TJSP 04/02/2022 - Pág. 2562 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
2562
desarquivados estando em cartório pelo prazo de 30(trinta) dias, após será devolvido ao arquivo.. - ADV: CARLA BERTAZZOLI
(OAB 155632/SP)
Processo 1000987-27.2021.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marli de Souza Pedroso - Alexandre
Pedroso - - Elisandra Pedroso - - Luciane Pedroso - Formal de Partilha disponível nos autos. - ADV: JOÃO PEDRO TREGUES
SABBATINE (OAB 437925/SP), MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB 279359/SP)
Processo 1001962-83.2020.8.26.0408 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alencar Firmino Pereira - Adalberto
da Palma Pereira - - Amauri Firmino Pereira - - José Fermino Pereira - Formal de Partilha disponível nos autos. - ADV: JOSE
ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP), VANDIR AZEVEDO MANDOLINI (OAB 318851/SP)
Processo 1003069-31.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional
“Miguel Mofarrej” - Eloisa Carvalho Acosta e outro - Vista à requerida do rol de testemunha tempestivo de pág. 179/180. - ADV:
FELIPE GRIGOLATO (OAB 106370/PR), BÁRBARA MURARO CONSOLIN (OAB 106601/PR), CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 1003305-17.2020.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Requerente: manifestar sobre a certidão de fls. 143. - ADV: MOISES BATISTA DE
SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1003513-98.2020.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.V.O. - Certidão de honorários
disponível no sistema para impressão. - ADV: LUCAS ALBUQUERQUE DE MELLO BARBIERI (OAB 419882/SP)
Processo 1004023-14.2020.8.26.0408 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Edenilson Pedro Brandão - - Edenilson Pedro Brandao 15139504871 - Banco Bradesco S/A - 2) Vista às partes do laudo pericial
de pág. 282/306. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), DAVID MIGUEL ABUJABRA (OAB 191475/SP), SILVIO
CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1004714-28.2020.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Requerente: manifestar sobre a certidão de fls. 79. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1007046-02.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Alfredo Batista de Godoy Arnaldo de Lucca Júnior e outro - Vistos. Após regularizados os autos, tornem conclusos para prolação de sentença. Saem os
presentes intimados. Dispensadas as assinaturas, pois realizado o ato em ambiente virtual - ADV: CELSO CRUZ (OAB 42677/
SP), FABIO CARBELOTI DALA DÉA (OAB 200437/SP), CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2022
Processo 0000514-45.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Victoria Romano Chiachia - Vistos. Diligencie a serventia
perante à CAEF local para obtenção de informações, no prazo de 10 dias, acerca de eventual averbação de comparecimento da
sentenciada. Com a resposta, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO ROMANO (OAB 21363/PR)
Processo 0001325-23.2018.8.26.0408 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - P.F.B. - Vistos.
Intimem-se os Drs. Defensores dos documentos juntados às fls. 1344/1378, nos termos do artigo 479 do Código de Processo
Penal. Providencie-se o necessário. No mais, aguarde-se o cumprimento dos mandados expedidos às fls. 1318 e 1379. Int. ADV: ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP), THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP)
Processo 0002036-44.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ELIVELTON MAICON DA SILVEIRA SERGIO - Vistos.
I Ante o retorno do atendimento presencial, intime-se o(a) sentenciado(a) para que dê continuidade no cumprimento da pena,
devendo reiniciar o comparecimento mensal perante à CAEF local, sob pena de revogação do benefício (TCP previsto para
09/05/2022). II - Em caso de regular cumprimento das condições pelo(a) sentenciado(a), com a juntada do relatório mensal de
comparecimentos, aguarde-se o cumprimento da pena. III - Caso contrário, após a devida instrução processual, dê-se vista ao
representante do Ministério Público. Int. - ADV: BÁRBARA GRASIELEN SILVA (OAB 368531/SP)
Processo 0003193-36.2018.8.26.0408 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - José Claudinei Messias
- Vistos. I - Expirado o prazo de suspensão das penas restritivas de direito, remanescendo 1573 horas (fls. 261) de prestação
de serviço, intime-se novamente o(a) sentenciado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça à CENTRAL DE PENAS
E MEDIDAS ALTERNATIVAS, localizada na Rua José Justino de Carvalho, nº 1178, no Jardim Matilde, próximo ao Fórum de
Ourinhos (14-3326-8804), a fim de que seja reencaminhado a entidade para dar prosseguimento ao cumprimento da pena
imposta nos autos do processo 0008755-75.2008.8.26.0408, 2ª Vara Criminal - Foro de Ourinhos, cumprindo-se no mínimo 30
horas ao mês. II - Ciente dos depósitos de fls. 330e 331, devendo o(a) sentenciado(a) continuar com o pagamento das parcelas
mensais da prestação pecuniária no valor de R$ 1060,00 cada uma, que deverá ser efetuado nos termos já determinados (em
caso de impedimento de atendimento no setor de protocolo, o comprovante poderá ser enviado para [email protected].
br). Int. - ADV: MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 269236/SP), JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP), LARISSA
RODRIGUES LARA (OAB 213237/SP)
Processo 0003757-83.2016.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - SAMUEL TIAGO
FREDERICO - Vistos. Não há matéria a ser analisada em sede de defesa preliminar, uma vez que a defensora do réu limitouse a mencionar que desenvolverá a sua defesa durante a instrução criminal (fl. 242). Não se vislumbra qualquer das hipóteses
previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual não é o caso de absolvição sumária (Lei nº 11.719/08).
Presentes os requisitos legais, RATIFICO o recebimento da denúncia. Nos termos do Comunicado CG 284/2020, designo
a audiência de instrução, debates e julgamento, por meio de videoconferência, para o dia 11 de julho 2022, às 14h15min.
Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s). No ato da intimação, o oficial de justiça deverá perguntar ao(à)(s) réu(ré)(s)
o número de seu celular, a ser certificado, bem como deverá informar que será(ão) contatado(a)(s) por esse celular indicado, a
fim de ser(em) ouvido(a)(s) por videoconferência. Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas de acusação Marcos Donizete
Guilhermoni e Josias Contim Batista. Intime(m)-se o(a)(s) doutor(a)(es) defensor(a)(es). Ciência ao representante do Ministério
Público. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MARCIA SOARES DE CARVALHO (OAB 266389/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º