TJSP 04/02/2022 - Pág. 2443 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
2443
- BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 232/234: manifestem-se as partes sobre a petição do perito judicial. Intime-se. ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ANA PAULA SILVA BERTOZZI CAMARGO (OAB 241407/SP)
Processo 1020601-37.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gilberto
Urbano - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Considerando-se a discordância do credor com a proposta de fls. 256/258, aguarde-se
o desfecho do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1020827-32.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - Ciência
do bloqueio do veículo efetuado pelo sistema RENAJUD. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB
157721/SP)
Processo 1020964-82.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Imobiliária Esperança de Osasco S/c
Ltda - - Osvaldo Montossa Henrique - - Ines Carneiro Henrique - Anderson Astolfi Costa - Vistos. Fls. 95/100: ciência do bloqueio
Sisbajud. Intime-se o executado através de seu advogado e pela imprensa nos termos do artigo 854, parágrafos 2º e 3º do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP), KARINA DOS SANTOS BERTINI
(OAB 236401/SP), GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 1020970-21.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copolfood Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda. - Vistos. Fls. 51/56: defiro as pesquisas perante o sistema Sisbajud, Infojud e Renaud conforme requerido
pelo exequente. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 200269/SP)
Processo 1021650-06.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gislene dos Santos
Lima - Sabemi Seguradora S/A - Vistos. Intime-se mais uma vez o perito judicial. Intime-se. - ADV: RAFAEL VALIM MACHADO
RIBEIRO (OAB 398896/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ)
Processo 1022609-74.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Deggerone Comercial Ltda Me - Vistos.
Considerando-se que o artigo 835, inciso I do Código de Processo Civil estabelece que a penhora deve recair, preferencialmente,
sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, defiro o requerimento formulado pelo credor.
Expeça-se minuta via SISBAJUD. Int. - ADV: ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP)
Processo 1023460-16.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Gliceria de Souza
Crivellari Alves - - Evandro Souza Alves - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Especifiquem as partes se possuem
outras provas a produzir justificando a oportunidade e a pertinência, bem como eventual interesse na realização de audiência de
tentativa de conciliação. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), ROSA MARIA BADIN
DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB 83673/SP)
Processo 1023980-73.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Weslley
Oliveira Alves - Vistos. Defiro a inclusão das pessoas elecandas às fls. 107/109 no polo passivo. Procedam-se às anotações
devidas e citem-se. Intime-se. - ADV: DANIELA REYSLA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 397000/SP), FLAVIA HELENA PIRES (OAB
263134/SP)
Processo 1024607-77.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli Brito Garcia
- - Rafael Lima dos Santos - Associação Comunitaria e Cultural dos Trabalhadores Em Asseio e Conservação de Osasco - Acct
- Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR rescindido o contrato celebrado entre
as partes, para CONDENAR a requerida a restituir R$ 13.070,83, o que representa 70% dos valores pagos pelos autores (R$
18.672,62), de uma só vez e imediata, com incidência de correção monetária a contar dos respectivos desembolsos, utilizandose o índice fixado pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescido de juros legais a partir do
trânsito em julgado. Sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais. Sendo vedada
a compensação, condeno os autores no pagamento dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre a diferença entre
o valor pretendido e o apurado como devido, por corresponder à derrota objetiva experimentada (percentual de devolução).
Outrossim, condeno a ré ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono do autor, fixados em 10% do valor atualizado da
condenação, por corresponder ao proveito econômico. Por derradeiro, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos
do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas
de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: DANIELLA VIERI ITAYA (OAB
196767/SP), REGINA KERRY PICANCO (OAB 138780/SP)
Processo 1024854-58.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA
MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1025114-38.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Ike Assistencia Brasil S/A
- Metrofile de São Paulo Ltda - A autora ajuizou a presente demanda com fundamento nos arts. 798 e 804 do CPC de 1973,
sendo-lhe concedida a tutela cautelar. Diga, em três dias, comprovando nos autos, se ajuizada a demanda principal. Sobrevindo
manifestação, vista ao réu para, em querendo, se manifeste no mesmo prazo. Após, conclusos. - ADV: VIVIEN LYS PORTO
FERREIRA DA SILVA (OAB 195142/SP), RENATO RIBEIRO DO VALLE (OAB 208016/SP)
Processo 1025333-85.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - BANCO SANTANDER BRASIL S/A
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB
357590/SP)
Processo 1025911-14.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Cicero Leite da Silva - BANCO
DAYCOVAL S/A - Isto posto, torno definitiva os efeitos da antecipação da tutela deferida e JULGO PROCEDENTES os pedidos,
para declarar a inexistência da contratação relacionada ao empréstimo, tendo-o por inválido, e impondo ao réu o dever de
devolução das quantias descontadas indevidamente da conta-corrente do autor, na forma simples, corrigidas monetariamente
a partir de cada desembolso e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação. Condeno-os, ainda, ao
pagamento de indenização por danos morais que fixo em R$5.000,00, o qual deverá ser corrigido monetariamente a contar
desta data e acrescido de juros de mora 1% a.m. contados da citação. Arcará o réu com o pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação. Por fim, deverá o autor, em sede de
cumprimento de sentença, comprovar, na forma da fundamentação supra, a devolução do valor ao requerido, ficando autorizada
a compensação, caso não reste comprovada a devolução. Publique-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB
134719/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/SP)
Processo 1026396-14.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evellyn Karina Rodrigues
Alves - Banco Bradesco S.a. - À réplica. - ADV: LUANA VIEIRA PEREIRA (OAB 451059/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB
91473/SP)
Processo 1026413-50.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO
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