TJSP 04/02/2022 - Pág. 2513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
2513
OLIVEIRA (OAB 440213/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2022
Processo 0005822-84.2021.8.26.0405 (processo principal 0009554-10.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - Marcelo Manfrinato - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Fls.
82, anote-se. Após, aguarde-se nova manifestação da FITO. Intime-se. - ADV: CLAUDIA DANTAS DA SILVA (OAB 448138/SP),
ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP), RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP), JANEFFER SUIANY
TSUNEMITSU (OAB 404669/SP)
Processo 1001592-84.2018.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Emídio Pereira de Souza
- - Rafael Bonassa Faria - - Renato Afonso Goncalves e outros - Vistos. Diante da manifestação retro, torne sem efeito a petição,
fls. 2264/2275. Após, aguarde-se a vistoria agendada. Intimem-se. Intime-se. - ADV: GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA
(OAB 130183/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB
215228/SP), BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 24726/SP), ALDIMAR DE ASSIS (OAB 89632/SP), FABIO LLIMONA
(OAB 287472/SP)
Processo 1012696-68.2021.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - Luis Carlos de Oliveira - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FABIO ROBERTO
GASPAR (OAB 124864/SP)
Processo 1503527-73.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco
- Manifeste-se a Exequente sobre o mandado cumprido negativo, com certidão a p.95 - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA
CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2022
Processo 0000556-82.2022.8.26.0405 (processo principal 1001817-02.2021.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Apuração de haveres - Maria David Penedo - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias.
Int. - ADV: VANESSA DE ANDRADE PINTO (OAB 253141/SP)
Processo 0001101-55.2022.8.26.0405 (processo principal 1024804-32.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio de Paula Barbosa - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Ciência a
parte autora. Int. - ADV: RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB 441317/SP)
Processo 0002505-78.2021.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Aparecida Sacramento Dantas - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente habilitação
de crédito, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Imponho ao habilitante o
pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 8º, do
CPC, observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC (justiça gratuita). P.I.C. - ADV: OSMAR NUNES MENDONÇA (OAB 181328/
SP)
Processo 0006511-31.2021.8.26.0405 (processo principal 1026053-86.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roseli Julia da Silva - - Rosana Soares Vieira Schmidt - - Rosa Maria Rodrigues
Nishioka - - Regina Maria dos Santos da Costa - - Raquel Soares de Sousa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Diga a FESP sobre a manifestação retro. Int. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), JOÃO MANOEL
ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI (OAB 423120/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 0007093-31.2021.8.26.0405 (processo principal 1011034-06.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Silmara da Silva Dias - Vistos. Aguarde-se em arquivo como pedido retro.
Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0010162-71.2021.8.26.0405 (processo principal 1024326-58.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria da Graca Lopes Cesar - Vistos. Diante da certidão retro, Diga a parte
autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0011686-06.2021.8.26.0405 (processo principal 1003406-29.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - CNH Carteira Nacional de Habilitação - Diego Vieira Cordeiro - Vistos. Diante da certidão retro, Diga a exequente, tendo em vista que
há depósitos efetuados pelo executado, no silêncio arquivem-se estes autos. Int.. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB
383016/SP)
Processo 0011833-32.2021.8.26.0405 (processo principal 1005487-53.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de Osasco - Companhia Comercial Agricola e Industrial
Grama - Vistos . INTIME-SE o executado acima indicado, na pessoa do seu representante legal- via Imprensa oficial, para que
pague a indicada na inicial, em quinze dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante devido, de acordo com
o artigo 523 do C.P.C. Intime-se. - ADV: ZAMORA GOMES NETTO (OAB 68315/SP), ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE
(OAB 259678/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GALLAFRIO MOIOLI (OAB 145350/SP)
Processo 0011854-08.2021.8.26.0405 (processo principal 1004044-90.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maria da Glória Nardone - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino à exequente que, nos
termos das informações prestadas pelo Contador Judicial, esclareça, de maneira pormenorizada, os cálculos apresentados,
especialmente no que diz respeito à base de cálculo utilizada. Ainda, determino que esclareça a razão pela qual a base de
cálculo utilizada pela FESP está equivocada. Na oportunidade poderá apresentar novo cálculo. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV:
FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP)
Processo 0012458-03.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Manoel Francisco
Chaves Junior - FITO - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - Vistos. Determino ao exequente que esclareça
os índices utilizados para atualização do saldo de FGTS, haja vista que o valor era de R$ 25.243,81 em agosto/2020, tendo
saltado para R$ 39.171,60 em dezembro/2021. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/
SP), MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º