TJSP 04/02/2022 - Pág. 2393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
2393
Gratuita. Anote-se. Cite-se o réu para os atos e termos da presente ação, com o prazo de 15 dias (art. 335 III do CPC) Int. - ADV:
HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE (OAB 356701/SP)
Processo 1002114-72.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Leonardo Brandão Cavalli
- Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Cite-se a ré para os atos e termos da presente ação. Int. - ADV: HENRIQUE DE SOUZA
MARCONDES REZENDE (OAB 356701/SP)
Processo 1002130-26.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Nair dos Santos Matias Melo - Vistos, Nair dos Santos Matias Melo ingressou com ação de Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes contra Lojas Riachuelo S.a.. Requer Tutela de Urgência consistente na exclusão de seu nome perante os órgãos
de proteção ao crédito. É o relatório. DECIDO. Os documentos de fls. (43/44) não são suficientes para conferir a plausibilidade
ao argumento da parte autora. Os Fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante
do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se o réu para os atos e termos da presente
ação, com o prazo de 15 dias (art. 335 III do CPC) Int. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1002143-25.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Habita Condominio
Sustentavel - Cite-se o devedor para efetuar o pagamento, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora (art. 827, CPC/15),
cientificando-o de que, querendo, poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias. Fixo os honorários advocatícios
em 10% sobre o valor atualizado do débito, ficando esta verba reduzida pela metade, no caso de pagamento integral, no prazo
de três dias. Expeça-se carta. Int. - ADV: FLAVIA LEONATO MACHADO LIVIERO (OAB 211220/SP)
Processo 1002183-07.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Antonio Marcos Santana Santos
- Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, para que seja deferido o pedido de depósito
judicial do valor que entende ser devido. Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que: “Art. 300. A tutela de urgência será
concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do
processo. § 1º Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea
para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente
hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. §
3º A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da
decisão.” Sendo assim, fica deferido o pedido de depósito das prestações unilateralmente proposto, de forma que não terá efeito
de purgar a mora. Defiro o pedido de justiça gratuita, anote-se. Cite-se. Int. - ADV: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP)
Processo 1002186-59.2022.8.26.0405 - Notificação - Intimação / Notificação - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Procedase a notificação do requerido. Efetivado o ato, fica o autor intimado para providenciar as cópias necessárias e oportunamente,
ao arquivo. Int. - ADV: NEUSA APARECIDA VAROTTO (OAB 51156/SP), MARIA VERA SILVA DOS SANTOS (OAB 62970/SP)
Processo 1003953-40.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, bem como da apresentação do endereço completo da
localização do bem, para o que defiro o prazo de 5 dias, adite-se o mandado de busca e apreensão para integral cumprimento.
Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1004447-65.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Leda Maria de Oliveira - Vistos Anote-se
a tarja de representação do réu pela Defensoria Pública, junto ao sistema SAJ. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as, no prazo de 5 dias. Inexistindo outras provas, tornem conclusos para encerramento da instrução. Vista
à Defensoria. Int. - ADV: FERNANDA LEITE DANSIGUER (OAB 323344/SP)
Processo 1005160-74.2019.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Jose Carlos da Silva - Nova Pintura
e Conservação Ltda. - Fls 1040/45: digam as partes, em 15 dias. int - ADV: VALDECIR AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 168487/
SP), NILSON DE OLIVEIRA MORAES (OAB 98155/SP), FABIO BARROS DOS SANTOS (OAB 296151/SP)
Processo 1005610-80.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tocare Serviços
Médicos Ltda - Instituto Social de Saúde Resgate A Vida - Vistos. Fls. 481/482: Comprove o autor o trânsito em julgado do recurso
interposto. Int. - ADV: RICARDO DA SILVA REGO (OAB 237392/SP), FRANCINY TOFFOLI (OAB 265123/SP), JACQUELINE
APARECIDA PINHEIRO DO PRADO (OAB 309650/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP)
Processo 1005956-65.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Observo que o mandado expedido às fls. 177/178 não fui cumprido por falta dos meios necessários. No entanto,
anoto que o endereço nele indicado já foi diligenciado e restado negativo, conforme mandado de fls. 76 e certidão de fls. 121.
Assim sendo, defiro a pesquisa a ser realizada junto ao INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD e SIEL, no tocante à vinda do atual
endereço do réu.. Com a resposta, manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente,
para no prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ
(OAB 206339/SP)
Processo 1007049-92.2021.8.26.0405 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Antonio Alves da Silva Junior - - Marly Aparecida Corsini Alves - - Amanda Corsini da Silva - Residencial Osasco Spe Ltda - Ante
ao exposto, ACOLHO os presentes embargos à execução e JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar a nulidade do
título executivo, visto que inexiste negócio jurídico a ele atrelado. Condeno a embargada ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor total da condenação. Publique-se. Intime-se. Comuniquese - ADV: LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP), ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP)
Processo 1007339-77.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jorge de Almeida
Saraiva - Versátil Consultoria e Assessoria Em Leilões - - Aloísio Lahire de Magalhães e outro - Aguarde-se por 60 dias o retorno
da CP. Int - ADV: LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP), MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP), GEORGE
MARTINS JORGE (OAB 287036/SP), FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB 399491/SP), MARTINS & PORFIRIO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 15132/SP)
Processo 1007736-79.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - Vistos. Considerando
que os requeridos foram citados por edital, primeiramente, deverá o exequente, para soerguimento dos valores constritos,
fornecer os meios para intimação por edital dos executados, em relação aos valores bloqueados. Deverá o exequente encaminhar
cópia da minuto do edital de intimação para o endereço eletrônico desta unidade judicial [email protected] em formato word
(.doc), de modo a viabilizar a contagem dos caracteres para cobrança da taxa devida. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1007873-51.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J
Safra S/A - Vistos. Ciência ao requerente da pesquisa judicial de fls. 72/75, devendo requerer o que de direito para regular
prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar
andamento ao feito, sob pena de extinção Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1008595-85.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Polimix Concreto Ltda. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º