.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - H.I.I. - - R.F.P.O.D.F.A. - P.R.I.C.L.E. - - C.A.F.C. - Vistos. Presente a hipótese de quebra de
sigilo fiscal, obtive através do sistema Infojud, nesta data, as declarações de imposto de renda da executada, bem como o
endereço, conforme documentos que seguem juntados aos autos, estando disponíveis para consulta pela parte interessada.
Em consequência, o feito passará de imediato a tramitar em segredo de justiça, com a colocação da tarja respectiva, conforme
o Provimento CG nº 21/2018, que alterou o artigo 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sendo que
as partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo, sob as penas da Lei. Portanto, manifeste-se
o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover o
andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV:
HÊLYE NOGUEIRA MARÇAL TEIXEIRA (OAB 342086/SP), MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), MARIA RAFAELA
GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), JULIANA DE LOPES DÓRIA
(OAB 287521/SP)
Processo 0006873-68.2021.8.26.0361 (processo principal 1014363-95.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Tomás Agostinho Ltda - Vistos. Certidão retro. Diga a parte exequente,
requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP)
Processo 0006921-27.2021.8.26.0361 (processo principal 1013160-64.2020.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Associação dos Condomínios do Mogi Shopping Center - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação manifestada pela autora à folha
78, e julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Diante da preclusão lógica torno incompatível o direito de recorrer desta decisão. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivemse os autos com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), WANDER DE PAULA
ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), MARIA ISABELA FORESTIERO (OAB 324777/SP)
Processo 0007479-39.1997.8.26.0361 (361.01.1997.007479) - Separação Consensual - Dissolução - F.F.S. - - L.M.B.S.
- Providencie o requerente a retirada do formal de partilha (aditamento), após a liberação do documento aos autos.x. - ADV:
CAROLINA PADOVANI DIAS (OAB 242192/SP), JAIR ARAUJO (OAB 123830/SP)
Processo 0007482-22.2019.8.26.0361 (processo principal 1006435-69.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Alcaras Veículos LTDA - EPP - Osvaldo Alves dos Santos - Vistos. Tendo decorrido o prazo da suspensão
de um ano, nos termos do artigo 921, § 2º e § 4º do CPC, arquivem-se os autos, iniciando-se o curso do prazo de prescrição
intercorrente previsto no Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MATHEUS VALERIO BARBOSA (OAB 301163/SP),
MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP)
Processo 0007645-31.2021.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 08001704220148120032 - Vara Única) - Carlos
Alberto dos Santos - Vistos. Verifico nos autos que de fato o requerente é beneficiário da justiça gratuita. Portanto, cumpra-se
a presente carta precatória, expedindo-se folha de rosto e instruindo-se com as fls. 02/13. Após o cumprimento, devolva-se ao
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