TJSP 04/02/2022 - Pág. 2628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
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dos cálculos dos valores atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias. P.R.I.C. - ADV: VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB
186612/SP)
Processo 1000483-94.2021.8.26.0416 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.P.D.
- Ciência acerca de Certidão de decurso de prazo para pagamento voluntário bem como impugnação; sem prejuízo, apresente o
exequente, em 5 (cinco) dias, o demonstrativo atualizado do débito e manifeste-se em termos de prosseguimento, sob pena de
arquivamento. - ADV: ANA PAULA PEREIRA LIMA (OAB 428647/SP)
Processo 1000722-98.2021.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA
- Crédito, Financiamento e Investimento - Giovane Lourenco da Rocha - Zurich Brasil Seguros S/A - Manifeste(m)-se o(s)
Requerente(es), em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
(OAB 139482/SP), GEISON LUIZ FACUNDO DE SOUZA (OAB 330261/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1000975-86.2021.8.26.0416 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Hilda Ferreira da Silva de Araújo Vistos. Providencie a inventariante, no prazo de 05 dias, o cumprimento in totum do determinado às p. 58, fazendo incluir nos
autos, também, o herdeiro Gutemberg Pereira da Silva (p. 18), devidamente representado. No mais, tendo em vista que referido
herdeiro não consta no plano de partilha de p. 62/63, providencie, ainda, a apresentação de novo plano. Int. - ADV: CICERO
FERREIRA DA SILVA (OAB 74925/SP)
Processo 1001243-77.2020.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Ciência
acerca de Certidão de decurso de prazo para o(s) executado(s) comprovar o pagamento ou garantir a execução; por conseguinte,
manifeste(m)-se o(s) exequente(s) requerendo o que de direito. Decorrido in albis, intime-se por carta a dar andamento ao feito
em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1001358-98.2020.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Ciência
acerca de Certidão de decurso de prazo para o(s) executado(s) comprovar o pagamento ou garantir a execução; por conseguinte,
manifeste(m)-se o(s) exequente(s) requerendo o que de direito. Decorrido in albis, intime-se por carta a dar andamento ao feito
em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1001377-41.2019.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A Fl(s) 94/98: Ciência acerca de Pesquisas (art. 196 XVI, das NSCGJ); por conseguinte, manifeste-se o exequente, em 05 (cinco)
dias, em termos de prosseguimento. Decorrido in albis, intime-se por carta a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção (artigo 485, III e § 1º, do CPC). - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001378-31.2016.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.C. - S.A.C. - Ao
patrono exequente: Certidão de Honorários à disposição para Impressão. Aos patronos do executado: Providenciem, em 05 dias,
o ofício provisão contendo o número de registro geral de indicação, nos termos do Convênio OAB/DPE, para fins de expedição
de Certidão de Honorários. - ADV: MARILIA SOUZA BUENO DE OLIVEIRA (OAB 334248/SP), CÁSSIA REGINA APARECIDA
VILLA (OAB 179387/SP), JEAN PIERRE DE SOUZA GOMES ACANJO (OAB 252117/SP)
Processo 1001566-82.2020.8.26.0416 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.L.D.B.
- Ciência acerca de Certidão de decurso de prazo para pagamento voluntário bem como impugnação; sem prejuízo, apresente o
exequente, em 5 (cinco) dias, o demonstrativo atualizado do débito e manifeste-se em termos de prosseguimento, sob pena de
arquivamento. - ADV: EDSON DE MOURA CORDEIRO (OAB 341471/SP)
Processo 1001577-14.2020.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Maria das Dores Feitosa Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Abamsp - Fl(s) 226/232: Ciência(s) à(s) parte(s) contrária(s)
para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, §1º do CPC). Após, subam os presentes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo com nossas homenagens e cautelas de estilo. (artigo 196, XXVIII, das NSCGJ). - ADV:
AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), GRACIELLE RAMOS
REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001672-10.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Vistos.
Diante da petição de fls. 18, julgo extinta por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente Execução
Fiscal que PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA move em face de Auto Posto Paulistur Ltda, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) executado(a). Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao
contador do Juízo para cálculo das custas processuais. Em seguida, intime-se o(a) executado(a), para que efetue o pagamento
no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Em caso de não pagamento e decorrido o lapso temporal,
expeça-se certidão para inscrição da dívida em nome do(a) executado(a). Com o recolhimento das custas processuais ou
expedida certidão para inscrição em dívida ativa, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV:
LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1001712-89.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Vistos.
Diante da petição de fls. 22, julgo extinta por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente Execução
Fiscal que PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA move em face de Gilberto Cordeiro de Brito, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as
anotações de praxe. P.R.I. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1001735-69.2020.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - R.M.R. - D.C.R.S.
- Vistos. P. 187: Diante da informação da parte, no sentido de que desconhece a qualificação de ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA,
conhecendo tão somente seu endereço (p. 74), providencie a serventia a expedição de mandado de citação, nos termos da
decisão de p. 171, devendo o Sr. Oficial de Justiça providenciar, no ato de citação, a qualificação do citando André. Expeça-se
o necessário. Intime-se. - ADV: OSEIAS JOSE DOS SANTOS (OAB 396123/SP), RITA DE CASSIA CRISTIANA FORNAROLLI
BARBOSA (OAB 215115/SP)
Processo 1001879-09.2021.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Ciência acerca de Certidão acima (art. 196 XVI, das NSCGJ); por conseguinte, manifeste(m)se o(s) Requerente(s) Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito. Decorrido in albis, intime-se por carta a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção (artigo 485, III e § 1º, do CPC). - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES
DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1002153-41.2019.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Ciência
acerca de Certidão de decurso de prazo para o(s) executado(s) comprovar o pagamento ou garantir a execução; por conseguinte,
manifeste(m)-se o(s) exequente(s) requerendo o que de direito. Decorrido in albis, intime-se por carta a dar andamento ao feito
em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1002169-92.2019.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Ciência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º