TJSP 04/02/2022 - Pág. 2431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
2431
Processo 1005418-16.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - JOICE ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO,
registrado civilmente como Joice Almeida da Silva Ribeiro - Banco Santander (Brasil) S.a - Vistos. Vista à parte contrária pelo
prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil). Outrossim, deverá a serventia certificar
nos autos o valor a título do preparo e o valor recolhido, conforme determina do Provimento CG 01/2020. Após, ou decorrido
o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: ARMANDO MICELI
FILHO (OAB 369267/SP), MARILENE RODRIGUES DA SILVA ELIDIO (OAB 338703/SP)
Processo 1006263-48.2021.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Claudio Felinto Lustoza - Vistos.
Fls. 184 Ciente o Juízo. No mais, cumpra-se fls. 181. Int. Cumpra-se. - ADV: EDER ALEXANDRE PERARO (OAB 190634/SP)
Processo 1006321-51.2021.8.26.0405 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Antonio Nilton de
Morais - Ceazza Distribuidora de Frutas Verduras e Legumes Ltda. - Orival Salgado - Vistos. Fls. 190/191: Assiste razão, houve
um equívoco da serventia no envio do e-mail de fls.189.. Diante disso, intime-se o perito contador Dr José Vanderlei Masson dos
Santos, conforme determinado à fls. 186. Int. Cumpra-se. - ADV: CARLOS ELISIÁRIO DE SOUZA (OAB 335400/SP), ADAURI
ANTONIO DE SOUZA BRITO (OAB 148050/SP), MAURICIO OLAIA (OAB 223146/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP)
Processo 1006993-93.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Antonio da Silva
- LO Empreendimentos e Participações Ltda - - AJMC Empreendimentos Ltda - Epp - Vistos. Oficie-se novamente para reserva
dos honorários periciais, consignando-se as informações requeridas pela Defensoria (fls. 217), e encaminhe-se pelo email já
informado. Int. Cumpra-se. - ADV: ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP), VITOR AZEVEDO PAES BARRETO (OAB
35159/PE), VÍTOR AZEVEDO PAES BARRETO (OAB 35587/PE), EDER THIAGO CAMPIOL DE OLIVEIRA (OAB 356359/SP)
Processo 1007249-36.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Maria Aparecida Pereira dos
Santos Salgado - Eoz Clinica Odontologica Ltda Nome Fantasia - Sp - Implantes e outro - Vistos. Certifique a Serventia o valor
do preparo e a quantia efetivamente recolhida (art. 102, VI, NSCGJ), promovendo a vinculação necessária referentes às custas
de fls. 866 e 888. Vista à parte autora pelo prazo legal, para contrarrazões às apelações apresentadas (artigo 1.010, §1º do
Novo Código de Processo Civil). Após a sua apresentação, ou decorrido o prazo sem elas, devidamente certificado remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. Cumpra-se. - ADV: SABAH FACHIN DE VECCHI (OAB
288872/SP), SAMUEL GODOI (OAB 275568/SP)
Processo 1007302-80.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 85: Cumpra-se o Infojud para tentativa de localização da requerida, conforme
postulado. Com o resultado, publique-se esta deliberação, ficando a autora intimada a promover o regular andamento do feito,
sob pena de extinção. Int. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1007795-67.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Helmo Pereira da Silva - Vistos. Diante
do descumprimento do acordo noticiado pela exequente, prossiga-se a execução. Para que haja a venda do imóvel através
de leilão judicial, é necessário a avaliação do bem. Informe a exequente sobre o andamento da carta precatória, expedida à
Comarca de Ibiúna com esta finalidade. Intime-se. - ADV: VALMIR JOSE DE VASCONCELOS (OAB 182702/SP), DANIELLE
MORAES PEREIRA COELHO (OAB 214281/SP)
Processo 1007867-54.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Vistos. Intime-se o exequente para promover o recolhimento das custas relativas a taxa de desarquivamento
nos termos do Comunicado n. 211/19, em cinco dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1008092-35.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Donizete Rodrigues de Moraes - Nanci Stephano de Moraes - Vistos. Fls. 231/234 Cite-se o réu Kazuhiro, no endereço já declinado, com as advertências já
determinadas, instruindo-se o mandado com cópia da petição de fls. 231/232 para ciência do oficial de justiça no cumprimento
do ato. Int. Cumpra-se. - ADV: BRUNA MAYARA CORREIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 396208/SP)
Processo 1008460-83.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Residencial Innova São Francisco III - Sandra Regina de Assis - Vistos. Ante a discordância da proposta apresentada pela
executada (fls. 227), encaminhe-se os autos ao contador para conferencia do débito nos termos do julgado. Int. - ADV: ELIAS
NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP), FERNANDO CESAR DE CAMARGO ROSSETO (OAB 142697/SP)
Processo 1009900-80.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Silvana Costa de Melo - Valdinei
Evangelista de Lira - - Gabriel Evangelista de Lira - Vistos. Não há preliminares a serem analisadas. Logo, presentes os
requisitos e condições da ação, motivo pelo qual dou o feito por saneado. Fixo os pontos controvertidos da demanda: a) o
acidente ocorreu por culpa do réu Valdinei Evangelista de Lira; b) agiu o réu com culpa; c) sofreu o autor danos materiais. Para
tanto, necessário se faz somente a produção de prova oral. Designo audiência de instrução para o dia 24 de fevereiro de 2022,
às 14:00 horas, podendo as partes arrolar até 03 testemunhas cada parte em cinco dias, a partir da publicação. A audiência
será realizada através de videoconferência, nos termos do provimento CSM 2564/2020, sem o deslocamento das partes. Os
patronos devem indicar no prazo de cinco (05) dias, o nome das testemunhas anteriormente indicadas no rol, contendo nome,
filiação, profissão, idade, estado civil, número do CPF, número de identidade, endereço completo de residência ou do local de
trabalho, e,especialmente, e-mail e telefone celular, sob pena de preclusão da prova oral. Caso alguma testemunha não possua
condições técnicas de participar da videoconferência, deverá a parte explicar a situação em concreto, bem como justificar a
pertinência da oitiva da referida testemunha. No mesmo prazo, também deverãoos patronos e as partes informar seus e-mails
e telefones celulares atualizados, para envio do link de acesso à videoconferência. A participação da parte não é obrigatória, a
não ser que tenha havido deferimento de depoimento pessoal solicitado pela parte adversa. Cada um participará da audiência
em seu próprio domicílio, bastando que cada parte/patrono/testemunha tenha acesso à internet por computador equipado com
microfone e webcam ou pelo próprio aparelho celular.A videoconferência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, através
de simples clique no link a ser enviado por e-mail, não sendo necessária a instalação de qualquer aplicativo. Todos deverão, no
início do ato, exibir o documento de identificação com foto no (RG, CNH, carteira da OAB, dentre outros). Promova a serventia
o cadastro das testemunhas no sistema SAJ. Int. - ADV: ANDERSON EVANDRO DE ALMEIDA (OAB 361525/SP), TÂNIA MARIA
NAVARRO DA SILVA (OAB 354704/SP), GEOVÂNIA LAIANNY DE SALES MEDEIROS (OAB 437901/SP)
Processo 1010843-24.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernando Rodrigues
Ramos - Vistos. Ante a comprovação do recolhimento das custas (fls.63/68) promova-se a realização das demais pesquisas
determinadas às fls.58. Cumpra-se. Int. - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 296441/SP)
Processo 1012956-92.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Gnatiuc Filho - Vistos. Fls. 244/248:
Retifique-se o polo ativo da ação para ficar constando o espólio de PEDRO GNATIUC FILHO , representados pelos herdeiros
indicados nas procurações encartadas. No mais, a citação por edital será realizada como última providência para citação de
todos os réus indicados, não localizados, ausentes e eventuais interessados. Assim, certifique a serventia, indicando o nome
e folhas onde todos os interessados foram citados (fazendas, todos os confrontantes, titulares de domínio). Com a resposta,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º