TJSP 04/02/2022 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
2191
DOMINGUES (OAB 133338/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0001294-43.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rosa Barbosa dos
Reis Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 246: Homologo, para que surtam efeitos jurídicos, o
acordo celebrado pelas partes (fls. 225/226), RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 487, III, b,
DO NCPC. Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Oficie-se ao
setor competente do INSS para que comprove documentalmente a implantação do benefício em favor da exequente, em 15
dias. Após, intime-se o executado para apresentação do cálculo de liquidação das parcelas atrasadas, em 15 dias. P.I.C. - ADV:
BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP), MARINA BRITO BATTILANI (OAB 38713/PR)
Processo 0001376-74.2020.8.26.0372/02 - Requisição de Pequeno Valor - Enriquecimento sem Causa - Rafael Lopes de
Carvalho - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o patrono-exequente, em 10 dias. Após, tornem conclusos para novas
deliberações. Intime-se. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 0001494-02.2010.8.26.0372 (372.01.2010.001494) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- M.S.B. - E.J.N. - Vistos. Fls. 106: Expeça-se a Carta de Sentença. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRITO (OAB 287357/SP), MATHEUS DE OLIVEIRA (OAB 355557/SP), HENRIQUE SODRÉ
FERRAZ (OAB 351884/SP)
Processo 0001718-18.2002.8.26.0372 (372.01.2002.001718) - Separação Litigiosa - Dissolução - N.M.S.F.M. - Vistos. Fls.
186: Defiro. Expeça-se novo formal de partilha, nos termos em que requerido. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Int.
- ADV: MARIÊ ESTEFANATO FAIGLE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 279630/SP), JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES
(OAB 297259/SP)
Processo 0001733-21.2001.8.26.0372 (372.01.2001.001733) - Inventário - Inventário e Partilha - Iolanda Zambon Evangelista
- Vistos. Fls. 845/848: Defiro. Expeça-se o alvará requerido. Int. - ADV: FLÁVIA RENATA MONTEIRO SEMENSATO (OAB
283742/SP)
Processo 0001782-76.2012.8.26.0372 (372.01.2012.001782) - Divórcio Consensual - Casamento - C.T.S. - Vistos. Expeça-se
a Carta de Sentença conforme requerido. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ERIKA CRISTINA CLEMENTE
BATISTELA (OAB 168030/SP)
Processo 0002805-86.2014.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.M.S. e outro J.L.M.S. - Vistos. Fls. 165: Diante do alcance da maioridade pela exequente, exclua-se o nome da sua genitora do polo ativo.
Providencie a exequente a sua regularização processual, juntando-se ao feito instrumento de mandato, manifestando-se em
termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP),
JOSÉ EUZÉBIO CABRAL JÚNIOR (OAB 165267/SP)
Processo 0003195-47.2000.8.26.0372 (372.01.2000.003195) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução J.B.S. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES (OAB 415284/SP)
Processo 0003210-92.2011.8.26.0125 (125.01.2011.003210) - Inventário - Inventário e Partilha - Jesulino Antonio Celestino
- VISTOS. JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 76/79, destes autos de
arrolamento dos bens deixados por falecimento de Ermany Antonio Celestino e atribuo aos nela contemplados seus respectivos
quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente Formal
de Partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: TIAGO FELIPE CAPRONI (OAB
337351/SP)
Processo 0003552-36.2014.8.26.0372 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria de Fatima Alves - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Foram expedidos ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por meio
eletrônico e, encontram-se aguardando manifestação das partes, nos termos da Artigo 1º, E, da Lei nº 9.494 de 10 de Setembro
de 1997. (Art. 1º - E - São passíveis de revisão, pelo Presidente do Tribunal, de ofício ou a requerimento das partes, as contas
elaboradas para aferir o valor dos precatórios antes de seu pagamento ao credor. (Incluído pela Medida provisória nº 2.180-35,
de 2001) e, Artigo 11 da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2017/00458 de 4 de outubro de 2017 Tratando-se de precatórios ou RPVs,
o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício
requisitório. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0003775-67.2006.8.26.0372 (372.01.2006.003775) - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.D. - Vistos. Fls. 46:
Expeça-se o Formal de Partilha. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB
58266/SP)
Processo 0004203-92.2019.8.26.0372 (processo principal 0005742-74.2011.8.26.0372) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Concretelli Serviços de Concreto Ltda - Autor, manifestar-se sobre o resultado do AR
negativo, bem como quanto ao determinado às fls. 56, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: VANESSA CASTILHA
MANEZ (OAB 331167/SP)
Processo 0004439-35.2005.8.26.0372 (372.01.2005.004439) - Separação Consensual - Dissolução - C.O. - Vistos. Diante
do silêncio do interessado, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP), JOAO
ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP)
Processo 0006702-25.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.C.P. - Vistos. Cumprase o V. Acórdão, o qual manteve a sentença de improcedência da ação. Expeçam-se certidões de honorários (fls. 06,51). Após,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDMUNDO BASSO (OAB 373450/SP), FERNANDO VITAL DE LIMA JUNIOR (OAB 370733/
SP)
Processo 0006922-23.2014.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - João de Paula Penteado Júnior - Vistos. 375/376:
Defiro. Expeça-se o alvará requerido. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: ELIANA DONIZETE DA SILVA (OAB 378390/SP),
JÚLIO CESAR CAPRONI (OAB 206182/SP)
Processo 0007045-21.2014.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.G.R. - T.V.R. - V.R.F. Vistos. Diante da inércia do interessado, aguarde-se nova provocação em arquivo. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE FERRI (OAB
301044/SP)
Processo 1000735-35.2021.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.L.L. - B.L.L. - Vistos. Concedo a gratuidade
judiciária aos litigantes. Anote-se. Fls.: 47/50: HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, letra b do
CPC. Homologo a desistência do prazo recursal, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA,
dispensada sua certificação. No entanto, anote-se no sistema competente. Expeça-se Carta de Sentença, caso venha a ser
requerida. Expeça-se certidão de honorários (fls. 06/07). Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se.
Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DANILO JACOB (OAB 223337/SP), DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º